Exp. 0022 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Requerimento n.º 652/22 - Ver. Renato Milton Sander - Requer envio de ofício à Assembleia Legislativa, solicitando que seja referendado a nomenclatura da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves (RS-115), referente à Lei Municipal nº 891/86. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 653/22 - Ver. Renato Milton Sander - Requer envio de ofício ao Conselho do Plano Diretor, solicitando estudo de impacto ambiental na criação de novos loteamentos, devido as inundações constantes na Rua Dona Lídia. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 654/22 - Ver. Renato Milton Sander - Requer envio de ofício à Vigilância Sanitária, solicitando fiscalização no Loteamento Mutirão. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 655/22 - Ver. Renato Milton Sander - Requer envio de ofício aos assessores dos Deputados Federais e Estaduais, com vínculo em Igrejinha, para a realização de um mutirão para trazer verba ao município. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 656/22 - Ver. Renato Milton Sander - Requer envio de ofício ao Executivo, questionando em que áreas precisa -se de recursos, vindo dos deputados estaduais e federais. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 663/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando o conserto dos bloquetos, em um buraco na Rua Emílio Sperb, Bairro Garibaldi. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 668/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - Solicita licença para desempenhar o cargo de Secretário Municipal. Deferido
Exp. 0022 - Requerimento n.º 669/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de sinalização vertical nas ruas do Loteamento Panorama. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Requerimento n.º 670/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 031/22. Deferido
Exp. 0022 - Requerimento n.º 671/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício a EGR, sugerindo que estude a possibilidade de realizar acessos na ERS-115, nos trechos em que é perpendicular as Ruas 25 de Julho, da República e Boa Vista. Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Emenda n.º 003/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Emenda Supressiva nº 003 ao PLL 040/22, que Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 657/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Questiona ao Executivo sobre o dreno da Voluntária que desemboca no Parque da Oktoberfest". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 658/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Questiona ao Executivo quais ruas serão asfaltadas ainda neste ano". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 659/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Questiona ao Executivo se as limpezas que ocorreram no Bairro Centro, semana passada, também serão adotadas nos demais bairros". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 660/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Questiona ao Executivo se no endereço Rua Martin Afonso de Souza, nº 340, Bairro Bom Pastor, existe licença para a terraplanagem". Deferido
Exp. 0022 - Indicação n.º 661/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no Loteamento Moinhos de Vento". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 662/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar e regularizar no plano diretor, as construções unifamiliares bem como a expedição de declaração para o INSS de unidades abaixo de 70m²". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 664/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma placa de trânsito, indicativa de embarque e desembarque, na Rua Independência, nº 159". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 672/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma revista pedagógica no município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 673/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um concurso literário municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 674/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um festival municipal de teatro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 675/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um guard rail na Rua Edgar Willy Wolff, próximo a residência nº 1794". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 676/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Flodomiro Freitas Garcia, do início até o arroio". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 677/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas na Estrada Theobaldo Wilhelm, indicando a rota para o Monte da Fé". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Indicação n.º 697/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sinalizadores nas curvas acentuadas e ribanceiras do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 665/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Ao Executivo Municipal, pela limpeza urbana realizada na semana passada". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 678/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "À Igrejinhense Luiza Torme, por ter conquistado o título de 1ª Prenda da 22ª Região Tradicionalista pelo CTG Sangue Nativo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 679/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Pedro Henrique Fontana, eleito Bubchen da 33ª Oktoberfest". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 680/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "A Líviah Sofia Roth, eleita Mädchen da 33ª Oktoberfest". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 681/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "A Maria Eduarda Neves Negreiros, pela vitória no 1º Canta Kinder Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 682/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Professor Lúcio Barth, a Secretaria de Educação e a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, pelo lançamento do livro ‘Um Rio Chamado Paranhana’". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 683/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "À Loja de Roupas Sônia Modem Haus e Bruna de Leão, pelo estilo e confecção dos vestidas das soberanas da 33ª Oktoberfest". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Congratulações n.º 684/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "À Patronesse da 20º Feira do Livro de Igrejinha, Denise Pomje, pela homenagem recebida e pela participação no evento". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 685/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Dirceu Valdir Linden Junior, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Renato Milton Sander - "Aos familiares de Osmar Delmar Schoenardie, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Votos de Pesar n.º 686/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de July Renata Volkart, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 666/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo a manutenção da boca de lobo em frente ao nº 159 da Rua da Independência". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 667/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo que a fiscalização monitore os autofalantes que estão na rua realizando anúncios". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 687/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro localizado na Rua Darci Fagundes, nº 163, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 688/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do buraco em frente ao n°63 da Rua Sol Nascente, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 689/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto dos bloquetos em frente à Escola Prefeito João Darcy Reinheimer, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 690/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro localizado na Rua Jorge Camargo, Nº 242, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 691/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua José Pedro Jung, nas laterais da Praça Dona Lili". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 692/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua 1º de Junho, em frente à casa mortuária". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 693/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto do chimarródromo na Praça Dona Luiza". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 694/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o patrolamento e a abertura de valos na Rua da Antena UHF, em Voluntária Baixa". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 695/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo o reparo da pavimentação nas laterais da Rua Osvaldo Cruz, entre os nºs 136 e 210, Bairro Centro". Deferido
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 696/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a limpeza dos bueiros entupidos na Rua Caingangues". Deferido
Exp. 0022 - Mensagem n.º 034/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 034/22 ao PL 043/22, que Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Veto n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Veto Total nº 002/22 ao PLL 019/22, que Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Veto n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Veto Parcial nº 003/22 ao PLL 029/22, que Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0022 - Substitutivo n.º 004/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Substitutivo 004/22 ao PLL 038/22, que Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.623, de 28 de julho de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis que especifica e dá outras providências". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0020 - Mensagem n.º 030/22 - Executivo Municipal - "Mensagem Retificativa nº 030/22 ao PL 046/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0043 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/21 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha". Prejudicado por Substitutivo 001/22
Exp. 0006 - Substitutivo n.º 001/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Substitutivo nº 001 ao PDL 002/21, que Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha". Prejudicado por Substitutivo 002/22
Exp. 0011 - Substitutivo n.º 002/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Substitutivo nº 002 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha". Aprovado por 6X2
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências". Aprovado por 5X3
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 033/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito". Prejudicado por Substitutivo 003/22
Exp. 0018 - Substitutivo n.º 003/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 003 ao PLL 033/22, que Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito". Aprovado por unanimidade
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 657/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Questiona ao Executivo sobre o dreno da Voluntária que desemboca no Parque da Oktoberfest". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 658/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Questiona ao Executivo quais ruas serão asfaltadas ainda neste ano". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 659/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Questiona ao Executivo se as limpezas que ocorreram no Bairro Centro, semana passada, também serão adotadas nos demais bairros". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Informação n.º 660/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Questiona ao Executivo se no endereço Rua Martin Afonso de Souza, nº 340, Bairro Bom Pastor, existe licença para a terraplanagem". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 661/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no Loteamento Moinhos de Vento". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 662/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar e regularizar no plano diretor, as construções unifamiliares bem como a expedição de declaração para o INSS de unidades abaixo de 70m²". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 664/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma placa de trânsito, indicativa de embarque e desembarque, na Rua Independência, nº 159". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 672/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma revista pedagógica no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 673/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um concurso literário municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 674/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um festival municipal de teatro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 675/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um guard rail na Rua Edgar Willy Wolff, próximo a residência nº 1794". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 676/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Flodomiro Freitas Garcia, do início até o arroio". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 677/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas na Estrada Theobaldo Wilhelm, indicando a rota para o Monte da Fé". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Indicação n.º 697/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sinalizadores nas curvas acentuadas e ribanceiras do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 666/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo a manutenção da boca de lobo em frente ao nº 159 da Rua da Independência". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 667/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo que a fiscalização monitore os autofalantes que estão na rua realizando anúncios". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 687/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro localizado na Rua Darci Fagundes, nº 163, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 688/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do buraco em frente ao n°63 da Rua Sol Nascente, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 689/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto dos bloquetos em frente à Escola Prefeito João Darcy Reinheimer, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 690/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro localizado na Rua Jorge Camargo, Nº 242, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 691/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua José Pedro Jung, nas laterais da Praça Dona Lili". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 692/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua 1º de Junho, em frente à casa mortuária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 693/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto do chimarródromo na Praça Dona Luiza". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 694/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o patrolamento e a abertura de valos na Rua da Antena UHF, em Voluntária Baixa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 695/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Solicita ao Executivo o reparo da pavimentação nas laterais da Rua Osvaldo Cruz, entre os nºs 136 e 210, Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0022 - Pedido de Providências n.º 696/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a limpeza dos bueiros entupidos na Rua Caingangues". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0003 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.623, de 28 de julho de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis que especifica e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 046/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0006 - Substitutivo n.º 001/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Substitutivo nº 001 ao PDL 002/21, que Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0011 - Substitutivo n.º 002/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Substitutivo nº 002 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0018 - Substitutivo n.º 003/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 003 ao PLL 033/22, que Institui o mês ‘Maio Amarelo’, dedicado à realização de campanha de conscientização sobre a segurança no trânsito". Encaminhado para Sanção pelo Executivo