Resultado da Sessão de 05/07/2022

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - " Institui a Escola do Legislativo de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 044/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Juliano Rodrigues Tormes e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Denomina via pública em homenagem ao cidadão Alzemiro Rodrigues". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 045/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Theno Armindo Haag". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 046/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Dispõe sobre o fornecimento de fraldas para crianças e idosos e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0023 - Requerimento n.º 708/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 030/22. Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 704/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Questiona ao Executivo quando e para qual finalidade foram depositados os canos de água na Rua Pôr do Sol, Loteamento Panorama". Retirado por autor

Exp. 0023 - Requerimento n.º 705/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma faixa de segurança em frente à Escola Ida Maria Krupp. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Requerimento n.º 721/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicitam à Mesa Diretora a utilização do plenário no dia 04/08, para a realização do Fórum da Educação. Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 698/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Questiona ao Executivo quais os horários que o município disponibiliza o transporte escolar para os alunos da rede estadual". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 706/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo uma relação de todos os cargos comissionados do município, informando nomes, secretarias, função e remuneração". Deferido

Exp. 0023 - Indicação n.º 700/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir o serviço do PROCON em Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 701/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 1318, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 709/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao programa ‘Primeira Infância Melhor e Criança Feliz’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 716/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Thealmo Schaefer, entre os nºs 380 e 381". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 717/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada Edgar Willy Wolff, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ruben Eugen Müller". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 718/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua Wilma Cecília Trein". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 719/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar programas e ações voltadas para as gestantes do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Indicação n.º 720/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma campanha ou realizar a doação de roupas infantis para o Hospital Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Votos de Pesar n.º 707/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Guilherme Felipe Martin, como última homenagem da Câmara de Vereadores". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 699/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo a fiscalização de um contender que está em cima do passeio público da Rua 7 de Setembro, nº 1000". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 702/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto e desentupimento do bueiro na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 4137, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 703/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção das Ruas Sol Nascente e Norberto Wagner, Loteamento Panorama". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 710/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Mal. Deodoro da Fonseca". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 711/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a troca da lâmpada na Rua Thealmo Schaefer, nº 380". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 712/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo o conserto dos canos e da calçada na Rua Arthur Alfredo Schmitt, ao lado do nº 45". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 713/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recolhimento de lixo na Rua do Louro, nº 78". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 714/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Felipe dos Santos, na lateral do Calçados Monacci". Deferido

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 715/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a poda das árvores na Rua João Jorge Renck, do quebra-molas até o nº 284". Deferido

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 048/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.503, de 20 de abril de 2022 que “Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde”". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/22 - Executivo Municipal - "Revoga as leis que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências". Aprovado por unanimidade

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual". Aprovado por unanimidade com emenda

Exp. 0022 - Emenda n.º 003/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Emenda Supressiva nº 003 ao PLL 040/22, que Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual". Aprovado por unanimidade

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 698/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Questiona ao Executivo quais os horários que o município disponibiliza o transporte escolar para os alunos da rede estadual". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.º 706/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo uma relação de todos os cargos comissionados do município, informando nomes, secretarias, função e remuneração". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 700/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir o serviço do PROCON em Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 701/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Rua Rui Barbosa, próximo ao nº 1318, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 709/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao programa ‘Primeira Infância Melhor e Criança Feliz’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 716/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Thealmo Schaefer, entre os nºs 380 e 381". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 717/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada Edgar Willy Wolff, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ruben Eugen Müller". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 718/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua Wilma Cecília Trein". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 719/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar programas e ações voltadas para as gestantes do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Indicação n.º 720/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma campanha ou realizar a doação de roupas infantis para o Hospital Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 699/22 - Ver. Renato Milton Sander - "Solicita ao Executivo a fiscalização de um contender que está em cima do passeio público da Rua 7 de Setembro, nº 1000". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 702/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto e desentupimento do bueiro na Rua Anita Garibaldi, próximo ao nº 4137, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 703/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção das Ruas Sol Nascente e Norberto Wagner, Loteamento Panorama". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 710/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Mal. Deodoro da Fonseca". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 711/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a troca da lâmpada na Rua Thealmo Schaefer, nº 380". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 712/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo o conserto dos canos e da calçada na Rua Arthur Alfredo Schmitt, ao lado do nº 45". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 713/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o recolhimento de lixo na Rua do Louro, nº 78". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 714/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Felipe dos Santos, na lateral do Calçados Monacci". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0023 - Pedido de Providências n.º 715/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo a poda das árvores na Rua João Jorge Renck, do quebra-molas até o nº 284". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0018 - Projeto de Lei do Executivo n.º 043/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 047/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 049/22 - Executivo Municipal - "Revoga as leis que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 037/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0020 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 040/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Reconhece o uso das bengalas como instrumento de mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual". Encaminhado para Sanção pelo Executivo