Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0016 - Requerimento n.º 496/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 020, 021, 023 e 025/22. Deferido
Exp. 0016 - Requerimento n.º 502/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja pintado uma faixa de pedestres em frente à prefeitura. Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Requerimento n.º 503/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja pintado uma vaga de estacionamento de ambulância em frente a UBS Pedro Ivan, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Pedido de Informação n.º 494/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que informe o link ou o site eletrônico onde se encontra a relação de emendas parlamentares recebidas pelo município". Deferido
Exp. 0016 - Pedido de Informação n.º 495/22 - Bancada do MDB - "Solicita ao Executivo documentos e informações referentes ao novo bairro industrial". Deferido
Exp. 0016 - Indicação n.º 497/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um programa de desenvolvimento da saúde mental e inteligência emocional nas escolas públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 498/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 499/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar leis e projetos que abordem o tema da prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 500/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Rua Arthur Wallauer, entre os nºs 252 e 262, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 501/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Primeira Infância Melhor, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 505/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir passeio público na Rua Edmundo Lauffer, até o cruzamento com a Rua 9 de Fevereiro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 510/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar um percentual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza já arrecadado para um Fundo Municipal do Bem Estar Animal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Indicação n.º 511/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Rua Aruhy Chary Klein, em frente ao Cemitério Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Votos de Pesar n.º 504/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Rosa Maria Ludwig, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 506/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e recolhimento de entulhos nas Ruas 9 de Fevereiro e José Bonifácio". Deferido
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 507/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada na Rua Bento Gonçalves, na esquina com a Rua Oscar Schaefer". Deferido
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 508/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Brasil, nº 265". Deferido
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 509/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção do bueiro localizado na Rua Cândido Portinari, nº 56, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Irmãos Kunst Construções Ltda., o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade com emenda
Exp. 0015 - Mensagem n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 022/22 ao PL 038/22, que Inclui dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0016 - Pedido de Informação n.º 494/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que informe o link ou o site eletrônico onde se encontra a relação de emendas parlamentares recebidas pelo município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Pedido de Informação n.º 495/22 - Bancada do MDB - "Solicita ao Executivo documentos e informações referentes ao novo bairro industrial". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Indicação n.º 497/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um programa de desenvolvimento da saúde mental e inteligência emocional nas escolas públicas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Indicação n.º 498/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer absorventes higiênicos nas escolas públicas e nas unidades básicas de saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Indicação n.º 499/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar leis e projetos que abordem o tema da prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Indicação n.º 500/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Rua Arthur Wallauer, entre os nºs 252 e 262, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Indicação n.º 501/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Primeira Infância Melhor, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Indicação n.º 505/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir passeio público na Rua Edmundo Lauffer, até o cruzamento com a Rua 9 de Fevereiro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Indicação n.º 510/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar um percentual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza já arrecadado para um Fundo Municipal do Bem Estar Animal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Indicação n.º 511/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Rua Aruhy Chary Klein, em frente ao Cemitério Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 506/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a limpeza e recolhimento de entulhos nas Ruas 9 de Fevereiro e José Bonifácio". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 507/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto da calçada na Rua Bento Gonçalves, na esquina com a Rua Oscar Schaefer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 508/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Brasil, nº 265". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0016 - Pedido de Providências n.º 509/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção do bueiro localizado na Rua Cândido Portinari, nº 56, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.º 022/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a alienar, na forma de dação em pagamento, em favor de Irmãos Kunst Construções Ltda., o imóvel que identifica, receber quitação de valor de indenização por conta de desapropriação, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.º 038/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo