Resultado da Sessão de 30/03/2021

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do Sistema Habitacional do Município, abrangidos pelas Leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar imóveis, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Requerimento n.º 233/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita a EGR que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de 50Km na RS 115, Km 5, onde fica o Distrito Industrial. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 234/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Solicita à Defesa Civil que tome providências sobre a situação da ameaça de deslizamento de terra no Bairro Saibreira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 235/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Solicita a EGR que seja instalada uma sinalização alertando a mudança do trajeto na pista do acesso feito no Polo Industrial. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 251/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Empresa Construarte, em 18 de maio de 2021. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 252/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a EGR a instalação de passarelas na RS-115, próximo ao acesso do Bairro Saibreira e da entrada da Picada Francesa. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Moção n.º 258/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite para que o curso de formação da Brigada Militar seja realizado novamente em Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Moção n.º 259/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Moção de Repúdio à privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 236/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer jardinagem na rótula do entroncamento das Ruas dos Feller e Enno Klein, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 237/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Anita Garibaldi, entre os números 1224 e 1350". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 238/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer ciclovia em toda a extensão das Ruas Anita Garibaldi e Artur da Costa Silva". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 239/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que as aulas à distância da rede municipal de ensino sejam retomadas imediatamente". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 240/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Plínio Salgado, nos locais que faltam". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 241/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um canteiro na Rua Plínio Salgado, onde se liga à Rua Carlos Kehl". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 253/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar junto a EGR a instalação de passarelas na RS-115, próximo ao acesso do Bairro Saibreira e da entrada da Picada Francesa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 254/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do Rio Paranhana". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 255/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um memorial em homenagem às vítimas da COVID-19". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Congratulações n.º 256/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Ao Laboratório Bom Pastor, pela inauguração do seu laboratório de Biologia Molecular". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 242/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Fernando Rezende, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 243/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Adelino Dorneles da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 244/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Nelci Kraemer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 245/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Gabriel Brocker, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 246/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Aos familiares de Norma Oliveira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 247/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da servidão que liga a Rua Dona Lídia à Rua João Jorge Renck, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 248/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento da Rua Carten Henrique Jurgensen, em frente ao número 390, no Loteamento Fischer". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 249/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura das faixas na Rua Plínio Salgado, na Localidade de Lajeadinho". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 250/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a capina e coloque algumas cargas de brita no Cemitério Municipal de Igrejinha". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 257/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Anita Garibaldi, próximo ao número 2597". Deferido

Exp. 0008 - Mensagem n.º 011/21 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa 011/21 ao PL 015/21, que Altera dispositivos nas Leis nº 5.016/2017 – PPA, 5.349/2020 – LDO e 5.364/2020 - LOA, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a receber em doação, materiais de construção e afins, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 236/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer jardinagem na rótula do entroncamento das Ruas dos Feller e Enno Klein, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 237/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas de lobo na Rua Anita Garibaldi, entre os números 1224 e 1350". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 238/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer ciclovia em toda a extensão das Ruas Anita Garibaldi e Artur da Costa Silva". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 239/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que as aulas à distância da rede municipal de ensino sejam retomadas imediatamente". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 240/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Plínio Salgado, nos locais que faltam". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 241/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um canteiro na Rua Plínio Salgado, onde se liga à Rua Carlos Kehl". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 253/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar junto a EGR a instalação de passarelas na RS-115, próximo ao acesso do Bairro Saibreira e da entrada da Picada Francesa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 254/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a limpeza do Rio Paranhana". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 255/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um memorial em homenagem às vítimas da COVID-19". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 247/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto da servidão que liga a Rua Dona Lídia à Rua João Jorge Renck, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 248/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do calçamento da Rua Carten Henrique Jurgensen, em frente ao número 390, no Loteamento Fischer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 249/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a pintura das faixas na Rua Plínio Salgado, na Localidade de Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 250/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie a capina e coloque algumas cargas de brita no Cemitério Municipal de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 257/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Anita Garibaldi, próximo ao número 2597". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a receber em doação, materiais de construção e afins, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo