Resultado da Sessão de 05/04/2022

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel, que especifica, para a empresa Usaflex Indústria e Comércio S.A". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui no Município de Igrejinha a Semana Municipal das Mães Atípicas". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Dispõe sobre o fornecimento de materiais de higiene pessoal e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0010 - Requerimento n.º 368/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de proibir o tráfego de caminhões na Rua 9 de Fevereiro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 356/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na Rua João Jorge Renck, próximo ao nº 1500". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 362/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma campanha de incentivo ao cultivo da ‘Citronela’ e ou ‘Crotalária’, como método natural de combate ao mosquito da dengue". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 363/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma tela nos bueiros do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 364/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de dispor de monitoramento médico em pacientes pós dengue". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 365/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o número de atendimentos disponíveis nas quartas-feiras, entre 17h e 20h, nas Unidades de Saúde do Vila Nova, Centro, Morada Verde e Pedro Ivan Sparrenberger". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 366/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Albert Einstein, no Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Indicação n.º 369/22 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Imperatriz, no Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 357/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a troca de lâmpada na Rua Oscar Schaefer, nº 810, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 358/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Martim Lutero, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 359/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto do buraco na calçada em frente ao nº 45 da Rua Independência, Bairro Centro". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 360/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto e manutenção do asfalto na Rua Darci Fagundes, nº 276". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 361/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico no acesso entre o Balneário Rincão e Rua Independência". Deferido

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 367/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo melhorias na Rua Arthur Geis, próximo ao nº 602". Deferido

Exp. 0010 - Mensagem n.º 011/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 011 ao PL 023/22, que Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.263.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Denomina ponte limítrofe no Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 031/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel, que especifica, para a empresa Usaflex Indústria e Comércio S.A". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 032/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 356/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na Rua João Jorge Renck, próximo ao nº 1500". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 362/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma campanha de incentivo ao cultivo da ‘Citronela’ e ou ‘Crotalária’, como método natural de combate ao mosquito da dengue". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 363/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma tela nos bueiros do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 364/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de dispor de monitoramento médico em pacientes pós dengue". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 365/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o número de atendimentos disponíveis nas quartas-feiras, entre 17h e 20h, nas Unidades de Saúde do Vila Nova, Centro, Morada Verde e Pedro Ivan Sparrenberger". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 366/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Albert Einstein, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Indicação n.º 369/22 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Travessa Imperatriz, no Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 357/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a troca de lâmpada na Rua Oscar Schaefer, nº 810, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 358/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Martim Lutero, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 359/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto do buraco na calçada em frente ao nº 45 da Rua Independência, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 360/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto e manutenção do asfalto na Rua Darci Fagundes, nº 276". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 361/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico no acesso entre o Balneário Rincão e Rua Independência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 367/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo melhorias na Rua Arthur Geis, próximo ao nº 602". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 018/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.263.500,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 017/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Denomina ponte limítrofe no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo