Resultado da Sessão de 22/03/2022

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 7 (sete) agentes de combate às endemias - ACE, para atuação no combate e controle ao mosquito aedes aegypti, através da Secretaria de Saúde". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 022/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao Autismo". Encaminha à Procuradoria Jurídica por autora

Exp. 0008 - Indicação n.º 303/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de limitar a necessidade de uso de máscaras em locais que representem risco para a saúde dos munícipes e trabalhadores". Retirado por autor

Exp. 0008 - Requerimento n.º 299/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de repintar as faixas de pedestres na Rua Carlos Chagas, em frente a EMEI Professora Ida Maria Krupp. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 300/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada uma reunião solene em homenagem aos 30 anos da Escola de Dança Suplés. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 304/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade nas proximidades do Residencial Erna Grings. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 312/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora a criação de um perfil da câmara na rede social Instagram. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Requerimento n.º 318/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício à RGE, solicitando que sejam deslocados para a calçada os postes de luz que estão na via pública da Rua Plínio Salgado, próximos ao número 1075. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Moção n.º 324/22 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei Federal nº 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 301/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer repelentes para gestantes e munícipes com suspeita e positivos de dengue". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 302/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar sementes de clotalaria". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 310/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistemas de ventilação nas quadras esportivas das escolas municipais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 311/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que disponha sobre parcerias público-privadas e o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 313/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao sistema ‘Tudo Fácil Empresas’ disponibilizado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 314/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar faixas refletivas aos uniformes escolares dos alunos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 319/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de prorrogar a data limite para pagamento do IPTU com desconto para o dia 10 de abril de 2022". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 320/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meios fios na Rua Plínio Salgado, entre as Ruas Nestor Villas Boas e Carlos Koetz, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 322/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica, com bocas-de-lobo, na Rua Adolfo Schaefer". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Indicação n.º 323/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres na Tv. Pontal, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 305/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Valia Müller, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 309/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Aos familiares de Leopoldina Argenta, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta honrada cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 306/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a poda da árvore e vegetação que se encontra na via pública da Rua Armindo Lauffer, Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 307/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da pista na Rua Herbert Evald Muller, acesso a RS 115, Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 308/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Theodoro Júlio Ritter, no Loteamento Ritter". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 315/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo capina em toda a extensão da Rua Emilio Lamb, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 316/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que o número de cadeiras de rodas disponíveis nos postos de saúde seja suficiente para atender toda sua demanda". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 317/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que sejam realizadas obras de desentupimento de canos e valos nas Ruas Dorício Nelson Edinger e Valdemar Krupp, em Voluntária Alta". Deferido

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 321/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Rua Independência". Deferido

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 024/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, 7 (sete) agentes de combate às endemias - ACE, para atuação no combate e controle ao mosquito aedes aegypti, através da Secretaria de Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 025/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 301/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer repelentes para gestantes e munícipes com suspeita e positivos de dengue". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 302/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar sementes de clotalaria". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 310/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistemas de ventilação nas quadras esportivas das escolas municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 311/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que disponha sobre parcerias público-privadas e o estabelecimento de convênio entre empresas privadas que desejarem ter suas logomarcas gravadas nos uniformes dos alunos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 313/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao sistema ‘Tudo Fácil Empresas’ disponibilizado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 314/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar faixas refletivas aos uniformes escolares dos alunos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 319/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de prorrogar a data limite para pagamento do IPTU com desconto para o dia 10 de abril de 2022". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 320/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar meios fios na Rua Plínio Salgado, entre as Ruas Nestor Villas Boas e Carlos Koetz, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 322/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica, com bocas-de-lobo, na Rua Adolfo Schaefer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Indicação n.º 323/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres na Tv. Pontal, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 306/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a poda da árvore e vegetação que se encontra na via pública da Rua Armindo Lauffer, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 307/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da pista na Rua Herbert Evald Muller, acesso a RS 115, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 308/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua Theodoro Júlio Ritter, no Loteamento Ritter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 315/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo capina em toda a extensão da Rua Emilio Lamb, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 316/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que o número de cadeiras de rodas disponíveis nos postos de saúde seja suficiente para atender toda sua demanda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 317/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que sejam realizadas obras de desentupimento de canos e valos nas Ruas Dorício Nelson Edinger e Valdemar Krupp, em Voluntária Alta". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 321/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Rua Independência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 021/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo