Resultado da Sessão de 19/10/2021

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/21 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0037 - Moção n.º 1016/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Moção de Apoio à Lei Federal nº 14.064/20, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. Retirado por autora

Exp. 0037 - Requerimento n.º 1029/21 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando o recapeamento do redutor de velocidade localizado em frente à Escola Osvaldo Cruz. Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Moção n.º 1031/21 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 0342/21, para que seja aprovado com urgência o projeto que autoriza o estado a cobrar os valores gastos com tornozeleiras eletrônicas dos próprios criminosos. Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 1026/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual empresa foi responsável por fazer o calçamento da estrada que dá acesso ao Monte da Fé, em Serra Grande". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 1027/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os custos da obra do pontilhão de madeira que foi construído na Rua Carlos Koetz, próximo ao nº 66". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 1028/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a troca do inseminador Lucas Janhel, pelo Sr. Ivo Mânica". Deferido

Exp. 0037 - Indicação n.º 1017/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que desenvolva e envie a RGE projeto de ampliação de rede de iluminação pública no início da Rua Franz Cristhian Koch, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Indicação n.º 1018/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçamento na Rua SGT. José Pereira Martins, no trecho compreendido entre as Ruas Edgar Willy Wolf e Carlito Rudy Sohne, Loteamento Acácias". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Indicação n.º 1019/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de organizar de forma padronizada as residências situadas à Rua Jayme Heitor Machado". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Indicação n.º 1020/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras no estacionamento junto ao ponto turístico da Santinha, Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Indicação n.º 1021/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça com bancos e decks na ‘Prainha do Juca’, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Indicação n.º 1022/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar calçadas na Rua da Independência, em direção ao Bairro Moinho, nas proximidades do Calçados Santinelli". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Indicação n.º 1023/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma ciclovia na Rua Jardelino Robinson". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Votos de Congratulações n.º 1015/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Às Escolas Públicas Municipais, que trabalham a cultura alemã, durante esse período de outubro, especialmente". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1024/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto dos equipamentos de ginástica da praça do Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1025/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua situada entre a Rua Jacó Kunst e a ERS 115, próximo ao Restaurante Orocatto Grill". Deferido

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1030/21 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Solicita ao Executivo o reparo da pavimentação na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, em frente à Fruteira Morada Verde". Deferido

Exp. 0037 - Veto n.º 002/21 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao Substitutivo 006/21 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a correção dos limites leste e sul do território do Município de Igrejinha, exclusivamente onde faz divisa com o Município de Taquara". Aprovado por unanimidade

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Casa de Carnes o Rei do Gado Ltda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher". Aprovado por unanimidade com emendas

Exp. 0031 - Emenda n.º 031/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 031 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher". Aprovado por unanimidade

Exp. 0025 - Emenda n.º 033/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Supressiva 033 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências". Adiada a Votação

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina praça pública no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 1026/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual empresa foi responsável por fazer o calçamento da estrada que dá acesso ao Monte da Fé, em Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 1027/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais os custos da obra do pontilhão de madeira que foi construído na Rua Carlos Koetz, próximo ao nº 66". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.º 1028/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a troca do inseminador Lucas Janhel, pelo Sr. Ivo Mânica". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1017/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que desenvolva e envie a RGE projeto de ampliação de rede de iluminação pública no início da Rua Franz Cristhian Koch, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1018/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçamento na Rua SGT. José Pereira Martins, no trecho compreendido entre as Ruas Edgar Willy Wolf e Carlito Rudy Sohne, Loteamento Acácias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1019/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de organizar de forma padronizada as residências situadas à Rua Jayme Heitor Machado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1020/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras no estacionamento junto ao ponto turístico da Santinha, Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1021/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça com bancos e decks na ‘Prainha do Juca’, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1022/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar calçadas na Rua da Independência, em direção ao Bairro Moinho, nas proximidades do Calçados Santinelli". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Indicação n.º 1023/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma ciclovia na Rua Jardelino Robinson". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1024/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto dos equipamentos de ginástica da praça do Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1025/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da rua situada entre a Rua Jacó Kunst e a ERS 115, próximo ao Restaurante Orocatto Grill". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0037 - Pedido de Providências n.º 1030/21 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Solicita ao Executivo o reparo da pavimentação na Rua Theobaldo Guilherme Lanz, em frente à Fruteira Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 053/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a correção dos limites leste e sul do território do Município de Igrejinha, exclusivamente onde faz divisa com o Município de Taquara". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Casa de Carnes o Rei do Gado Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa F. H. I. Palmilhas Frequenciadas – Indústria e Beneficiamento Eireli". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina praça pública no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher". Encaminhado para Sanção pelo Executivo