Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.744.240,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Bairro Garibaldi, em homenagem ao cidadão Guilherme Kampff". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Requerimento n.º 1104/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja pintada uma faixa de segurança na Rua Theodoro Bischoff, esquina com a Rua Carlos Gomes, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Requerimento n.º 1105/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que providencie a roçada e limpeza de toda rede elétrica do interior do município. Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Requerimento n.º 1106/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a adequação do poste de luz situado na RS 115, km 04, ao lado do nº 4725. Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Requerimento n.º 1107/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Requer envio de ofício a EGR e ao Comando Rodoviário da Brigada Militar, solicitando que realizem a campanha ‘Com a sua colaboração, todo mundo chega em casa’ na ERS-115 e no município. Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Requerimento n.º 1122/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Juliano Rodrigues Tormes e Bancada do PSB - Solicitam o arquivamento do PLL 033/21. Deferido
Exp. 0043 - Requerimento n.º 1123/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita a retirada do PLL 041/21. Deferido
Exp. 0043 - Requerimento n.º 1124/21 - Bancada do PSB, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Solicitam a retirada dos PLLs 029 e 037/21. Deferido
Exp. 0043 - Pedido de Informação n.º 1108/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que informe o grau de endividamento com empréstimos consignados que os funcionários e cargos comissionados estão usando". Deferido
Exp. 0043 - Indicação n.º 1114/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que realize obras no encanamento aos fundos das residências das Ruas Lajes e Dos Feller, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 1115/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo a instalação de sistema de GPS em todos os veículos pertencentes à prefeitura". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 1116/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a instalação de placas ‘proibido colocar lixo’ ao longo do Rio Paranhana". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 1117/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a instalação de bueiros inteligentes no município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Indicação n.º 1118/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar a escolinha de trânsito do Comando Rodoviário da Brigada Militar para o município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.º 1109/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "À Cervejaria Stier Bier, pela conquista do primeiro lugar na modalidade ‘Franconian-Style Rotbier’ e terceiro lugar na modalidade ‘English Style SUMMER ALE’, no concurso Brasil Beer Cup 2021". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.º 1110/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "À Microcervejaria OldCastle, pela recente conquista do primeiro lugar no concurso Brasil Beer Cup, na modalidade Lager Styles - German Style Bock". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.º 1111/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Ao Prefeito Leandro Horlle, pelo recebimento da Ordem do Mérito Turístico: Grau Comendador". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.º 1112/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Ao Secretário Juliano Muller de Oliveira, pelo recebimento da Ordem do Mérito Turístico: Grau Comendador". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Congratulações n.º 1119/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Às Escolas Municipais, pela conquista do primeiro lugar no prêmio Band Cidades Excelentes, na categoria Educação". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Votos de Pesar n.º 1113/21 - Bancada do PSB, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Aos familiares de Carlito de Oliveira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esse cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1120/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desassoreamento e limpeza nas margens do arroio na Avenida Projetada, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1121/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo que solicite a RGE a poda da vegetação ao longo da extensão de rede elétrica da Estrada da Solitária". Deferido
Exp. 0043 - Veto n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Veto ao Substitutivo 011/21 do PLL 028/21, que Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0043 - Veto n.º 005/21 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao PLL 027/21, que Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis, que especifica, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0041 - Emenda n.º 042/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 042 ao PLL 038/21, que Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Novembro Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de próstata". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0041 - Emenda n.º 043/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 043 ao PLL 042/21, que Institui o mês ‘Novembro Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de próstata". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0041 - Emenda n.º 041/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 041 ao PLL 043/21, que Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0043 - Pedido de Informação n.º 1108/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que informe o grau de endividamento com empréstimos consignados que os funcionários e cargos comissionados estão usando". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Indicação n.º 1114/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que realize obras no encanamento aos fundos das residências das Ruas Lajes e Dos Feller, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Indicação n.º 1115/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo a instalação de sistema de GPS em todos os veículos pertencentes à prefeitura". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Indicação n.º 1116/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a instalação de placas ‘proibido colocar lixo’ ao longo do Rio Paranhana". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Indicação n.º 1117/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo a instalação de bueiros inteligentes no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Indicação n.º 1118/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar a escolinha de trânsito do Comando Rodoviário da Brigada Militar para o município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1120/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desassoreamento e limpeza nas margens do arroio na Avenida Projetada, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Pedido de Providências n.º 1121/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo que solicite a RGE a poda da vegetação ao longo da extensão de rede elétrica da Estrada da Solitária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis, que especifica, para a empresa Ambiente Verde Indústria Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 042/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Novembro Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de próstata". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento". Mensagem