Resultado da Sessão de 31/08/2021

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o afastamento de servidor público que possua filho(a) portador(a) de deficiência". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0030 - Projeto de Resolução n.º 003/21 - Mesa Diretora, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Institui o Banco de ideias legislativas no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 030/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Reconhece as atividades de comércio de roupas, eletrodomésticos, materiais de construção, indústrias diversas e prestação de serviços como essencial para a população no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 031/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0030 - Requerimento n.º 868/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Comunica à Mesa Diretora a renúncia ao cargo de Secretário da Comissão de Constituição e Justiça. Deferido

Exp. 0030 - Requerimento n.º 882/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada da Emenda Modificativa 035/21, referente ao Projeto de Resolução 002/21. Deferido

Exp. 0030 - Requerimento n.º 884/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Requerem envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de tornar mão única a Rua Alberto Pasqualine, no trecho entre as Ruas João Goulart e Juscelino Kubitschek. Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Emenda n.º 038/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 038 ao PR 002/21, que Formaliza destinação e denomina espaço para exposição permanente de fotos de ex-Vereadoras". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 885/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre a Sala do Empreendedor". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 886/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre o recolhimento de resíduos e lixo no município". Deferido

Exp. 0030 - Indicação n.º 869/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reativar o Conselho do Idoso no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 870/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar vagas de estacionamento na Rua Rui Barbosa, nº 795". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 871/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada para carros na Rua dos Renck, próximo às piscinas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 872/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o programa de auxílio funeral para contemplar pessoas de baixa renda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 873/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder internet grátis para pessoas de baixa renda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 874/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a escavação de poços artesianos em localidades que não possuem ligação com a CORSAN". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 875/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar reparos visando a manutenção de prédios históricos do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 887/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um aplicativo municipal de turismo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 888/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar testes rápidos de gravidez nos postos de saúde do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 889/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias nas paradas de ônibus das escolas Machado de Assis e Moinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 890/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 891/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar os banheiros localizados na praça do Bairro XV de Novembro, disponibilizando banheiros exclusivamente femininos e masculinos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Pesar n.º 876/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Valéria Müller, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Pesar n.º 877/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Maria de Lurdes dos Santos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Pesar n.º 878/21 - Bancada do Progressistas - "Aos familiares de Paulo Ricardo Jost, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Pesar n.º 883/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Aos familiares de Miriam Daiana Fassbinder, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 879/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o corte das árvores que estão causando problemas na Rua Oscar Alvício Ritter". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 880/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que seja realizada obra de conserto da estrutura e desobstrução de bueiro na Rua Brasil, em frente ao nº 245, Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 881/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicitam ao Executivo o desassoreamento do Arroio Solitária, na Localidade de Solitária". Deferido

Exp. 0030 - Mensagem n.º 044/21 - Executivo Municipal - "Mensagem Modificativa 044/21 ao PL 039/21, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0027 - Emenda n.º 036/21 - Mesa Diretora - "Emenda Modificativa e Aditiva 036 ao PL 032/21, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0029 - Emenda n.º 037/21 - Mesa Diretora, Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Emenda Modificativa e Aditiva 037 ao PL 032/21, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/21 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Igrejinha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.999.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 885/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre a Sala do Empreendedor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 886/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre o recolhimento de resíduos e lixo no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 869/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reativar o Conselho do Idoso no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 870/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar vagas de estacionamento na Rua Rui Barbosa, nº 795". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 871/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada para carros na Rua dos Renck, próximo às piscinas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 872/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar o programa de auxílio funeral para contemplar pessoas de baixa renda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 873/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder internet grátis para pessoas de baixa renda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 874/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a escavação de poços artesianos em localidades que não possuem ligação com a CORSAN". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 875/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar reparos visando a manutenção de prédios históricos do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 887/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um aplicativo municipal de turismo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 888/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar testes rápidos de gravidez nos postos de saúde do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 889/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias nas paradas de ônibus das escolas Machado de Assis e Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 890/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 891/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar os banheiros localizados na praça do Bairro XV de Novembro, disponibilizando banheiros exclusivamente femininos e masculinos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 879/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o corte das árvores que estão causando problemas na Rua Oscar Alvício Ritter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 880/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que seja realizada obra de conserto da estrutura e desobstrução de bueiro na Rua Brasil, em frente ao nº 245, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 881/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicitam ao Executivo o desassoreamento do Arroio Solitária, na Localidade de Solitária". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/21 - Executivo Municipal - "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Igrejinha; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.999.900,00 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil e novecentos reais) que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025". Mensagem

Exp. 0030 - Emenda n.º 038/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 038 ao PR 002/21, que Formaliza destinação e denomina espaço para exposição permanente de fotos de ex-Vereadoras". Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça