Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Projeto de Resolução n.º 004/21 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Requerimento n.º 1138/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que sejam pintadas duas faixas de segurança na Rua Theobaldo G. Lanz, uma no cruzamento com a Rua Jasmim e outra no cruzamento com a Rua Alfazema. Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Requerimento n.º 1152/21 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Apresentação de chapa para a Mesa Diretora de 2022. Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1143/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar a esta casa um projeto de lei que institua a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA da rede pública municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1144/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Avenida Hugo Sperb, no Bairro Industrial". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1145/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua nº 5, localizada no Bairro Industrial". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1146/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um outdoor no novo loteamento industrial". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1147/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na lateral do meio fio da Rua Arthur Wallauer, nº 218, Loteamento Cohab". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1153/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas informativas na Estrada Arroio Kampff, nas proximidades do número 1555". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Indicação n.º 1154/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas proximidades do castra fixo municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 1139/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "A Arthur da Silva dos Santos, pela vitória e conquista do cinturão na categoria 51, no Evento Canoas Boxing Stadium". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 1140/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Sr. Gilmar Pereira da Silva (Nenê) e sua equipe, pela organização do Torneio dos Times de Recreação do Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Pesar n.º 1141/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Leontina Franck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Votos de Pesar n.º 1142/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Erenny Matzenbacher, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1148/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo e revitalização do canteiro da Ponte Edmundo Kichler". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1149/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a notificação do proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Jose Antônio Daudt, nº 401". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1150/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção dos telhados na UBS do Bairro Acácias e na UBS Pedro Ivan". Deferido
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1151/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a desobstrução dos bueiros localizados nas Ruas Ronaldo Max Lauffer, em frente aos nºs 161, 221 e 231 e Gildo de Freitas, nº 469, no Loteamento Cohab". Deferido
Exp. 0045 - Mensagem n.º 069/21 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 070 ao PL 072/21, que Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Veto n.º 004/21 - Executivo Municipal - "Veto ao Substitutivo 011/21 do PLL 028/21, que Institui a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos) da rede pública municipal de Igrejinha". Veto Acatado por unanimidade
Exp. 0043 - Veto n.º 005/21 - Executivo Municipal - "Veto Parcial ao PLL 027/21, que Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Igrejinha e dá outras providências". Veto Acatado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Escola Municipal de Educação Infantil João Henrique Alfredo Grings, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Matrizaria Igrejinha Ltda". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/21 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Wanderlise Brusius Wilbert e Vanize Josete Brusius, o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos autos da Ação de Desapropriação - Processo nº 5000665-96.2021.8.21.0142, em que são partes o Município de Igrejinha, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC e Rede de Ensino Faveni Ltda. e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa MB Dublagens Serviços de Acabamento Ltda". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/21 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 014/21
Exp. 0041 - Substitutivo n.º 014/21 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Substitutivo 014 ao PLL 039/21, que Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Bairro Garibaldi, em homenagem ao cidadão Guilherme Kampff". Aprovado por unanimidade
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Willian da Silva Procksch - "Denomina Estrada no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0039 - Substitutivo n.º 012/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 012 ao PLL 021/21, que Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 012/21
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com o Estado do Rio Grande do Sul". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1143/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar a esta casa um projeto de lei que institua a Semana de Conscientização sobre Educação Financeira nas Escolas de Ensino Fundamental e EJA da rede pública municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1144/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Avenida Hugo Sperb, no Bairro Industrial". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1145/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o calçamento da Rua nº 5, localizada no Bairro Industrial". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1146/21 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um outdoor no novo loteamento industrial". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1147/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na lateral do meio fio da Rua Arthur Wallauer, nº 218, Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1153/21 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas informativas na Estrada Arroio Kampff, nas proximidades do número 1555". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Indicação n.º 1154/21 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança nas proximidades do castra fixo municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1148/21 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo e revitalização do canteiro da Ponte Edmundo Kichler". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1149/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a notificação do proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Jose Antônio Daudt, nº 401". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1150/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção dos telhados na UBS do Bairro Acácias e na UBS Pedro Ivan". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1151/21 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a desobstrução dos bueiros localizados nas Ruas Ronaldo Max Lauffer, em frente aos nºs 161, 221 e 231 e Gildo de Freitas, nº 469, no Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Escola Municipal de Educação Infantil João Henrique Alfredo Grings, para aplicação do Projeto de Manutenção 2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa Matrizaria Igrejinha Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/21 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2022, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Wanderlise Brusius Wilbert e Vanize Josete Brusius, o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 074/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial nos autos da Ação de Desapropriação - Processo nº 5000665-96.2021.8.21.0142, em que são partes o Município de Igrejinha, Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – CNEC e Rede de Ensino Faveni Ltda. e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/21 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa MB Dublagens Serviços de Acabamento Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0041 - Substitutivo n.º 014/21 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Substitutivo 014 ao PLL 039/21, que Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0043 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 047/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Denomina via pública no Bairro Garibaldi, em homenagem ao cidadão Guilherme Kampff". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/21 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Willian da Silva Procksch - "Denomina Estrada no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0039 - Substitutivo n.º 012/21 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 012 ao PLL 021/21, que Institui o mês ‘Abril Laranja’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate da crueldade contra os animais". Encaminhado para Sanção pelo Executivo