Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.031, de 08 de dezembro de 2000, que “Institui a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do Município de Igrejinha e propõe medidas de valorização do servidor público municipal e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.517, de 31 de maio de 2022 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.540, de 23 de setembro de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Professores e Educadores Multimeios municipais nas despesas com cursos de formação superior”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e estabelece regras básicas para a seleção dos diretores de Escolas e Centros Municipais da Rede Ensino de Igrejinha/RS". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 052/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Institui a Semana do Jovem Empreendedor no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0029 - Requerimento n.º 896/22 - Bancada do PSB - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 007/22. Deferido
Exp. 0029 - Requerimento n.º 900/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Sugere à Mesa Diretora que estude a possibilidade de realizar a solenidade de entrega da Titulação de Mérito Farroupilha nas sedes dos CTGs, alternando entre as três entidades sucessivamente. Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 897/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se foi aberta sindicância para apurar irregularidade de servidor". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 898/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona qual a postura do Executivo em relação aos funcionários que exercem outros trabalhos durante o horário de expediente da prefeitura". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 899/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a função exercida por duas funcionárias que receberam salários acima de dez mil reais". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 913/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o conserto da cadeira de dentista do UBS da Morada Verde". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 917/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações para acessar contra cheque de servidor da prefeitura". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 918/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o passo a passo para emissão dos contracheques, com as informações descriminadas das remunerações dos servidores". Deferido
Exp. 0029 - Indicação n.º 901/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar atendimento psicológico e psiquiátrico após as 17:00hs nas Unidades de Saúde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 902/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação na Rua Belmiro Wallauer, próximo à Estrada Osvaldo Schimitt". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 903/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Ana Nery". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 904/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Fagundes Varela". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 905/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Trav. Ernesto Rudy Wolff". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 906/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parceria com a comunidade Católica do Bairro Figueira para instalação de uma praça no terreno ao lado da Igreja". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 914/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir no município o Projeto ‘Cavalo de Lata’, a fim de erradicar a exploração de animais por recicladores". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 915/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar cursos gratuitos sobre empreendedorismo, gestão de negócios e inovação". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Indicação n.º 922/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir dispositivos na legislação do Município para instituir e conceder Aposentadoria Voluntária em Regra Especial para Pessoa com Deficiência". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Votos de Pesar n.º 907/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Maria da Conceição de Oliveira Carvalho, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Votos de Pesar n.º 919/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Loiva Maria Fenner, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Votos de Pesar n.º 920/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Aos familiares de Noely Boes, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 908/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recolhimento de galhos no final da Rua Francisco Fernando Saul, no Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 909/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro na Rua Arthur Geis, próximo ao nº 203, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 910/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Edmundo Lauffer, próximo aos nºs 960, 971, 927 e 864, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 911/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da Estrada Waldemar Krupp, próximo ao n° 920, em Solitária Alta". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 912/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que seja fechado o buraco e colocado uma placa de proibido colocar lixo na Rua Fridolino Linden, no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 916/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a limpeza das Ruas São Paulo, Gustavo Werb e Júlio Fleck, do Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 921/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a manutenção e colocação de brinquedos na Praça Ivo Schmitt, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0029 - Substitutivo n.º 009/22 - Bancada do PSB - "Substitutivo 009 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0026 - Veto n.º 004/22 - Executivo Municipal - "Veto total nº 004 ao PLL 002/22, que Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências". Veto Acatado por 8X1
Exp. 0026 - Veto n.º 005/22 - Executivo Municipal - "Veto total nº 005 ao Substitutivo 002/22 ao PLL 001/22, que Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha". Veto Acatado por 8X1
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/22 - Executivo Municipal - "Reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/22 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Jair Antônio da Costa". Aprovado por unanimidade
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 897/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se foi aberta sindicância para apurar irregularidade de servidor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 898/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona qual a postura do Executivo em relação aos funcionários que exercem outros trabalhos durante o horário de expediente da prefeitura". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 899/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a função exercida por duas funcionárias que receberam salários acima de dez mil reais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 913/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o conserto da cadeira de dentista do UBS da Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 917/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações para acessar contra cheque de servidor da prefeitura". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Informação n.º 918/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o passo a passo para emissão dos contracheques, com as informações descriminadas das remunerações dos servidores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Indicação n.º 901/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar atendimento psicológico e psiquiátrico após as 17:00hs nas Unidades de Saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Indicação n.º 902/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação na Rua Belmiro Wallauer, próximo à Estrada Osvaldo Schimitt". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Indicação n.º 903/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Ana Nery". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Indicação n.º 904/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Fagundes Varela". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Indicação n.º 905/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Trav. Ernesto Rudy Wolff". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Indicação n.º 906/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parceria com a comunidade Católica do Bairro Figueira para instalação de uma praça no terreno ao lado da Igreja". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Indicação n.º 914/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir no município o Projeto ‘Cavalo de Lata’, a fim de erradicar a exploração de animais por recicladores". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Indicação n.º 915/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar cursos gratuitos sobre empreendedorismo, gestão de negócios e inovação". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Indicação n.º 922/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir dispositivos na legislação do Município para instituir e conceder Aposentadoria Voluntária em Regra Especial para Pessoa com Deficiência". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 908/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recolhimento de galhos no final da Rua Francisco Fernando Saul, no Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 909/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro na Rua Arthur Geis, próximo ao nº 203, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 910/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento dos bueiros localizados na Rua Edmundo Lauffer, próximo aos nºs 960, 971, 927 e 864, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 911/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da Estrada Waldemar Krupp, próximo ao n° 920, em Solitária Alta". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 912/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que seja fechado o buraco e colocado uma placa de proibido colocar lixo na Rua Fridolino Linden, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 916/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo a limpeza das Ruas São Paulo, Gustavo Werb e Júlio Fleck, do Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0029 - Pedido de Providências n.º 921/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a manutenção e colocação de brinquedos na Praça Ivo Schmitt, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 061/22 - Executivo Municipal - "Reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 062/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 063/22 - Executivo Municipal - "Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público e dá outras providências conexas". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 048/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Jair Antônio da Costa". Encaminhado para Sanção pelo Executivo