Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Mensagem
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Concede a revisão geral anual dos vencimentos do Poder Executivo e altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Aprovado por 7X0
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Aprovado por 7X0
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Aprovado por 7X0
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por 7X0
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por 7X0
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por 7X0
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por 7X0 com emenda
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/22 - Executivo Municipal - "Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018". Aprovado por 7X0
Exp. 0050 - Mensagem n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa e Aditiva nº 002/22 ao PL 007/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por 7X0
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Concede a revisão geral anual dos vencimentos do Poder Executivo e altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/22 - Executivo Municipal - "Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018". Encaminhado para Sanção pelo Executivo