Resultado da Sessão de 02/08/2022

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/22 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.540, de 29 de julho de 2022 que “Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/22 - Executivo Municipal - "Reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 050/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a inclusão as atribuições da saúde da família, a prevenção, proteção das crianças, adolescentes, mulheres e idosos contra a violência doméstica no âmbito do Município de Igrejinha, e da outras providencias". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/22 - Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.434, de 20 de dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores, estabelece o plano de carreira e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Requerimento n.º 811/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Rua Marechal Arthur da Costa e Silva, nº 794. Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Requerimento n.º 812/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 045/22. Deferido

Exp. 0027 - Requerimento n.º 818/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 046/22. Deferido

Exp. 0027 - Requerimento n.º 819/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício a 2º Vara do Foro de Igrejinha, solicitando dados estatísticos sobre a violência contra as mulheres no município. Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Requerimento n.º 820/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Requer envio de ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado do RS, solicitando que seja instalada uma Delegacia da Mulher em Igrejinha. Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Requerimento n.º 827/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a pintura da RS-115, entre os Km 3 e 4. Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 803/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos contratos de concessões e convênios fornecidos pelo Município, que estão em vigor". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 804/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre veículo que fez traslado de servidores para consulta em Porto Alegre". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 805/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre os pagamentos de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". Deferido

Exp. 0027 - Indicação n.º 806/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que desempenhe ações a fim de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 807/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reduzir a Taxa de Contribuição de Iluminação Pública no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 809/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de divulgar nas redes sociais e na página da prefeitura um calendário de recolhimento de entulhos e podas de árvores por bairro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 810/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a Campanha da Vacina para crianças e adolescentes de 03 a 17 anos aos sábados". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 813/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Salgado Filho, no Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 821/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua João Darcy Rheinheimer". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 822/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar uma parceria com o Governo do Estado do RS para implementação da Delegacia da Mulher". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 823/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma casa de passagem para acolhimento de mulheres vítimas de violência". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 824/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar fraldas geriátricas e infantis as pessoas que mais necessitam". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 828/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Pedro Klein". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 829/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Francisco de Assis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 830/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Benno Sohne". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 831/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Felipe Lamb". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 832/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Jorge Lamb". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 833/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Antonio Bruno Kehl". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 834/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Jardelino Robson". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 836/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um campo de grama sintética no Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Indicação n.º 837/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar uniformes novos como premiação para os times campeões dos campeonatos de futebol e futsal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 802/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Super Mercado do Gringo, pela passagem de 27 anos de atuação no Município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Congratulações n.º 825/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Às escolas EMEF Prefeito João Darcy Rheinheimer e EMEF Machado de Assis, por seus ensinamentos terem levado alunos à OBMEP". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Pesar n.º 816/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Laci Sorgetz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Pesar n.º 817/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Eli Schrimer, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Pesar n.º 826/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Norilda Maria Avila, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Votos de Pesar n.º 838/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Everton Abel Alves Fernandes, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Lauro Dreher, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 808/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que fiscalize o terreno em frente à Câmara de Vereadores, que está cercado com arame farpado ao lado do passeio público". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 814/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a recolocação da grade de proteção em frente ao Balneário Rincão, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 815/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento e manutenção dos canos de água localizados na Rua Anita Garibaldi, em frente ao Loteamento Monte Bello". Deferido

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 835/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico no final da Rua Anita Garibaldi, com a Rua 1° de Julho". Deferido

Exp. 0027 - Veto n.º 006/22 - Executivo Municipal - "Veto Parcial nº 006 ao PLL 037/22, que Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Substitutivo n.º 006/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Substitutivo nº 006 ao PLL 042/22, que Estabelece a exigência de dispositivo de comprovação de quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias nos contratos públicos no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Substitutivo n.º 007/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo nº 007 ao PLL 049/22, que Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 038/22 - Ver. Dirceu Valdir Linden Junior e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo". Aprovado por unanimidade por Substitutivo 004/22

Exp. 0022 - Substitutivo n.º 004/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Substitutivo 004/22 ao PLL 038/22, que Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 803/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos contratos de concessões e convênios fornecidos pelo Município, que estão em vigor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 804/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre veículo que fez traslado de servidores para consulta em Porto Alegre". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Informação n.º 805/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre os pagamentos de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 806/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que desempenhe ações a fim de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 807/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reduzir a Taxa de Contribuição de Iluminação Pública no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 809/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de divulgar nas redes sociais e na página da prefeitura um calendário de recolhimento de entulhos e podas de árvores por bairro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 810/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a Campanha da Vacina para crianças e adolescentes de 03 a 17 anos aos sábados". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 813/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Salgado Filho, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 821/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua João Darcy Rheinheimer". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 822/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar uma parceria com o Governo do Estado do RS para implementação da Delegacia da Mulher". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 823/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma casa de passagem para acolhimento de mulheres vítimas de violência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 824/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar fraldas geriátricas e infantis as pessoas que mais necessitam". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 828/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Pedro Klein". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 829/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Francisco de Assis". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 830/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Benno Sohne". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 831/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Felipe Lamb". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 832/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Jorge Lamb". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 833/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Antonio Bruno Kehl". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 834/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Jardelino Robson". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 836/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um campo de grama sintética no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Indicação n.º 837/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de destinar uniformes novos como premiação para os times campeões dos campeonatos de futebol e futsal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 808/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que fiscalize o terreno em frente à Câmara de Vereadores, que está cercado com arame farpado ao lado do passeio público". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 814/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a recolocação da grade de proteção em frente ao Balneário Rincão, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 815/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento e manutenção dos canos de água localizados na Rua Anita Garibaldi, em frente ao Loteamento Monte Bello". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.º 835/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico no final da Rua Anita Garibaldi, com a Rua 1° de Julho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0022 - Substitutivo n.º 004/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Substitutivo 004/22 ao PLL 038/22, que Revoga as Leis que especifica, por revogação tácita ou por desuso no tempo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo