Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Igrejinha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/21 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha'". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0028 - Requerimento n.º 826/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício à OI Brasil Telecon, solicitando a substituição do poste localizado na Rua Enno Klein, próximo à esquina com Rua dos Feller, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 830/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo sobre a área localizada ao final da Rua Taquara, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 831/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os profissionais que integram a equipe indicada no objeto do contrato 093/19 e como é realizada a fiscalização do referido convênio". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 832/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo os relatórios de prestação de serviços de 2021 do Convênio 001/21 e informe de que forma é realizada a fiscalização do referido convênio". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 833/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os conselhos ativos no município". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 834/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo as secretarias e os locais de atendimento dos psicólogos, nomeando-os, e informando a carga horária". Deferido
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 835/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo o número de portarias emitidas em 2021 e solicita cópias". Deferido
Exp. 0028 - Indicação n.º 827/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na Rua Dom Pedro I, esquina com Dr. Edmundo Lauffer e duas faixas de segurança na Rua Dr. Edmundo Laufer, nas proximidades do encontro com a Rua Dom Pedro I, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 828/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar tubulações de escoamento de águas pluviais na Rua Fritz Robinson, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 829/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua dos Renck, no trecho de encontro com a Rua Antônio Bruno Kehl até a Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 836/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar no portal da transparência todas as portarias e resoluções emitidas pelo Executivo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 837/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras de manutenção e colocar bancos na praça ao lado da antiga escola CNEC". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 838/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas informativas em suas obras, com custo total e prazo de entrega". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 839/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de transformar a quadra de futebol localizada na Rua Arthur Fillmann, Bairro Viaduto, em uma quadra de basquete". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 840/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma 'Área de Segurança Escolar' no entorno das escolas, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 841/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de utilização de um seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimentos de bens ou de serviços". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 842/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação de LED na Rua Anita Garibaldi, da subida do morro da praia até a divisa com Três Coroas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 843/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um recuo, diminuindo a rótula da Rua 7 de Julho, junto à ponte, próximo à Travessa Pontal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Indicação n.º 844/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar dois quebra-molas na Rua Guilherme Kirsch, em frente ao número 150, Bairro Saibreira I". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Mensagem n.º 038/21 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa 038 ao PL 042/21, que Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa GR Recicle EIRELI". Aprovado por unanimidade
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.246, de 19 de julho de 2019 que “Dispõe sobre o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária do município de Igrejinha/RS”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 830/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Questiona ao Executivo sobre a área localizada ao final da Rua Taquara, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 831/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os profissionais que integram a equipe indicada no objeto do contrato 093/19 e como é realizada a fiscalização do referido convênio". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 832/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo os relatórios de prestação de serviços de 2021 do Convênio 001/21 e informe de que forma é realizada a fiscalização do referido convênio". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 833/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os conselhos ativos no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 834/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo as secretarias e os locais de atendimento dos psicólogos, nomeando-os, e informando a carga horária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 835/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo o número de portarias emitidas em 2021 e solicita cópias". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 827/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na Rua Dom Pedro I, esquina com Dr. Edmundo Lauffer e duas faixas de segurança na Rua Dr. Edmundo Laufer, nas proximidades do encontro com a Rua Dom Pedro I, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 828/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar tubulações de escoamento de águas pluviais na Rua Fritz Robinson, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 829/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua dos Renck, no trecho de encontro com a Rua Antônio Bruno Kehl até a Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 836/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar no portal da transparência todas as portarias e resoluções emitidas pelo Executivo". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 837/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras de manutenção e colocar bancos na praça ao lado da antiga escola CNEC". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 838/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas informativas em suas obras, com custo total e prazo de entrega". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 839/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de transformar a quadra de futebol localizada na Rua Arthur Fillmann, Bairro Viaduto, em uma quadra de basquete". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 840/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma 'Área de Segurança Escolar' no entorno das escolas, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 841/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de utilização de um seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimentos de bens ou de serviços". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 842/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação de LED na Rua Anita Garibaldi, da subida do morro da praia até a divisa com Três Coroas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 843/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um recuo, diminuindo a rótula da Rua 7 de Julho, junto à ponte, próximo à Travessa Pontal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0028 - Indicação n.º 844/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar dois quebra-molas na Rua Guilherme Kirsch, em frente ao número 150, Bairro Saibreira I". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa GR Recicle EIRELI". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.246, de 19 de julho de 2019 que “Dispõe sobre o Serviço Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária do município de Igrejinha/RS”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo