Exp. 0036 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Mensagem
Exp. 0041 - Requerimento n.º 1073/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita à Mesa Diretora que os trabalhos da Comissão Especial do Regimento Interno sejam prorrogados por mais quarenta e cinco dias. Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Requerimento n.º 1074/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita à Mesa Diretora que estude a viabilidade de instalar painéis de energia solar fotovoltaica na Sede da Câmara de Vereadores. Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Requerimento n.º 1079/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita o arquivamento do PLL 033/21. Deferido
Exp. 0041 - Emenda n.º 040/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Emenda Modificativa 040 ao PLL 041/21, que Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Emenda n.º 041/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 041 ao PLL 043/21, que Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Emenda n.º 042/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 042 ao PLL 038/21, que Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Emenda n.º 043/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 043 ao PLL 042/21, que Institui o mês ‘Novembro Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de próstata". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Indicação n.º 1075/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma calçada na Rua Theobaldo Lanz, partindo dos pontos entre o Loteamento Jasmim até o Rio Paranhana". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Indicação n.º 1076/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar equipamentos de exercícios físicos em espaço próximo à Escola Dom Pedro II". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Indicação n.º 1077/21 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar rede de internet via Wi-Fi em todas as praças do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Indicação n.º 1080/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a sinalização e a estrutura da Rua Plínio Salgados, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Votos de Congratulações n.º 1081/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Recreativo Esporte Clube 15 de Novembro, pela passagem do seu 65º aniversário". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1078/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto da proteção lateral na Estrada Willibaldo Jung, próximo à Escola Dom Pedro II". Deferido
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1082/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a regularização da nomenclatura na placa da Rua Mal. Deodoro da Fonseca, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0041 - Mensagem n.º 063/21 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa 063 ao PLC 001/21, que Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Substitutivo n.º 014/21 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Substitutivo 014 ao PLL 039/21, que Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0036 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2022". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.726.500,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.380, de 29 de janeiro de 2021, que “Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Flodomiro Freitas Garcia". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Indicação n.º 1075/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma calçada na Rua Theobaldo Lanz, partindo dos pontos entre o Loteamento Jasmim até o Rio Paranhana". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Indicação n.º 1076/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar equipamentos de exercícios físicos em espaço próximo à Escola Dom Pedro II". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Indicação n.º 1077/21 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar rede de internet via Wi-Fi em todas as praças do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Indicação n.º 1080/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a sinalização e a estrutura da Rua Plínio Salgados, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1078/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto da proteção lateral na Estrada Willibaldo Jung, próximo à Escola Dom Pedro II". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1082/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a regularização da nomenclatura na placa da Rua Mal. Deodoro da Fonseca, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0036 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/21 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/21 - Executivo Municipal - "Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.726.500,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil e quinhentos reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/21 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.380, de 29 de janeiro de 2021, que “Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0038 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Flodomiro Freitas Garcia". Encaminhado para Sanção pelo Executivo