Resultado da Sessão de 31/05/2022

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 036/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui espaço turístico no município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Substitutivo n.º 003/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 003 ao PLL 033/22, que Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Requerimento n.º 532/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Solicita licença do cargo no período de 31/05/2022 a 01/07/2022. Deferido

Exp. 0018 - Indicação n.º 533/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar à Câmara um projeto, em que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC 120/22". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 534/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir carrinhos de recarga para tablets, notebooks e Chromebooks". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 535/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização das calçadas da Av. Presidente Castelo Branco, no Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 536/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um levantamento de passeios públicos que não possuem infraestrutura de calçadas e que faça cumprir-se a legislação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 537/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a doação de tablets e Chromebooks para professores e alunos da rede municipal de educação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 538/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir telas interativas com sistemas de internet reforçados nas escolas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 540/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros públicos ao lado do campo de areia do Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 541/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma sede para a Associação de Moradores do Bairro Rothmann". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 542/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar canos e realizar o asfaltamento ou a pavimentação do restante do trecho da Rua Guilherme Kirsch, Bairro Saibreira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Congratulações n.º 543/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Secretaria de Educação, pela recente aquisição de tablets e chromebooks, que serão utilizados pelos educadores da rede pública municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Votos de Pesar n.º 544/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Eva de Oliveira, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 539/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo a instalação de luzes no pátio da farmácia pública municipal". Deferido

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0018 - Indicação n.º 533/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar à Câmara um projeto, em que sejam garantidos todos os direitos advindos da EC 120/22". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 534/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir carrinhos de recarga para tablets, notebooks e Chromebooks". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 535/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização das calçadas da Av. Presidente Castelo Branco, no Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 536/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um levantamento de passeios públicos que não possuem infraestrutura de calçadas e que faça cumprir-se a legislação". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 537/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a doação de tablets e Chromebooks para professores e alunos da rede municipal de educação". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 538/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir telas interativas com sistemas de internet reforçados nas escolas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 540/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir banheiros públicos ao lado do campo de areia do Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 541/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma sede para a Associação de Moradores do Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Indicação n.º 542/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar canos e realizar o asfaltamento ou a pavimentação do restante do trecho da Rua Guilherme Kirsch, Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Pedido de Providências n.º 539/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo a instalação de luzes no pátio da farmácia pública municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0016 - Projeto de Lei do Executivo n.º 040/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 019/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 029/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo