Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 055/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 056/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo da Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o alvará provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Jair Antônio da Costa". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0025 - Requerimento n.º 761/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita licença para tratar de interesse particular no período de 25 de julho a 23 de agosto de 2022. Deferido
Exp. 0025 - Requerimento n.º 762/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a RGE, para que realizem a substituição do poste localizado na Rua Arthur Wallauer, em frente ao nº 88, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Requerimento n.º 763/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizado vistoria no poste localizado na Rua Brasil, em frente ao nº 270, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Requerimento n.º 764/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a troca do poste de madeira localizado na Rua Mal Arthur da Costa e Silva, esquina com a Rua Theobaldo Fleck, Centro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Indicação n.º 765/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura dos cordões e limpeza das laterais das ruas do Bairro Morada Verde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Indicação n.º 766/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rótula grande na Rua Edgar Willy Wolff, nas proximidades do cruzamento com a Rua João Jorge Renck". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Indicação n.º 767/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de carga e descarga na Rua Jorge Linden, nº 823". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Indicação n.º 768/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regularizar e regulamentar o serviço de moto táxi no município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Indicação n.º 769/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Anita Garibaldi, nº 363". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Indicação n.º 770/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um refúgio em frente ao Residencial Erna Grings". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Votos de Congratulações n.º 756/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "A Everton dos Reis, pelo excelente desempenho na Olimpíadas do Exército Brasileiro de 2022". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 757/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Rudi Huff, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 758/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Melita Linden, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 759/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de José Claudio do Amaral, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 760/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Aos familiares de Mario Vieira dos Santos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Votos de Pesar n.º 771/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Claudio Jadir Feltes e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Jacson Luiz Leuck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 772/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a pintura das marcações no asfalto da rótula da Rua Tristão Monteiro com a Travessa Pontal, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 773/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da tampa e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Professora Marli Berlitz, n° 54, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 774/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Primeiro de Junho, em frente aos nºs 113, 127 e 163, Centro". Deferido
Exp. 0022 - Veto n.º 002/22 - Executivo Municipal - "Veto Total nº 002/22 ao PLL 019/22, que Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Igrejinha, e dá outras providências". Veto Acatado por 7X2
Exp. 0022 - Veto n.º 003/22 - Executivo Municipal - "Veto Parcial nº 003/22 ao PLL 029/22, que Institui o Código de Defesa do Empreendedor, estabelece normas para expedição de atos públicos de liberação da atividade econômica, dispõe sobre a realização de análise de impacto regulatório e dá outras providências". Veto Acatado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.000,00 ( trezentos e vinte e sete mil reais), que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Indicação n.º 765/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pintura dos cordões e limpeza das laterais das ruas do Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0025 - Indicação n.º 766/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma rótula grande na Rua Edgar Willy Wolff, nas proximidades do cruzamento com a Rua João Jorge Renck". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0025 - Indicação n.º 767/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de carga e descarga na Rua Jorge Linden, nº 823". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0025 - Indicação n.º 768/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regularizar e regulamentar o serviço de moto táxi no município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0025 - Indicação n.º 769/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Anita Garibaldi, nº 363". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0025 - Indicação n.º 770/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um refúgio em frente ao Residencial Erna Grings". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 772/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a pintura das marcações no asfalto da rótula da Rua Tristão Monteiro com a Travessa Pontal, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 773/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da tampa e o desentupimento do bueiro localizado na Rua Professora Marli Berlitz, n° 54, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0025 - Pedido de Providências n.º 774/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção e o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Primeiro de Junho, em frente aos nºs 113, 127 e 163, Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 050/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.º 051/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.º 052/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 327.000,00 ( trezentos e vinte e sete mil reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.º 054/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que "Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha"". Mensagem