Resultado da Sessão de 15/03/2022

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Irmãos Kunst Construções Ltda., o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Denomina ponte limítrofe no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 018/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Willian da Silva Procksch - "Denomina Feira do Produtor no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional, a ser desenvolvido nas escolas públicas de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0007 - Requerimento n.º 281/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que sejam deslocados para a calçada os quatro postes de luz que estão na Rua Fernando Ferrari, Loteamento Princesa Isabel. Retirado por autor

Exp. 0007 - Requerimento n.º 293/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que avaliem a possibilidade de tornar mão única o trecho da Rua Nações Unidas, entre as Ruas Felipe dos Santos e Carlos Gomes, Bairro Vila Nova. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Requerimento n.º 294/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicitam à Mesa Diretora a realização de uma reunião solene em homenagem aos 35 anos da SAPI, no dia 05 de abril. Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 295/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre os atos de liberação para instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação - ETR no município". Deferido

Exp. 0007 - Indicação n.º 289/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, junto aos ‘chimarródromos’ nas praças, um recipiente com água potável para os PETS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 290/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude uma forma de incentivo para que os munícipes façam a instalação de cisternas em suas residências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 291/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica na praça localizada no Balneário Rincão ‘Prainha do Juca’, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 292/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar um Centro de Referência em Reabilitação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 296/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de permitir que os educadores municipais possam comer a merenda disponibilizada pela escola". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 297/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um projeto socioemocional nas escolas da rede pública municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 298/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na praça Alzemiro Alvício Schein, no Canto dos Renck". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 282/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo capina em toda a extensão da Rua Silva Jardim, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 283/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo capina em toda a extensão da Rua Edgar Willy Wolff". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 284/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto do asfalto em diversos trechos da Rua Plínio Salgado". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 285/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo o reparo da Praça Alzemiro Alvício Schein, no Canto dos Renck". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 286/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a pintura da faixa de segurança em frene a EMEF Hilário Backs, Loteamento Acácias". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 287/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a troca das madeiras nos decks da Av. Castelo Branco e a limpeza do local". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 288/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e dedetização do arroio próximo ao posto de saúde da Rua João Jorge Renck". Deferido

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Janeiro Branco’, dedicado à realização de campanha em prol da Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina Praça pública no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 295/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo informações sobre os atos de liberação para instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação - ETR no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 289/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar, junto aos ‘chimarródromos’ nas praças, um recipiente com água potável para os PETS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 290/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude uma forma de incentivo para que os munícipes façam a instalação de cisternas em suas residências". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 291/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de ginástica na praça localizada no Balneário Rincão ‘Prainha do Juca’, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 292/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar um Centro de Referência em Reabilitação". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 296/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de permitir que os educadores municipais possam comer a merenda disponibilizada pela escola". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 297/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um projeto socioemocional nas escolas da rede pública municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 298/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na praça Alzemiro Alvício Schein, no Canto dos Renck". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 282/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo capina em toda a extensão da Rua Silva Jardim, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 283/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo capina em toda a extensão da Rua Edgar Willy Wolff". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 284/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto do asfalto em diversos trechos da Rua Plínio Salgado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 285/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo o reparo da Praça Alzemiro Alvício Schein, no Canto dos Renck". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 286/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a pintura da faixa de segurança em frene a EMEF Hilário Backs, Loteamento Acácias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 287/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a troca das madeiras nos decks da Av. Castelo Branco e a limpeza do local". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 288/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e dedetização do arroio próximo ao posto de saúde da Rua João Jorge Renck". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Janeiro Branco’, dedicado à realização de campanha em prol da Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 008/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina Praça pública no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 009/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0004 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo