Resultado da Sessão de 08/06/2021

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 029/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.037.000,00 (um milhão e trinta e sete mil reais) que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 011/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Aditiva 011 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 012/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Aditiva 012 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 013/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Aditiva 013 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 014/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Aditiva 014 PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 015/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 015 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 016/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 016 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 017/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 017 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 018/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 018 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 019/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 019 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 020/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 020 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Emenda n.º 021/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Modificativa 021 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 561/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de grades de proteção em torno da pracinha do Bairro Anita Garibaldi". Retirado por autor

Exp. 0018 - Indicação n.º 571/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a instalação de uma nova rede de esgoto no Loteamento Morada da Colina, na parte de baixo". Retirado por autora

Exp. 0018 - Requerimento n.º 568/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - Solicita a RGE a substituição do poste da Rua Felipe Lamb, em frente ao número 176, no Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 551/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se há empresa contratada para manutenção ou com permissão de uso para a Pista de Skate Municipal". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 552/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo relação de pagamentos detalhados da funcionária Realda Simone do Amaral, no período de janeiro a maio do corrente ano". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 553/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo a data da nomeação do Secretário Vinício Jair Wallauer e que remeta cópia da portaria de nomeação para o cargo". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 554/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo sobre as áreas do município que ainda não são atendidas pelos Agentes Comunitários". Deferido

Exp. 0018 - Indicação n.º 555/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo colocar uma lâmpada de iluminação no poste em frente ao número 408 da Av. Presidente Castelo Branco, Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 556/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que realize a construção de um acesso à Casa Mortuária do Bairro Cohab". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 557/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que realize a construção de contenções às margens do Rio Paranhana, na Rua da Independência". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 558/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico da Rua Felipe dos Santos, no trecho entre as ruas Theodoro Bischoff e Nações Unidas, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 569/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo a instalação de um poste com luminária na Rua Frederico Feller, entre as Ruas Felipe Lamb e Rui Barbosa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 570/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Belmiro Wallauer, Bairro Invernada, entre os números 460 e 836". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 572/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Euclides da Cunha, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 573/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de utilizar "legenda para cego ver" em todas as publicações dos canais oficiais da prefeitura". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 574/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que todos os eventos municipais e vídeos em canais oficiais do município contenham legendas e tradutor de libras". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 575/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de participação no Fundo Nacional de Saúde (FNS)". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 578/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a ampla divulgação da campanha de doação de sangue que ocorre todos os anos e criar um centro de doação no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 545/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Aos ciclistas Tomás Boeira e Egon Dörr Neto, pela realização do desafio "Mar às Cataratas- Vamos juntos levar a Solidariedade”!". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 546/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Ao Centro de Educação Infantil Kinderwelt, em homenagem aos 18 anos de fundação da escola". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 559/21 - Bancada do Progressistas - "À Secretaria de Cultura e Turismo, pela realização do Igrejinha Mix, alusivo aos 57 anos do Município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Pesar n.º 547/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Aos familiares de Osvaldo Fetter, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Pesar n.º 548/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Aos familiares de Ildo Roberto Zenkner, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Pesar n.º 549/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Aos familiares de Irineo Engelman, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Pesar n.º 550/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Benno Hugo Haag, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 560/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de uma placa de ‘PARE’ no cruzamento das Ruas Ronaldo Max Lauffer e Athur Wallauer, ao lado do número 283, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 562/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que realize obras de conservação e manutenção da Capela Mortuária do Bairro Cohab". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 563/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que realize obras de conservação e manutenção do entorno e banheiros da Pista de Skate". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 564/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo e a construção das contenções próximas ao rio na Rua da Independência, entre a Empresa Beira Rio e o portão de acesso a Oktoberfest". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 565/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto de um buraco na Rua Anita Garibaldi, no quebra-molas próximo ao número 2807". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 566/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 19 de Novembro, no Bairro Vila Nova". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 567/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a retirada da árvore na Rua Ernesto Renck, Bairro XV de Novembro, no número 34". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 576/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo a limpeza e o recolhimento de terra e areia nas laterais da Rua Arthur Linden, em frente ao número 15". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 577/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo a manutenção dos bueiros na Rua João Corrêa, próximos ao número 555". Deferido

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 551/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se há empresa contratada para manutenção ou com permissão de uso para a Pista de Skate Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 552/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo relação de pagamentos detalhados da funcionária Realda Simone do Amaral, no período de janeiro a maio do corrente ano". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 553/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo a data da nomeação do Secretário Vinício Jair Wallauer e que remeta cópia da portaria de nomeação para o cargo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Informação n.º 554/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo sobre as áreas do município que ainda não são atendidas pelos Agentes Comunitários". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 555/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo colocar uma lâmpada de iluminação no poste em frente ao número 408 da Av. Presidente Castelo Branco, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 556/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que realize a construção de um acesso à Casa Mortuária do Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 557/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que realize a construção de contenções às margens do Rio Paranhana, na Rua da Independência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 558/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que realize o recapeamento asfáltico da Rua Felipe dos Santos, no trecho entre as ruas Theodoro Bischoff e Nações Unidas, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 569/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo a instalação de um poste com luminária na Rua Frederico Feller, entre as Ruas Felipe Lamb e Rui Barbosa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 570/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Belmiro Wallauer, Bairro Invernada, entre os números 460 e 836". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 572/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Euclides da Cunha, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 573/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de utilizar "legenda para cego ver" em todas as publicações dos canais oficiais da prefeitura". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 574/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que todos os eventos municipais e vídeos em canais oficiais do município contenham legendas e tradutor de libras". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 575/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de participação no Fundo Nacional de Saúde (FNS)". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 578/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a ampla divulgação da campanha de doação de sangue que ocorre todos os anos e criar um centro de doação no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 560/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de uma placa de ‘PARE’ no cruzamento das Ruas Ronaldo Max Lauffer e Athur Wallauer, ao lado do número 283, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 562/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que realize obras de conservação e manutenção da Capela Mortuária do Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 563/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que realize obras de conservação e manutenção do entorno e banheiros da Pista de Skate". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 564/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo e a construção das contenções próximas ao rio na Rua da Independência, entre a Empresa Beira Rio e o portão de acesso a Oktoberfest". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 565/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto de um buraco na Rua Anita Garibaldi, no quebra-molas próximo ao número 2807". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 566/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 19 de Novembro, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 567/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a retirada da árvore na Rua Ernesto Renck, Bairro XV de Novembro, no número 34". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 576/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo a limpeza e o recolhimento de terra e areia nas laterais da Rua Arthur Linden, em frente ao número 15". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 577/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo a manutenção dos bueiros na Rua João Corrêa, próximos ao número 555". Encaminhado para o Executivo