Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.726.500,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.380, de 29 de janeiro de 2021, que “Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui a ‘Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Igrejinha’". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui o título ‘Empreendedor Destaque’ no município e Igrejinha dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0040 - Requerimento n.º 1059/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita à Mesa Diretora que seja providenciada a instalação de painéis fotovoltaicos na sede da Câmara. Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Requerimento n.º 1068/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres e sinal de ‘PARE’ horizontal na Rua Mal. Teodoro da Fonseca, sentido à Av. Tristão Monteiro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Requerimento n.º 1069/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita a retirada do PLL 035/21. Deferido
Exp. 0040 - Pedido de Informação n.º 1070/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo uma lista de todas as empresas que prestam serviço terceirizado". Deferido
Exp. 0040 - Requerimento n.º 1059/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita à Mesa Diretora que seja providenciada a instalação de painéis fotovoltaicos na sede da Câmara. Retirado por autor
Exp. 0040 - Indicação n.º 1062/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de embarque e desembarque em frente à Escola Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 1063/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de embarque e desembarque em frente à Escola Dona Carolina". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 1064/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a cultura gaúcha na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 1065/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar brinquedos entre as Ruas Vili Müller e Anita Garibaldi". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 1071/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma ‘Escola do Sapato’, para qualificar a mão de obra e incentivar o emprego na região". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Indicação n.º 1072/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua João Jorge Renck, do nº 23 ao 1113". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 1060/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao atleta Lucas Radtke, que conquistou a medalha de bronze no Campeonato Gaúcho de Atletismo, na modalidade de corrida com obstáculos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Votos de Congratulações n.º 1067/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Sr. Alberto Vinicius Petry, por presidir a Confederação Brasileira de Voo Livre durante o triênio 2019/2020/2021". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Votos de Pesar n.º 1061/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Erico Silva dos Santos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1066/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada na Rua Guimarães Rosa, nº 64, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0037 - Veto n.º 002/21 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao Substitutivo 006/21 ao PLL 007/21, que Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Igrejinha e dá outras providências. ". Veto Acatado por unanimidade
Exp. 0036 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0040 - Pedido de Informação n.º 1070/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo uma lista de todas as empresas que prestam serviço terceirizado". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Indicação n.º 1062/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de embarque e desembarque em frente à Escola Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Indicação n.º 1063/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de embarque e desembarque em frente à Escola Dona Carolina". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Indicação n.º 1064/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a cultura gaúcha na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Indicação n.º 1065/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar brinquedos entre as Ruas Vili Müller e Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Indicação n.º 1071/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma ‘Escola do Sapato’, para qualificar a mão de obra e incentivar o emprego na região". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Indicação n.º 1072/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua João Jorge Renck, do nº 23 ao 1113". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0040 - Pedido de Providências n.º 1066/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada na Rua Guimarães Rosa, nº 64, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo