Resultado da Sessão de 02/03/2022

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 019/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.465, de 15 de dezembro de 2021 que “Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Wanderlise Brusius Wilbert e Vanize Josete Brusius, o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 020/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Assembleia de Deus Ministério Adonai". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Requerimento n.º 227/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora que realize as reuniões ordinárias as 18 horas em dias em que ocorrem sessões solenes. Retirado por autora

Exp. 0005 - Requerimento n.º 228/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita à Mesa Diretora que realize a inscrição e adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 229/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma cartilha anual que contenha o plano de compras para o ano". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 230/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um ‘Bowl’ na pista de skate". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 231/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao programa nacional de prevenção à corrupção". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 241/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir os portões da EMEFs antes das 7h, no turno da manhã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Votos de Congratulações n.º 232/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Empresa Quintin, pelo aniversário de 45 anos de fundação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Votos de Congratulações n.º 233/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "À professora Solange Rosa Muller Sanfelice, pela aposentadoria e pelos mais de 24 anos de trabalho em prol do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 234/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo do bueiro e do sistema de esgoto localizado na Rua Emílio Alberto Banhs, nº 155, Sanga Funda". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 235/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo da quadra e do campo de futebol do Loteamento Morada da Colina". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 236/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo roçada e recolhimento de entulho na Rua Lídia Amalia Deuner, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 237/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do bueiro e tampa da Rua Werner Lindorf Reinheimer, nº 214, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 238/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a capina e limpeza da Rua Augusto João da Silva, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 239/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que seja realizado vistoria no Arroio Voluntária, ao fundos da EMEF Hilário Backes". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 240/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que seja realizado vistoria para sanar o problema de mal cheiro exalado pelas gavetas no cemitério municipal". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 242/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a recapagem asfáltica das laterais da Rua Osvaldo Cruz, da Av. Presidente Castelo Branco e da Rua João Lourenço Schaefer". Deferido

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/22 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2022, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Denomina via pública no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 229/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma cartilha anual que contenha o plano de compras para o ano". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 230/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um ‘Bowl’ na pista de skate". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 231/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao programa nacional de prevenção à corrupção". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 241/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de abrir os portões da EMEFs antes das 7h, no turno da manhã". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 234/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo do bueiro e do sistema de esgoto localizado na Rua Emílio Alberto Banhs, nº 155, Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 235/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo da quadra e do campo de futebol do Loteamento Morada da Colina". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 236/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo roçada e recolhimento de entulho na Rua Lídia Amalia Deuner, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 237/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do bueiro e tampa da Rua Werner Lindorf Reinheimer, nº 214, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 238/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a capina e limpeza da Rua Augusto João da Silva, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 239/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que seja realizado vistoria no Arroio Voluntária, ao fundos da EMEF Hilário Backes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 240/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo que seja realizado vistoria para sanar o problema de mal cheiro exalado pelas gavetas no cemitério municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 242/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a recapagem asfáltica das laterais da Rua Osvaldo Cruz, da Av. Presidente Castelo Branco e da Rua João Lourenço Schaefer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/22 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2022, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 011/22 - Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 013/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Denomina via pública no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo