Resultado da Sessão de 10/08/2021

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa GR Recicle EIRELI". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.246, de 19 de julho de 2019 que “Dispõe sobre o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária do município de Igrejinha/RS”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Altera dispositivos da Lei n° 3020, de 26 de outubro de 2000, que “Cria a câmara municipal de vereadores mirins, prefeito e vice-prefeito mirins, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Requerimento n.º 806/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita à Mesa Diretora que recrie a Comissão Especial para análise do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Requerimento n.º 807/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 008 e 011/21. Deferido

Exp. 0027 - Emenda n.º 036/21 - Mesa Diretora - "Emenda Modificativa e Aditiva 036 ao PL 032/21, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 808/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o motivo da prefeitura possuir segurança em seu horário de funcionamento e quais são os gastos mensais com tais prestadores". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 809/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos contratos números 011/19, 012/19, 055/19, 008/20 e 005/21". Deferido

Exp. 0027 - Indicação n.º 810/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros em todas as praças da cidade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 811/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder isenção do IPTU para portadores de deficiência física e idosos, em situação de baixa renda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 812/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude, junto ao Governo do Estado, a implantação de uma nova ligação do Bairro Viaduto ao Bairro Centro, em forma de túnel pela ERS-115, sendo na Rua Pedro Kehl ou na Rua Oscar Schaefer". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 813/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir itens de higiene bucal e pessoal, como escovas dentais, sabonetes e shampoo, na cesta básica do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 814/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma casa de passagem para acolher temporariamente mulheres e famílias em vulnerabilidade ou sob medidas protetivas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 815/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas de ‘proibido colocar som alto’, nas proximidades do campo do Onze Amigos, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 820/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar parcerias com universidades e regionais para realizar programas de robótica nas escolas municipais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 821/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, junto à Secretaria de Educação, campanhas e eventos nas escolas municipais que visem educar, conscientizar e auxiliar as alunas a conhecerem seus direitos como mulher". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 822/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir pórticos em locais estratégicos do interior do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 823/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar a inclusão de uma passarela para atravessar a ERS-115, ligando o Centro e o Bairro Saibreira, no Projeto de Concessão da ERS-115". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 825/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar e ampliar o atendimento do DISQUE 100 no município ou disponibilizar um outro número para denúncias anônimas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Pesar n.º 804/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Laurena Anita Huff, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Pesar n.º 805/21 - Bancada do Progressistas - "Aos familiares de Valério Edinger, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 816/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos de lixo na Rua Maravilha, próximo ao nº 77, Loteamento Jasmim". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 817/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a troca do arame farpado, por arame liso, da Área de Proteção Ambiental, no campo de futebol de areia do Bairro Morada Verde". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 818/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a remoção da árvore que está prestes a cair próximo à passarela da Oktoberfest". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 819/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que notifique o proprietário do terreno ao lado do número 463 da Avenida Ildo Meneghetti, para que faça calçada em toda extensão do local". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 824/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que notifique os proprietários dos terrenos baldios da Rua Osvaldo Geis, no Bairro Bom Pastor, para que realizem a limpeza e capina". Deferido

Exp. 0027 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Inclui dispositivo na Lei Complementar 006, de 15 de Outubro de 2020". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0025 - Veto n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Veto 001 ao PLL 012/21, que Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Igrejinha". Veto Acatado por 8X1

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.248, de 31 de julho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0026 - Mensagem n.º 035/21 - Executivo Municipal - "Mensagens Aditiva e Retificativa 035 ao PL 038/21, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha'". Aprovado por unanimidade

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Taquara/RS, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio que faz divisa entre estes municípios na localidade de Padilha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 808/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o motivo da prefeitura possuir segurança em seu horário de funcionamento e quais são os gastos mensais com tais prestadores". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 809/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos contratos números 011/19, 012/19, 055/19, 008/20 e 005/21". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 810/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros em todas as praças da cidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 811/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder isenção do IPTU para portadores de deficiência física e idosos, em situação de baixa renda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 812/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude, junto ao Governo do Estado, a implantação de uma nova ligação do Bairro Viaduto ao Bairro Centro, em forma de túnel pela ERS-115, sendo na Rua Pedro Kehl ou na Rua Oscar Schaefer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 813/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir itens de higiene bucal e pessoal, como escovas dentais, sabonetes e shampoo, na cesta básica do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 814/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma casa de passagem para acolher temporariamente mulheres e famílias em vulnerabilidade ou sob medidas protetivas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 815/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas de ‘proibido colocar som alto’, nas proximidades do campo do Onze Amigos, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 820/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar parcerias com universidades e regionais para realizar programas de robótica nas escolas municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 821/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, junto à Secretaria de Educação, campanhas e eventos nas escolas municipais que visem educar, conscientizar e auxiliar as alunas a conhecerem seus direitos como mulher". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 822/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir pórticos em locais estratégicos do interior do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 823/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar a inclusão de uma passarela para atravessar a ERS-115, ligando o Centro e o Bairro Saibreira, no Projeto de Concessão da ERS-115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 825/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar e ampliar o atendimento do DISQUE 100 no município ou disponibilizar um outro número para denúncias anônimas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 816/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos de lixo na Rua Maravilha, próximo ao nº 77, Loteamento Jasmim". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 817/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a troca do arame farpado, por arame liso, da Área de Proteção Ambiental, no campo de futebol de areia do Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 818/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a remoção da árvore que está prestes a cair próximo à passarela da Oktoberfest". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 819/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que notifique o proprietário do terreno ao lado do número 463 da Avenida Ildo Meneghetti, para que faça calçada em toda extensão do local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 824/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo que notifique os proprietários dos terrenos baldios da Rua Osvaldo Geis, no Bairro Bom Pastor, para que realizem a limpeza e capina". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/21 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.248, de 31 de julho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Taquara/RS, com o intuito de unir esforços para a construção de ponte sobre rio que faz divisa entre estes municípios na localidade de Padilha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI". Mensagem