Resultado da Sessão de 25/05/2021

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), que especifica". Resultados da Votação

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.398, de 22 de abril de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.226, de 04 de junho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa H. J. Siqueira Eireli”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Lucas Matheus Flesch Pizzas". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 027/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.065.492,81 (um milhão, sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui a Campanha “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0016 - Requerimento n.º 490/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - Solicita à Mesa Diretora que proceda a convocação do Secretário de Saúde para prestar esclarecimentos sobre as ações de prevenção, imunização e condução dos trabalhos relativos à pandemia. Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Requerimento n.º 502/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicitam à Mesa Diretora a realização de uma reunião solene no dia 08/06, em homenagem aos 25 anos do Centro de Educação Ambiental Augusto Kampff (CEAAK). Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Requerimento n.º 503/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora que encaminhe o projeto de lei 07/21 para ser analisado pela comissão especial de estudos sobre a desburocratização dos serviços públicos. Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Requerimento n.º 504/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora a retirada do PLL 002/21. Deferido

Exp. 0016 - Requerimento n.º 506/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicitam à Mesa Diretora a realização de uma reunião solene no dia 15/06, em homenagem aos 70 anos da Escola Municipal Lajeadinho. Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Moção n.º 505/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, sejam incluídos os garis e responsáveis pela triagem dos resíduos domésticos do município como grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19. Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Emenda n.º 010/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 010 ao PLL 009/21, que Denomina via pública no Bairro Moinho, em homenagem à cidadã Angela Tereza Rodeguiero de Souza". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0016 - Pedido de Informação n.º 491/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo sobre os gastos realizados com campanhas publicitárias sobre COVID-19 nos anos de 2020 e 2021". Deferido

Exp. 0016 - Indicação n.º 492/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que realize as obras de conclusão da projetada avenida na Rua Theobaldo G. Lanz, no trecho entre a rótula de acesso a Sanga Funda até a ponte". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Indicação n.º 493/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que manifeste interesse em receber os benefícios decorrentes do projeto “Nenhuma Casa sem Banheiro”". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Indicação n.º 494/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que seja proposto pelo município edição de norma local, seja por decreto ou projeto de lei, que recepcione as previsões da Lei Federal nº 14.151/2021". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Indicação n.º 495/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que sejam substituídas as lâmpadas fluorescentes em toda a extensão da Rua da Cascatinha por lâmpadas de led". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Indicação n.º 509/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um mapa do município na ERS-115, nas proximidades do km 13". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Indicação n.º 510/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar mapas do município na Estrada Edgar Willy Wolff, nas proximidades do deck, da grutinha e do entroncamento com a Estrada Arlindo Hanel, bem como na Rua Heinz Schroer, nas proximidades do "Pesque e Pague do Darci"". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Indicação n.º 511/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres na rótula da Rua 7 de Julho, com o rebaixo do canteiro lateral". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Indicação n.º 512/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Princesa Isabel, Bairro Vila Nova". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Indicação n.º 513/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o acesso entre a RS-115 e a Rua Paulo Ademir Kieling, realizando a pavimentação das Ruas Ademir Kieling e Rudi Nelson Klein e a melhoria do acesso próximo a Stier". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Indicação n.º 517/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto de valorização das indústrias e produtos locais, realizando a criação de um selo do tipo "Produzido em Igrejinha" e de campanhas que gerem publicidade e valorização dos produtos locais". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Votos de Congratulações n.º 496/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "À DriveBR, Agência de Turismo de Igrejinha, pela passagem de seus 18 anos de fundação". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Votos de Congratulações n.º 507/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "À escola de natação e academia Fazendo Onda, pelo aniversário de 19 anos". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Votos de Congratulações n.º 508/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Empresa Asscol Contabilidade S C Ltda, pela passagem da comemoração dos 30 anos de fundação". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 497/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que seja realizada a troca da lâmpada em frente ao nº 4150 da Rua da Cascatinha". Deferido

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 498/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que seja realizada uma vistoria a fim de diagnosticar e solucionar o problema relacionado ao surgimento de buracos no passeio público em frente ao nº 1133 da Rua Dos Feller, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 499/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo patrolamento e iluminação na Rua Franz Cristhian Koch, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 500/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 2.807, ao lado do quebra-molas". Deferido

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 501/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a pintura de uma faixa de segurança na Av. Castelo Branco, nº 1.155, Centro". Deferido

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 514/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a poda da árvore localizada na Rua Wilson Fleck, Bairro Saibreira, esquina do "Mercado Super Bom"". Deferido

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 515/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o conserto do calçamento na Rua Carlos Salim, em frente ao número 50". Deferido

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 516/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o nivelamento do passeio público na Ponte João Pedro Kichler, entre os Bairros Centro e Bom Pastor". Deferido

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 518/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo o reparo do bueiro localizado na Rua da Independência, em frente ao número 159". Deferido

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais), que especifica". Aprovado por 7X0

Exp. 0016 - Pedido de Informação n.º 491/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo sobre os gastos realizados com campanhas publicitárias sobre COVID-19 nos anos de 2020 e 2021". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 492/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que realize as obras de conclusão da projetada avenida na Rua Theobaldo G. Lanz, no trecho entre a rótula de acesso a Sanga Funda até a ponte". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 493/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que manifeste interesse em receber os benefícios decorrentes do projeto “Nenhuma Casa sem Banheiro”". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 494/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que seja proposto pelo município edição de norma local, seja por decreto ou projeto de lei, que recepcione as previsões da Lei Federal nº 14.151/2021". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 495/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que sejam substituídas as lâmpadas fluorescentes em toda a extensão da Rua da Cascatinha por lâmpadas de led". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 509/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um mapa do município na ERS-115, nas proximidades do km 13". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 510/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar mapas do município na Estrada Edgar Willy Wolff, nas proximidades do deck, da grutinha e do entroncamento com a Estrada Arlindo Hanel, bem como na Rua Heinz Schroer, nas proximidades do "Pesque e Pague do Darci"". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 511/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres na rótula da Rua 7 de Julho, com o rebaixo do canteiro lateral". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 512/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Princesa Isabel, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 513/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar o acesso entre a RS-115 e a Rua Paulo Ademir Kieling, realizando a pavimentação das Ruas Ademir Kieling e Rudi Nelson Klein e a melhoria do acesso próximo a Stier". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Indicação n.º 517/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto de valorização das indústrias e produtos locais, realizando a criação de um selo do tipo "Produzido em Igrejinha" e de campanhas que gerem publicidade e valorização dos produtos locais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 497/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que seja realizada a troca da lâmpada em frente ao nº 4150 da Rua da Cascatinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 498/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que seja realizada uma vistoria a fim de diagnosticar e solucionar o problema relacionado ao surgimento de buracos no passeio público em frente ao nº 1133 da Rua Dos Feller, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 499/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo patrolamento e iluminação na Rua Franz Cristhian Koch, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 500/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 2.807, ao lado do quebra-molas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 501/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a pintura de uma faixa de segurança na Av. Castelo Branco, nº 1.155, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 514/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a poda da árvore localizada na Rua Wilson Fleck, Bairro Saibreira, esquina do "Mercado Super Bom"". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 515/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o conserto do calçamento na Rua Carlos Salim, em frente ao número 50". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 516/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o nivelamento do passeio público na Ponte João Pedro Kichler, entre os Bairros Centro e Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 518/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo o reparo do bueiro localizado na Rua da Independência, em frente ao número 159". Encaminhado para o Executivo