Resultado da Sessão de 27/07/2021

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Aprovado por unanimidade com urgência

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 023/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Registro de Câncer no Município de Igrejinha. (SIMRECAN)". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 032/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Supressiva 032 ao PLL 018/21, que Institui o mês “Julho Verde Escuro”, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 033/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Supressiva 033 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 034/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Supressiva 034 ao PLL 021/21, que Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Emenda n.º 035/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 035 ao PR 002/21, que Formaliza destinação e denomina espaço para exposição permanente de fotos de ex-Vereadoras". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Requerimento n.º 759/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Solicita à Brigada Militar que intensifiquem a fiscalização contra denúncias de perturbação do sossego. Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 760/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a relação dos cirurgiões dentistas lotados no município, informando sua carga horária, remuneração e os respectivos locais de atendimento". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.º 761/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o teor da portaria 19726/2021". Deferido

Exp. 0025 - Indicação n.º 762/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma vaga de estacionamento para idoso em frente ao Banco do Brasil". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 763/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar mais brinquedos à praça infantil localizada no Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 764/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma parceria com a Faccat e o Núcleo de Psicologia, para atendimento psicológico nas crianças da rede municipal de educação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 765/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um CAPS AD, com ênfase no tratamento de dependentes químicos e alcoólatras". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 766/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar boca de lobo na Rua Arthur Wallauer, próximo ao nº 123 e entre os números 41 e 51 e também na Rua Anita Garibaldi, em frente ao nº 1224, Loteamento Cohab". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 767/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar lixeiras, para descarte de eletrônicos, em frente à Unidade de Saúde de cada bairro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 768/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer adaptação de acessibilidade para cadeirante na calçada do Instituto Olívia Lahm Hirt". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 769/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o desassoreamento na curva do Rio Paranhana que fica no Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 770/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar núcleos da Defesa Civil nos bairros, para que possam melhorar ainda mais o serviço à comunidade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Indicação n.º 774/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que busque junto ao Estado do RS, instalar um centro de referência para pessoas com autismo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 758/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos familiares de Decilene de Machado Dutra, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 771/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo que providencie a manutenção da Rua dos Renck, entre os números 183 e 349". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 772/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que providencie o reparo da parada de ônibus localizada na RS-115, próximo ao Motel Flamingo". Deferido

Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 773/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento de entulho na Rua Irma Klein, nº 77, Bairro Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0025 - Veto n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Veto 001 ao PLL 012/21, que Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 501.200,00 (quinhentos e um mil e duzentos reais), que especifica". Aprovado por unanimidade