Resultado da Sessão de 24/05/2022

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 034/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 035/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em todas as obras públicas, em andamento ou paralisadas, no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0017 - Requerimento n.º 524/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 028/22. Deferido

Exp. 0017 - Requerimento n.º 526/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de sinalizações nas ruas próximas às Escolas Machado de Assis e Bairro Moinho. Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 514/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o motivo do sistema de emissão de carteiras de identidade estar fora de funcionamento nos dias 23 a 27 de maio". Deferido

Exp. 0017 - Indicação n.º 515/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placa proibido depósito de lixo em frente à casa localizada na Rua Independência, nº 3803, Loteamento Müller". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 517/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar os cordões das calçadas de todo o Bairro Morada Verde". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 518/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Estrada da Solitária, próximo à residência nº 11950". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 525/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o Decreto Municipal n° 4.535, que ‘Dispõe sobre ponto de estacionamento para carro de aluguel, categoria taxi, no município de Igrejinha’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 527/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na Avenida das Nações, Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 528/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização e na Estrada Associação da CEEE. ". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Indicação n.º 529/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua da Independência, nas proximidades do posto e dos acessos à escola". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Votos de Congratulações n.º 512/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Ao SAQUIN, pela recente conquista do 5º Aberto Nex Sports de Futsal de Rolante". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Votos de Congratulações n.º 523/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "À Dupla Murilo de Ávila e Matheus Maciel, pela vitória no Rodeio Internacional de Imbé, na categoria Laço Dupla Força". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Votos de Pesar n.º 513/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Aos familiares de Leomir Antônio Camilo, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 516/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção dos brinquedos na pracinha localizada na Rua Gramado, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 519/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do asfalto e fechamento do buraco na Rua Imigração, em frente ao n° 68, Bom Pastor". Deferido

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 520/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a recolocação dos cordões do meio fio na Rua Rui Barbosa, n°1162, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 521/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua da República, entre a Av. Presidente Castelo Branco e General Ernesto Dornelles". Deferido

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 522/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a revitalização da manta asfáltica na Rua Theodoro Júlio Ritter, entre a EMEI Vovô Ritter e a Av. Ildo Meneghetti". Deferido

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 530/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a reposição e o alinhamento dos cordões no estacionamento da Farmácia Municipal". Deferido

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 531/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a limpeza e roçada no estacionamento da Farmácia Municipal". Deferido

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre o Autismo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.º 514/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o motivo do sistema de emissão de carteiras de identidade estar fora de funcionamento nos dias 23 a 27 de maio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Indicação n.º 515/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placa proibido depósito de lixo em frente à casa localizada na Rua Independência, nº 3803, Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Indicação n.º 517/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar os cordões das calçadas de todo o Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Indicação n.º 518/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Estrada da Solitária, próximo à residência nº 11950". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Indicação n.º 525/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o Decreto Municipal n° 4.535, que ‘Dispõe sobre ponto de estacionamento para carro de aluguel, categoria taxi, no município de Igrejinha’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Indicação n.º 527/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar uma faixa de segurança na Avenida das Nações, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Indicação n.º 528/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização e na Estrada Associação da CEEE. ". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Indicação n.º 529/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade na Rua da Independência, nas proximidades do posto e dos acessos à escola". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 516/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção dos brinquedos na pracinha localizada na Rua Gramado, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 519/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do asfalto e fechamento do buraco na Rua Imigração, em frente ao n° 68, Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 520/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a recolocação dos cordões do meio fio na Rua Rui Barbosa, n°1162, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 521/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua da República, entre a Av. Presidente Castelo Branco e General Ernesto Dornelles". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 522/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a revitalização da manta asfáltica na Rua Theodoro Júlio Ritter, entre a EMEI Vovô Ritter e a Av. Ildo Meneghetti". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 530/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a reposição e o alinhamento dos cordões no estacionamento da Farmácia Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0017 - Pedido de Providências n.º 531/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a limpeza e roçada no estacionamento da Farmácia Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 039/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 041/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Abril Azul’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre o Autismo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo