Resultado da Sessão de 10/05/2022

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0015 - Mensagem n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 022/22 ao PL 038/22, que Inclui dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0015 - Indicação n.º 493/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Edgar Kolhrauch e Hilda Heib". Retirado por autora

Exp. 0015 - Requerimento n.º 468/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando sinalizações na Rua Cristoph Schaefer, próximo à Escola Machado de Assis. Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Requerimento n.º 469/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício à Emissora TV Pampa/RS, questionando as razões pelas quais o sinal digital ainda não está disponível em Igrejinha e se há previsão de regularização deste serviço. Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Requerimento n.º 470/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício à Emissora SBT/RS, sugerindo que seja realizada manutenção na antena distribuidora de sinal para o município. Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Requerimento n.º 471/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando que terminem as obras realizadas na Av. Ildo Meneghetti, próximo ao nº 1230. Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 474/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar brita e iluminação no final da Rua Independência". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 475/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar bloqueto no restante da Rua Gilberto Tim da Silva, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 476/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma casa mortuária no Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 477/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura de entrada e saída de veículos em frente ao nº 1230 da Av. Ildo Meneghetti, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 480/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar aulas experimentais de química no CEAAK". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 481/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar um programa de recolhimento de resíduos recicláveis no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 482/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o conserto do passeio público localizado na Av. Pres. Castelo Branco, em frente ao nº 80, Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 483/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros na Praça Alzemiro Alvicio Schein". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 484/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 485/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robinson, no Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 486/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar duas paradas de ônibus escolar na Rua Independência". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 487/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do restante da Rua Dona Lídia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 488/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir paradas de ônibus na ERS-115, sendo uma delas nas proximidades do Posto do Christian". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 489/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Wilson Fleck, no Bairro Saibreira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Votos de Pesar n.º 467/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Irani Siebel, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Votos de Pesar n.º 472/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Dacilia Gonçalves da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Votos de Pesar n.º 473/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Vilmar Pereira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Votos de Pesar n.º 490/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Eta Alves, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 478/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção elétrica na praça do Loteamento Muller". Deferido

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 479/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do bloqueto em frente ao nº 56 da Rua Emilio Sperb, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 491/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a manutenção da Rua dos Renck, nos pontos em que a mesma é estrada de chão". Deferido

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 492/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo o reparo da escadaria da Saibreira, que liga a RS 115 a Rua Guilherme Kirsch". Deferido

Exp. 0011 - Veto n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Veto nº 001 ao PLL 009/22, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Veto Acatado por unanimidade

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a receber imóvel em doação, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0008 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0015 - Indicação n.º 474/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar brita e iluminação no final da Rua Independência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 475/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar bloqueto no restante da Rua Gilberto Tim da Silva, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 476/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma casa mortuária no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 477/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura de entrada e saída de veículos em frente ao nº 1230 da Av. Ildo Meneghetti, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 480/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar aulas experimentais de química no CEAAK". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 481/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar um programa de recolhimento de resíduos recicláveis no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 482/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o conserto do passeio público localizado na Av. Pres. Castelo Branco, em frente ao nº 80, Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 483/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar banheiros na Praça Alzemiro Alvicio Schein". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 484/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Fernando Ferrari, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 485/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Jardelino Robinson, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 486/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar duas paradas de ônibus escolar na Rua Independência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 487/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica do restante da Rua Dona Lídia". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 488/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir paradas de ônibus na ERS-115, sendo uma delas nas proximidades do Posto do Christian". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Indicação n.º 489/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Wilson Fleck, no Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 478/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção elétrica na praça do Loteamento Muller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 479/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do bloqueto em frente ao nº 56 da Rua Emilio Sperb, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 491/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a manutenção da Rua dos Renck, nos pontos em que a mesma é estrada de chão". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Pedido de Providências n.º 492/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo o reparo da escadaria da Saibreira, que liga a RS 115 a Rua Guilherme Kirsch". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Município a receber imóvel em doação, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.º 035/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 036/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 037/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo