Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Escola Municipal de Educação Infantil João Henrique Alfredo Grings, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Matrizaria Igrejinha Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/21 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Wanderlise Brusius Wilbert e Vanize Josete Brusius, o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos autos da Ação de Desapropriação - Processo nº 5000665-96.2021.8.21.0142, em que são partes o Município de Igrejinha, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC e Rede de Ensino Faveni Ltda. e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Willian da Silva Procksch - "Denomina Estrada no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Requerimento n.º 1128/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a instalação de placas informativas na Linha Utz, entre o km 63 e 65 da ERS-020. Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1126/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um bueiro na Rua dos Renck, próximo ao nº 2078, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1129/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro, no Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1130/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua Almiro Menezes de Castro, próximo à pracinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1131/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guard-rails nas Ruas João Jorge Renck, nº 189 e Edgar Willy Wolff, nº 1794". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1132/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar a altura do quebra-molas localizado na Rua Independência, próximo ao nº 848". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Pesar n.º 1135/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Irma Vidal Saldanha, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Pesar n.º 1136/21 - Bancada do Progressistas - "Aos familiares de Sofia Gabriella Flesch, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Votos de Pesar n.º 1137/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Levi Antunes Azeredo, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1125/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a remoção ou recolocação do coqueiro localizado na Rua Nações Unidas, em frente ao nº 40, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1127/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo patrolamento na Rua dos Renck, próximo ao nº 3585". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1133/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a roçada na Estrada Padre José Eusébio Sturmer, em Serra Grande". Deferido
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1134/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o conserto da ponte de madeira localizada na localidade de Três Irmãos, próxima à Sociedade Três Irmãos". Deferido
Exp. 0044 - Mensagem n.º 065/21 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa 065 ao PL 068/21, que Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento". Aprovado por unanimidade
Exp. 0042 - Veto n.º 003/21 - Executivo Municipal - "Veto Parcial 003 ao PLL 019/21, que Institui o mês ‘Agosto Lilás’, dedicado à realização de campanha para o combate à violência contra a mulher". Veto Acatado por unanimidade
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.744.240,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0041 - Emenda n.º 041/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Modificativa 041 ao PLL 043/21, que Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Indicação n.º 1126/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um bueiro na Rua dos Renck, próximo ao nº 2078, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1129/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua XV de Novembro, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1130/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua Almiro Menezes de Castro, próximo à pracinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1131/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar guard-rails nas Ruas João Jorge Renck, nº 189 e Edgar Willy Wolff, nº 1794". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Indicação n.º 1132/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar a altura do quebra-molas localizado na Rua Independência, próximo ao nº 848". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1125/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a remoção ou recolocação do coqueiro localizado na Rua Nações Unidas, em frente ao nº 40, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1127/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo patrolamento na Rua dos Renck, próximo ao nº 3585". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1133/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a roçada na Estrada Padre José Eusébio Sturmer, em Serra Grande". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Pedido de Providências n.º 1134/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o conserto da ponte de madeira localizada na localidade de Três Irmãos, próxima à Sociedade Três Irmãos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/21 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.744.240,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/21 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio". Encaminhado para Sanção pelo Executivo