Resultado da Sessão de 14/06/2022

Exp. 0020 - Projeto de Resolução n.º 001/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 041/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Revoga a Lei Municipal nº 2.443, de 24/04/1997 que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0020 - Requerimento n.º 582/22 - Ver. Renato Milton Sander - Requer envio de ofício a RGE, solicitando informações sobre a situação que se encontra a tramitação para implantação da subestação na demanda de energia elétrica no município, referente à matricula nº 19.378. Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Requerimento n.º 586/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Anita Garibaldi, em frente ao n° 2996. Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Requerimento n.º 587/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 034/22. Deferido

Exp. 0020 - Requerimento n.º 601/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a análise e retirada do estacionamento oblíquo na Rua Berthalina Kirsch, nas proximidades do nº 267, Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 585/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um quebra-molas na Rua Tristão Monteiro, nº 2697, Bairro Casa de Pedra". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 588/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de trocar as lâmpadas e melhorar a iluminação na Estrada do Arroio Kampff". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 589/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de pintar os cordões e limpar as laterais das ruas do Loteamento Muller". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 591/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar as Ruas Balduíno Geis e Dr. Romeu Linden, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 592/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro em frente ao nº 677 da Rua Alfredo Brusius, Loteamento Sanga Funda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 593/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar à Câmara um projeto de lei que trate sobre a destinação de parte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, do setor PET, para um Fundo Municipal do Meio Ambiente". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 594/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua João Alfredo Renck". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 595/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o reparo da pracinha do Loteamento Sossego". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 596/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa amarela na Rua Edmundo Lauffer, em frente à FarmaTOP". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 597/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar placas de proibido estacionar e pintar o meio-fio amarelo na Rua Plínio Salgado, da parte que cruza com a Mem de Sá até o nº 361". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 598/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Plínio Salgado, nos locais onde não possui". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 599/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cercamento eletrônico do município, instalando câmeras de monitoramento". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 607/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação nas curvas acentuadas e com declive da Estrada Linha Caloni". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 608/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa informativa de divisa na Estrada Arlindo Antônio Flesch, dividindo os municípios de Igrejinha e Três Coroas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 609/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma contenção com muro de gabião nas margens do Rio Paranhana, ao final da Rua Independência". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Indicação n.º 610/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação em todas as estradas do interior, onde há curvas acentuadas ou com declive". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Votos de Congratulações n.º 590/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Empresa Calçados Piccadilly, pelo patrocínio e incentivo cultural do primeiro ‘Canta Kinder’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Votos de Pesar n.º 600/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos familiares de Carla Fenner, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 583/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo a limpeza do Arroio Koëtz, entre a Rua da Independência e o Rio Paranhana". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 584/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo a limpeza no final da Rua da Saibreira, na antiga usina de asfalto do município". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 602/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a pintura da passarela da Oktoberfest". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 603/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o recolhimento de entulho na Rua Clemente Heidrich, Lajeadinho". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 604/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo da pavimentação na Rua dos Renck". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 605/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Estrada Geral da Voluntária Baixa". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 606/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo dos brinquedos da praça localizada no Residencial Erna Grings". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 611/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo o patrolamento, ensaibramento e limpeza dos bueiros da Rua Arlindo Antonio Flesch". Deferido

Exp. 0020 - Pedido de Providências n.º 612/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção da contenção do arroio que corre pela Rua Albino Meinhart, Bairro Viaduto, em frente aos nºs 247 e 278". Deferido

Exp. 0020 - Mensagem n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 030/22 ao PL 046/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 042/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 045/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº 3.944, de 26 de março de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a executar obras de infra-estrutura com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS do Ministério das Cidades na modalidade produção de lotes urbanizados, de acordo com o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, publicado no D.O.U. em 11 set 07”". Aprovado por unanimidade