Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Altera dispositivo na Lei nº 4.512 de 02/07/2013, que ‘Que denomina vias públicas no Loteamento panorama, bairro Viaduto’". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Altera dispositivos na lei nº 5478, de 14/01/2022 que ‘Institui gratificação de produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas escolas, centros e secretaria de educação da rede municipal de ensino de Igrejinha/RS e altera dispositivo na lei nº 5.126/2018’". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Requerimento n.º 370/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Solicita à Mesa Diretora que seja constituída Comissão Especial para atualizar os registros que remonta a história da Câmara de Vereadores e das Legislaturas. Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Requerimento n.º 377/22 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a sinalização e instalação de placas de entrada e saída de veículos pesados nas proximidades da Empresa Schmidt Transportes, Bairro Bom Pastor. Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Requerimento n.º 386/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma placa de carga e descarga na Rua Leopoldo Kehl, em frente ao nº 76, Bairro XV de Novembro. Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Requerimento n.º 388/22 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Comissão de Constituição e Justiça - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, solicitando informações sobre o Projeto de Lei do Executivo 014/22. Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Requerimento n.º 389/22 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Comissão de Constituição e Justiça - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, solicitando que sejam enviadas as negativas de que os nomes utilizados para denominações no PL 027/22 não constam em nenhum outro bem público do Município. Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 373/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Questiona ao Executivo sobre o Conselho Municipal do Idoso de Igrejinha". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 374/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a falta de medicação na farmácia municipal". Deferido
Exp. 0011 - Indicação n.º 372/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Ademir Seibel, Bairro Figueira". Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Indicação n.º 375/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Sol Nascente, Bairro Panorama". Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Indicação n.º 376/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Norberto Wagner, Bairro Panorama". Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Indicação n.º 378/22 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada escolar de ônibus na Rua Oscar Alvício Ritter, nas proximidades do nº 340". Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Indicação n.º 379/22 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer passeio público na Rua Arthur Geis, entre a Rua Hilda Geib e o Loteamento Moinhos de Vento". Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Indicação n.º 387/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa de informação com o nome da Rua Nelson Evaldo Trott, no Bairro Viaduto". Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Votos de Congratulações n.º 371/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "À corte de soberanas da 33ª Oktoberfest". Aprovado por 7X0
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 380/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a colocação de duas tampas de boca de lobo na esquina da Rua da Saibreira, bem como a limpeza e roçada da via". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 381/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a roçada e limpeza das Ruas Pedro Trott, Ernesto Koetz e Fritz Robinson". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 382/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto dos aparelhos de ginástica, colocação de lixeiras e vistoria na Praça Armindo Lauck". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 383/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a recolocação dos tachões na Rua Pedro Kehl, nas proximidades da ERS-115". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 384/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recolhimento de lixo e entulhos no terreno baldio da Rua Luiz Endres". Deferido
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 385/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie uma maneira de realizar o escoamento do esgoto na Rua Rui Barbosa, nas proximidades da ‘Prainha do Juca’". Deferido
Exp. 0011 - Veto n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Veto nº 001 ao PLL 009/22, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0011 - Substitutivo n.º 002/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Substitutivo nº 002 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde". Aprovado por 7X0 com emenda
Exp. 0010 - Mensagem n.º 011/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 011 ao PL 023/22, que Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde". Aprovado por 7X0
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022". Aprovado por 7X0
Exp. 0002 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/22 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Denomina via pública no Bairro Invernada, em homenagem ao cidadão Ivo Breno Klein". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 373/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Questiona ao Executivo sobre o Conselho Municipal do Idoso de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Informação n.º 374/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a falta de medicação na farmácia municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 372/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua José Ademir Seibel, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 375/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Sol Nascente, Bairro Panorama". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 376/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Norberto Wagner, Bairro Panorama". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 378/22 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada escolar de ônibus na Rua Oscar Alvício Ritter, nas proximidades do nº 340". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 379/22 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer passeio público na Rua Arthur Geis, entre a Rua Hilda Geib e o Loteamento Moinhos de Vento". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Indicação n.º 387/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa de informação com o nome da Rua Nelson Evaldo Trott, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 380/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a colocação de duas tampas de boca de lobo na esquina da Rua da Saibreira, bem como a limpeza e roçada da via". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 381/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a roçada e limpeza das Ruas Pedro Trott, Ernesto Koetz e Fritz Robinson". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 382/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto dos aparelhos de ginástica, colocação de lixeiras e vistoria na Praça Armindo Lauck". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 383/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a recolocação dos tachões na Rua Pedro Kehl, nas proximidades da ERS-115". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 384/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recolhimento de lixo e entulhos no terreno baldio da Rua Luiz Endres". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0011 - Pedido de Providências n.º 385/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo que providencie uma maneira de realizar o escoamento do esgoto na Rua Rui Barbosa, nas proximidades da ‘Prainha do Juca’". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.º 023/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 033/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022". Encaminhado para Sanção pelo Executivo