Resultado da Sessão de 09/08/2022

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/22 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa TGB Transportes Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0028 - Requerimento n.º 858/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando melhorias na Rua Herbert Evald Muller, próximo ao Posto Rota Gramado. Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Requerimento n.º 859/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - Solicita à Mesa Diretora que no expediente da Reunião Ordinária sejam lidas as respostas dos Pedidos de Informações. Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Requerimento n.º 883/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada do Substitutivo 007 ao Projeto de Lei do Legislativo 049/22. Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 839/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre formação técnica de secretários municipais". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 840/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quem são os funcionários responsáveis pelas respostas dos Pedidos de Informações". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 841/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o requisito utilizado para nomear secretários". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 842/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre alterações feitas em cargos comissionados". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 843/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a Ordem de Compra 5392/22, a empresa que realizou o serviço de limpeza durante o Igrejinha Mix". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 846/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais foram os funcionários da prefeitura que trabalharam no Igrejinha Mix". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 847/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos registros do cartão ponto de todos os funcionários da prefeitura que trabalharam durante o dia 11 e 12 de junho de 2022". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 848/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos registros do cartão ponto de todos os funcionários da prefeitura que realizaram horas extras durante os dias 10, 11 e 12 de junho de 2022". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 849/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia de documentos relacionados à empresa CNPJ 34.860.743/0001-53". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 850/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a contratação de empresas de Arquitetura". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 851/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a restauração da Casa de Pedra". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 852/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia das dispensas de licitação que contratou empresas de arquitetura". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 853/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o horário da jornada de trabalho dos Cargos Comissionados que trabalham no Centro Administrativo". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 854/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o projeto da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Central". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 855/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o gasto de combustível mensal de secretarias e gabinete". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 856/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre a frota de veículos de secretarias". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 857/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre previsão de espelho d'água no Centro Administrativo". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 874/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o Balancete Financeiro do primeiro semestre do ano de 2022". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 875/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a prova de ‘Aferição de Proficiência de Aprendizagem’". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 876/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais foram as providências realizadas para atender o Pedido de Providência 573/22". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 877/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo como está sendo realizada a fiscalização da obra, referente ao pedido 614/22". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 878/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o novo asfalto anunciado pelo prefeito no dia 29/07/22". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 879/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual critério é utilizado para escolher os prestadores de serviços para manutenção da frota de carros". Deferido

Exp. 0028 - Indicação n.º 860/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar GPS nos carros da prefeitura". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 861/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua das Hortênsias". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 862/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de vigilância dentro do Setor de Tesouraria". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 863/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei para cumprir a Emenda Constitucional nº 124/22, que trata da remuneração dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 864/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar um fonoaudiólogo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 865/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar adequações nos espaços do Setor de Regulação e Translado". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 866/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Breno Roos". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 867/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Armindo Grahle". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 868/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Carsten Henrique Jurgensen". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 869/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Vicente Morretti". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 870/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua do Chocolate". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 871/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar a realização de eletrocardiogramas na nova unidade de saúde do Centro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 885/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um espaço coberto junto à Praça Dona Luiza, para trabalho dos taxis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 886/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar ao Governo do Estado do RS que seja realizado plantão nos finais de semana na Polícia Civil". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 887/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer fraldas geriátricas e infantis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 888/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei semelhante à Lei Lucas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 889/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar programa de acolhimento às mulheres vítimas de abuso e violência através de uma ‘Sala de Escuta Especializada’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 893/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeira na Rua Maravilha, Loteamento Morada Verde". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Indicação n.º 894/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da praça infantil localizada no Loteamento Jasmim". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 872/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Aos funcionários que realizam o recolhimento de resíduos no município, por todo o serviço prestado a nossa cidade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Votos de Congratulações n.º 873/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "A Sra. Maria Marlene Kunst, eleita Seniorin da 33ª Oktoberfest de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Votos de Pesar n.º 884/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Lauri Nelson Brodbeck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 880/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a manutenção da iluminação pública na Rua Alfredo Brussios, em frente ao número 677". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 881/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da tampa e desentupimento do bueiro localizado na Rua Arthur Wallauer, n° 283, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 882/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento do buraco na rua que dá acesso a Cervejaria Heineken". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 890/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo o conserto do poste que está caído no campo de futebol de areia das Acácias". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 891/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicitam ao Executivo a limpeza do Arroio Koetz". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 892/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicitam ao Executivo a instalação de canos na EMEF Hilario Nestor Backes, nas proximidades do rio". Deferido

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 895/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Solicita ao Executivo o recolhimento dos lixos e demais materiais que estão pendurados na fiação dos postes do Loteamento Jasmim". Deferido

Exp. 0028 - Substitutivo n.º 008/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo 008 ao PLL 049/22, que Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.540, de 29 de julho de 2022 que “Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 839/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre formação técnica de secretários municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 840/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quem são os funcionários responsáveis pelas respostas dos Pedidos de Informações". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 841/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o requisito utilizado para nomear secretários". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 842/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre alterações feitas em cargos comissionados". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 843/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a Ordem de Compra 5392/22, a empresa que realizou o serviço de limpeza durante o Igrejinha Mix". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 846/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais foram os funcionários da prefeitura que trabalharam no Igrejinha Mix". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 847/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos registros do cartão ponto de todos os funcionários da prefeitura que trabalharam durante o dia 11 e 12 de junho de 2022". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 848/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos registros do cartão ponto de todos os funcionários da prefeitura que realizaram horas extras durante os dias 10, 11 e 12 de junho de 2022". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 849/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia de documentos relacionados à empresa CNPJ 34.860.743/0001-53". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 850/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a contratação de empresas de Arquitetura". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 851/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a restauração da Casa de Pedra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 852/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia das dispensas de licitação que contratou empresas de arquitetura". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 853/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o horário da jornada de trabalho dos Cargos Comissionados que trabalham no Centro Administrativo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 854/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o projeto da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Central". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 855/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o gasto de combustível mensal de secretarias e gabinete". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 856/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre a frota de veículos de secretarias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 857/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre previsão de espelho d'água no Centro Administrativo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 874/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o Balancete Financeiro do primeiro semestre do ano de 2022". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 875/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a prova de ‘Aferição de Proficiência de Aprendizagem’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 876/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quais foram as providências realizadas para atender o Pedido de Providência 573/22". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 877/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo como está sendo realizada a fiscalização da obra, referente ao pedido 614/22". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 878/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o novo asfalto anunciado pelo prefeito no dia 29/07/22". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.º 879/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual critério é utilizado para escolher os prestadores de serviços para manutenção da frota de carros". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 860/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar GPS nos carros da prefeitura". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 861/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua das Hortênsias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 862/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de vigilância dentro do Setor de Tesouraria". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 863/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei para cumprir a Emenda Constitucional nº 124/22, que trata da remuneração dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 864/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar um fonoaudiólogo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 865/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar adequações nos espaços do Setor de Regulação e Translado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 866/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Breno Roos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 867/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Armindo Grahle". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 868/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Carsten Henrique Jurgensen". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 869/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Vicente Morretti". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 870/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua do Chocolate". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 871/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar a realização de eletrocardiogramas na nova unidade de saúde do Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 885/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um espaço coberto junto à Praça Dona Luiza, para trabalho dos taxis". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 886/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de solicitar ao Governo do Estado do RS que seja realizado plantão nos finais de semana na Polícia Civil". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 887/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer fraldas geriátricas e infantis". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 888/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um Projeto de Lei semelhante à Lei Lucas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 889/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de realizar programa de acolhimento às mulheres vítimas de abuso e violência através de uma ‘Sala de Escuta Especializada’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 893/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeira na Rua Maravilha, Loteamento Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Indicação n.º 894/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da praça infantil localizada no Loteamento Jasmim". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 880/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a manutenção da iluminação pública na Rua Alfredo Brussios, em frente ao número 677". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 881/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da tampa e desentupimento do bueiro localizado na Rua Arthur Wallauer, n° 283, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 882/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento do buraco na rua que dá acesso a Cervejaria Heineken". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 890/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo o conserto do poste que está caído no campo de futebol de areia das Acácias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 891/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicitam ao Executivo a limpeza do Arroio Koetz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 892/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicitam ao Executivo a instalação de canos na EMEF Hilario Nestor Backes, nas proximidades do rio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.º 895/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Solicita ao Executivo o recolhimento dos lixos e demais materiais que estão pendurados na fiação dos postes do Loteamento Jasmim". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 059/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 5.540, de 29 de julho de 2022 que “Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 060/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo