Resultado da Sessão de 07/06/2022

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 044/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 3.944, de 26 de março de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a executar obras de infra-estrutura com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS do Ministério das Cidades na modalidade produção de lotes urbanizados, de acordo com o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, publicado no D.O.U. em 11 set 07”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 039/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Altera dispositivos na lei Municipal 4.435, de 26 de dezembro de 2012, que regulamenta a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) e revoga a lei nº 177, de 16 de abril de 1971". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Requerimento n.º 551/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/22. Deferido

Exp. 0019 - Requerimento n.º 552/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a reforma do quebra-molas localizado na Rua Mal. Arthur da Costa e Silva, com a Rua Guilherme Haack, bem como na Rua Anita Garibaldi, com a Rua Pedro Trott. Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Requerimento n.º 554/22 - Ver. Renato Milton Sander - Solicita à Mesa Diretora uma audiência pública para deliberação da mudança do traçado da rua do plano diretor Pt 23. Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Requerimento n.º 555/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a demarcação de vagas de estacionamento para carro na Rua Tristão Monteiro, nas proximidades da EMEF Osvaldo Cruz. Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Requerimento n.º 556/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja instalado mais um poste de luz na Rua Delmar Franzen. Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 545/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar câmeras de monitoramento em frente às Escolas de Ensino da Rede Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 546/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar câmeras de monitoramento em frente às Unidades Básicas de Saúde". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 547/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar câmeras de monitoramento em frente às Praças Municipais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 557/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um complexo esportivo municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 558/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma parceria com o SESI para utilização do seu espaço para práticas e eventos esportivos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 559/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de trânsito, escrito ‘Devagar, Escola’, nas proximidades da Escola Osvaldo Cruz". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 560/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um passeio público na Rua Tristão Monteiro, em frente a EMEF Osvaldo Cruz". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 561/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar canos e três bocas de lobo na Rua Clemente Heidrich, em frente ao número 65, até a esquina". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 562/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um pórtico, com informações, na Rua Plínio Salgado, nas proximidades da ERS-020". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 563/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Plínio Salgado, esquina com a Rua Carlos Kehl, Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 564/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar acessos na ERS-115, nos trechos em que é perpendicular as Ruas 25 de Julho, da República e Boa Vista". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 565/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um estudo referente aos trilhos utilizados pelos munícipes para realizar melhorias de segurança". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 566/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar em prática o projeto de iluminação pública e bloquetos no trilho próximo ao SESI". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 567/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um guard rail na Rua Plínio Salgado, em frente à residência dos Breitenbach". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 568/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um sistema para drenar a água no pátio da Escola Anita Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 569/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar a ‘Carteirinha do Atleta’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 570/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua dos Renck, seguindo até o nº 1023". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Indicação n.º 571/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a abertura da Avenida Ildo Meneghetti, após o Loteamento Alles Blau Norte". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 548/22 - Ver. Renato Milton Sander - "A Antônio Carlos Cimirro, pelos 30 anos de serviços prestados em Igrejinha com a sua empresa Cimirro Automóveis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 549/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Ao Comando da Brigada Militar, pelo relevante serviço prestado a comunidade Igrejinhense, no auxílio da busca e captura do suspeito de homicídio". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 550/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Ao Delegado da Polícia Civil de Igrejinha, pelo relevante serviço prestado à comunidade frente a essa delegacia". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Congratulações n.º 553/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Aos atletas da APAE de Igrejinha, pela participação na XXI Olimpíadas Especiais do RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Votos de Pesar n.º 581/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos familiares de Colotildes Maciel Schmidt, como última homenagem da Câmara de Vereadores a essa cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 572/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo uma fiscalização sobre os Ubers do município". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 573/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo uma fiscalização na Rua da Independência, Bairro Moinho, onde foi instalado uma cerca de arame farpado, paralelo com o passeio público". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 574/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo uma vistoria técnica e que realize melhorias nas guardas de concreto da ponte que liga o Bairro Garibaldi ao Loteamento Müller". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 575/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que remova o excesso de asfalto no meio da pista, entre o gasoduto e o vidraceiro, e a manutenção do asfalto na via que vai a ERS-020". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 576/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a substituição dos canos na ponte que está em construção na Rua Carlos Koetz, na esquina com a Rua Albino Meinhart". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 577/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a colocação do restante da proteção do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 578/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção da Rua Plinio Salgado, nas proximidades do acesso ao Loteamento Morada da Colina e do gasoduto". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 579/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção da calçada na Ponte da Morada Verde". Deferido

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 580/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção do acesso para os ciclistas na ponte da Morada Verde". Deferido

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 579/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção da calçada na Ponte da Morada Verde". Retirado por autor

Exp. 0019 - Indicação n.º 545/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar câmeras de monitoramento em frente às Escolas de Ensino da Rede Municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 546/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar câmeras de monitoramento em frente às Unidades Básicas de Saúde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 547/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar câmeras de monitoramento em frente às Praças Municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 557/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um complexo esportivo municipal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 558/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma parceria com o SESI para utilização do seu espaço para práticas e eventos esportivos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 559/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de trânsito, escrito ‘Devagar, Escola’, nas proximidades da Escola Osvaldo Cruz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 560/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um passeio público na Rua Tristão Monteiro, em frente a EMEF Osvaldo Cruz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 561/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar canos e três bocas de lobo na Rua Clemente Heidrich, em frente ao número 65, até a esquina". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 562/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um pórtico, com informações, na Rua Plínio Salgado, nas proximidades da ERS-020". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 563/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma parada de ônibus na Rua Plínio Salgado, esquina com a Rua Carlos Kehl, Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 564/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar acessos na ERS-115, nos trechos em que é perpendicular as Ruas 25 de Julho, da República e Boa Vista". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 565/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um estudo referente aos trilhos utilizados pelos munícipes para realizar melhorias de segurança". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 566/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar em prática o projeto de iluminação pública e bloquetos no trilho próximo ao SESI". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 567/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um guard rail na Rua Plínio Salgado, em frente à residência dos Breitenbach". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 568/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer um sistema para drenar a água no pátio da Escola Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 569/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar a ‘Carteirinha do Atleta’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 570/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua dos Renck, seguindo até o nº 1023". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Indicação n.º 571/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a abertura da Avenida Ildo Meneghetti, após o Loteamento Alles Blau Norte". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 572/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo uma fiscalização sobre os Ubers do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 573/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo uma fiscalização na Rua da Independência, Bairro Moinho, onde foi instalado uma cerca de arame farpado, paralelo com o passeio público". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 574/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo uma vistoria técnica e que realize melhorias nas guardas de concreto da ponte que liga o Bairro Garibaldi ao Loteamento Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 575/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo que remova o excesso de asfalto no meio da pista, entre o gasoduto e o vidraceiro, e a manutenção do asfalto na via que vai a ERS-020". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 576/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a substituição dos canos na ponte que está em construção na Rua Carlos Koetz, na esquina com a Rua Albino Meinhart". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 577/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a colocação do restante da proteção do Arroio Koetz, na Rua Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 578/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção da Rua Plinio Salgado, nas proximidades do acesso ao Loteamento Morada da Colina e do gasoduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0019 - Pedido de Providências n.º 580/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção do acesso para os ciclistas na ponte da Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 032/22 - Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Altera dispositivo da Lei nº 4.724, de 07 de abril de 2015, que ‘Autoriza o Poder Legislativo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola’". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0019 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/22 - Mesa Diretora - "Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden". Aprovado por unanimidade