Resultado da Sessão de 13/10/2021

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.097.000,00 (um milhão e noventa e sete mil reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/21 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina praça pública no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Requerimento n.º 1001/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de pintar um "Sinal de Pare" na Rua Werner Lindorf Reinheimer, no encontro com a Rua Anita Garibaldi, Loteamento Cohab. Aprovado por 7X0

Exp. 0036 - Requerimento n.º 1006/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita licença para tratar de interesse particular no período de 15 de outubro a 08 de dezembro de 2021. Deferido

Exp. 0036 - Indicação n.º 1003/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar tachões luminosos na Rua Edgar Willy Wolff, entre o Residencial Erna Grings e a Sociedade 7 de Setembro". Aprovado por 7X0

Exp. 0036 - Indicação n.º 1004/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bueiros na Av. Albino Meinhart, em frente ao nº 239, Bairro Viaduto". Aprovado por 7X0

Exp. 0036 - Indicação n.º 1005/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um pontilhão de concreto na Rua Carlos Koetz, próximo ao nº 66". Aprovado por 7X0

Exp. 0036 - Indicação n.º 1012/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bloquetos no trilho atrás do SESI, além de melhorar a iluminação pública". Aprovado por 7X0

Exp. 0036 - Indicação n.º 1013/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça, com brinquedos, bancos, academia à céu aberto, além de torneiras de água quente, na localidade de Sanga Funda". Aprovado por 7X0

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 999/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Ao Bischoff Group, pelo aniversário de 18 anos da empresa e pela abertura de sua 89º filial". Aprovado por 7X0

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 1000/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "À Sala do Empreendedor de Igrejinha, pela recente conquista do selo diamante pelo SEBRAE RS". Aprovado por 7X0

Exp. 0036 - Votos de Pesar n.º 1002/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Vinicius Webber Fernandes, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por 7X0

Exp. 0036 - Votos de Pesar n.º 1011/21 - Bancada do Progressistas - "Aos familiares de Mirna Werb, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por 7X0

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1007/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a desobstrução dos bueiros em frente aos nºs 347 e 469 da Rua Gildo de Freitas, Loteamento Cohab". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1008/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Rua Abílio Deecker, aos fundos do Restaurante Orocatto Grill". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1009/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a recolocação do calçamento na Rua Jacob Wagner, próximo ao nº 64, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1010/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto dos bloquetos na calçada do Instituto Olívia Lahm Hirt". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1014/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos na Rua das Orquídeas, no Mutirão". Deferido

Exp. 0036 - Substitutivo n.º 010/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 010 ao PLL 033/21, que Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Substitutivo n.º 011/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Substitutivo 011 ao PLL 028/21, que Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Maldaner Injetados EIRELI". Aprovado por 7X0

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês “Julho Verde Escuro”, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 007/21

Exp. 0031 - Substitutivo n.º 007/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 007 ao PLL 018/21, que Institui o mês 'Julho Verde Escuro', dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos". Aprovado por 7X0

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a correção dos limites leste e sul do território do Município de Igrejinha, exclusivamente onde faz divisa com o Município de Taquara". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0036 - Indicação n.º 1003/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar tachões luminosos na Rua Edgar Willy Wolff, entre o Residencial Erna Grings e a Sociedade 7 de Setembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1004/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bueiros na Av. Albino Meinhart, em frente ao nº 239, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1005/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um pontilhão de concreto na Rua Carlos Koetz, próximo ao nº 66". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1012/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bloquetos no trilho atrás do SESI, além de melhorar a iluminação pública". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1013/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça, com brinquedos, bancos, academia à céu aberto, além de torneiras de água quente, na localidade de Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1007/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a desobstrução dos bueiros em frente aos nºs 347 e 469 da Rua Gildo de Freitas, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1008/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Rua Abílio Deecker, aos fundos do Restaurante Orocatto Grill". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1009/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a recolocação do calçamento na Rua Jacob Wagner, próximo ao nº 64, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1010/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto dos bloquetos na calçada do Instituto Olívia Lahm Hirt". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1014/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulhos na Rua das Orquídeas, no Mutirão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Maldaner Injetados EIRELI". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0031 - Substitutivo n.º 007/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 007 ao PLL 018/21, que Institui o mês 'Julho Verde Escuro', dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate dos cânceres ginecológicos". Encaminhado para Sanção pelo Executivo