Resultado da Sessão de 29/06/2021

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.248, de 31 de julho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 643/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo sobre os gastos realizados com campanhas publicitárias e divulgação alusivas ao aniversário da cidade, em todos os meios de comunicação". Retirado por autora

Exp. 0021 - Requerimento n.º 637/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicitam ao COMTRA que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Darcy Ardi Geis, próximo ao número 457, Bairro Bom Pastor. Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Requerimento n.º 638/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita à Mesa Diretora que seja realizado audiência pública para tratar do possível pedágio na ERS-020. Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Requerimento n.º 639/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita à Mesa Diretora que seja criada uma Comissão Especial para tratar de assuntos referentes a possibilidade de projeto do Governo do Estado de instalação de praças de pedágios na região do Vale do Paranhana. Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Requerimento n.º 640/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - Solicita a retirada da Emenda 028/21. Deferido

Exp. 0021 - Moção n.º 641/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Carine Santos Martini - Moção de Apoio ao PL 714/20, para que seja aprovado com urgência o projeto que cria um índice de reajuste anual para os valores repassados pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) destinado à alimentação escolar da rede pública de ensino. Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Emenda n.º 029/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Supressiva e Modificativa 029/21 ao PLL 013/21, que Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma mensal, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 642/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o município aderiu ao Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), nas categorias Ensino Fundamental e Ensino Médio". Deferido

Exp. 0021 - Indicação n.º 644/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rótula no cruzamento das Ruas Mal. Artur da Costa e Silva e Getúlio Vargas, em frente ao Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Indicação n.º 645/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que realize a manutenção das paradas de ônibus, instalando cobertura e fechando as laterais". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Indicação n.º 646/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma contenção para o açude da Rua Catarina Wagner, no Bairro Lajeadinho". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Indicação n.º 647/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aterrar o valo da Rua Caspar Eckhardt". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Indicação n.º 648/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma Pista de Skate ao lado do CEMAE". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Indicação n.º 649/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de terapias". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Indicação n.º 650/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma revista pedagógica municipal". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Indicação n.º 651/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua 7 de Setembro, no cruzamento com a Rua Santa Catarina". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Indicação n.º 652/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir 100m de gabião por ano nas margens do Rio Paranhana, entre a ponte do centro e o Restaurante Orocatto". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Indicação n.º 653/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um bueiro em frente ao nº 252 da Rua Arthur Wallauer, Loteamento Cohab". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Indicação n.º 675/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir no município o Projeto "Pra Nadar", com objetivo de proporcionar a prática desportiva de forma inclusiva". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 654/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "À Associação Feminina de Apoio ao Hospital Bom Pastor (AFAH), pela promoção de camisetas em prol do HBP". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Votos de Pesar n.º 655/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Luiz Gonçalves de Araújo, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Votos de Pesar n.º 656/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Lauri Sérgio Wilborn, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 657/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o fechamento dos buracos no asfalto da Av. Castelo Branco, entre o ponto de táxi e a Loja Taqi". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 658/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição da placa localizada na Rua Benjamin Constant, em frente ao antigo CRES, por uma que permita o estacionamento para idosos". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 659/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do telhado da guarita da Brigada Militar, na Praça Dona Luísa". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 660/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o alinhamento da estrada de chão na Rua Catarina Wagner, Bairro Lajeadinho". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 661/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e adequação de toda a rede de esgoto do Loteamento Jasmin". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 662/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o alinhamento do passeio público na ponte da Rua Alberto Edmundo Zwetsch". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 663/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da iluminação no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 664/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie melhorais na sinalização da Estrada Edgar Willy Wolf, no trecho onde não há pavimentação". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 665/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Trott, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 666/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Tristão Monteiro, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 667/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do bueiro em frente ao nº 265 da Rua Brasil, esquina com Gildo de Freitas, Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 668/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada do poste localizado em frente ao nº 270 da Rua Brasil, Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 669/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do meio fio no cruzamento das Ruas Arthur Wallauer e José Antônio Daudt, no Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 670/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do bueiro localizado em frente ao nº 303 da Rua Arthur Wallauer, Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 671/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do bueiro localizado em frente ao nº 06 da Rua Gildo de Freitas, Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 672/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do bueiro localizado na Rua Raimundo Teixeira Mendes, esquina com José Antônio Daudt, no Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 673/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução e a colocação de grade no bueiro em frente ao nº 136 da Rua Raimundo Teixeira Mendes, Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 674/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do bueiro e meio fios ao lado do nº 117 da Rua Raimundo Teixeira Mendes, Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0021 - Mensagem n.º 027/21 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa ao PL 033/21, que Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul". Aprovado por 6X1

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha". Aprovado por 7X0 com emenda

Exp. 0020 - Emenda n.º 027/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Emenda Supressiva 027 ao PLL 012/21, que Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha". Aprovado por 7X0

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 642/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Questiona ao Executivo se o município aderiu ao Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), nas categorias Ensino Fundamental e Ensino Médio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 644/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rótula no cruzamento das Ruas Mal. Artur da Costa e Silva e Getúlio Vargas, em frente ao Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 645/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Sugere ao Executivo que realize a manutenção das paradas de ônibus, instalando cobertura e fechando as laterais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 646/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma contenção para o açude da Rua Catarina Wagner, no Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 647/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aterrar o valo da Rua Caspar Eckhardt". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 648/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma Pista de Skate ao lado do CEMAE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 649/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar um programa de terapias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 650/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma revista pedagógica municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 651/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua 7 de Setembro, no cruzamento com a Rua Santa Catarina". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 652/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir 100m de gabião por ano nas margens do Rio Paranhana, entre a ponte do centro e o Restaurante Orocatto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 653/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um bueiro em frente ao nº 252 da Rua Arthur Wallauer, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Indicação n.º 675/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir no município o Projeto "Pra Nadar", com objetivo de proporcionar a prática desportiva de forma inclusiva". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 657/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o fechamento dos buracos no asfalto da Av. Castelo Branco, entre o ponto de táxi e a Loja Taqi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 658/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a substituição da placa localizada na Rua Benjamin Constant, em frente ao antigo CRES, por uma que permita o estacionamento para idosos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 659/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza do telhado da guarita da Brigada Militar, na Praça Dona Luísa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 660/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o alinhamento da estrada de chão na Rua Catarina Wagner, Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 661/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção e adequação de toda a rede de esgoto do Loteamento Jasmin". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 662/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que providencie o alinhamento do passeio público na ponte da Rua Alberto Edmundo Zwetsch". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 663/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da iluminação no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 664/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie melhorais na sinalização da Estrada Edgar Willy Wolf, no trecho onde não há pavimentação". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 665/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie o recapeamento asfáltico da Rua Pedro Trott, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 666/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza da Rua Tristão Monteiro, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 667/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do bueiro em frente ao nº 265 da Rua Brasil, esquina com Gildo de Freitas, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 668/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a retirada do poste localizado em frente ao nº 270 da Rua Brasil, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 669/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do meio fio no cruzamento das Ruas Arthur Wallauer e José Antônio Daudt, no Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 670/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do bueiro localizado em frente ao nº 303 da Rua Arthur Wallauer, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 671/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do bueiro localizado em frente ao nº 06 da Rua Gildo de Freitas, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 672/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do bueiro localizado na Rua Raimundo Teixeira Mendes, esquina com José Antônio Daudt, no Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 673/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie a desobstrução e a colocação de grade no bueiro em frente ao nº 136 da Rua Raimundo Teixeira Mendes, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 674/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que providencie o conserto do bueiro e meio fios ao lado do nº 117 da Rua Raimundo Teixeira Mendes, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 012/21 - Ver.ª Carine Santos Martini - "Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo