Resultado da Sessão de 23/08/2022

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 053/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Denomina via pública no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0030 - Requerimento n.º 927/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo nº 049/22. Retirado por autora

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 930/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre protocolos encaminhados ao Setor Jurídico do município". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 931/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o uso do veículo Gol, placa JBH7B94, no dia 06/07/22". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 932/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a portaria nº 20403, que determina a abertura de processo de sindicância". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 933/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Centro". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 945/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo o que estão fazendo para resolver sobre os pagamentos de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". Deferido

Exp. 0030 - Indicação n.º 934/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de padronizar as calçadas do centro da cidade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 935/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Professora Marli Berlitz". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 936/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Cândido Portinari". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 937/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Fritz Robson". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 938/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um mamógrafo para o município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 939/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de vigilância nas passarelas do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Indicação n.º 944/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização para diminuir as faltas nas consultas realizadas pelo SUS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Congratulações n.º 923/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Ao time Pratas da Casa, campeão da Série Prata do Campeonato Municipal de Salão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Congratulações n.º 924/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Ao time SAQUIN, campeão da Série Ouro do Campeonato Municipal de Salão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Congratulações n.º 925/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "A Taiana Cristina Hirt, pelo excelente desempenho no concurso ‘Curvy Queen Universe’, realizado em Punta Cana". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Congratulações n.º 928/22 - Bancada do PSB, Ver. Everton Abel Alves Fernandes e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "A Andreia Henssler, pela conquista do 2º lugar na Prova Mountain do Fim do Mundo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Congratulações n.º 929/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Grupo Tulipa's, pela recente ação social realizada, com doação para os Bombeiros Voluntários e ao CAE". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Votos de Pesar n.º 926/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Remi Nadir Lino de Souza, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 940/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos das Ruas Arthur Wallauer, Werner Lindorf Rheinheimer e Carlos Chagas". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 941/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos das ruas Ronaldo Max Lauffer, Jorge Camargo, José Antonio Daudt, Darci Fagundes e Gildo de Freitas". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 942/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos das Ruas Raimundo Teixeira Mendes, dos Gaudérios e Rui Barbosa". Deferido

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 943/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do telhado do pavilhão da EMEF Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0027 - Veto n.º 006/22 - Executivo Municipal - "Veto Parcial nº 006 ao PLL 037/22, que Institui no Município de Igrejinha o Programa ‘Adote uma Escola’ e dá outras providências". Veto Acatado por unanimidade

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais nas áreas de saúde e educação, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.031, de 08 de dezembro de 2000, que “Institui a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do Município de Igrejinha e propõe medidas de valorização do servidor público municipal e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.517, de 31 de maio de 2022 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 930/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre protocolos encaminhados ao Setor Jurídico do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 931/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o uso do veículo Gol, placa JBH7B94, no dia 06/07/22". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 932/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a portaria nº 20403, que determina a abertura de processo de sindicância". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 933/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a reforma e ampliação da Unidade de Saúde do Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.º 945/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo o que estão fazendo para resolver sobre os pagamentos de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 934/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de padronizar as calçadas do centro da cidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 935/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Professora Marli Berlitz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 936/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Cândido Portinari". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 937/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Fritz Robson". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 938/22 - Ver. Everton Abel Alves Fernandes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um mamógrafo para o município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 939/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar câmeras de vigilância nas passarelas do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Indicação n.º 944/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma campanha de conscientização para diminuir as faltas nas consultas realizadas pelo SUS". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 940/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos das Ruas Arthur Wallauer, Werner Lindorf Rheinheimer e Carlos Chagas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 941/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos das ruas Ronaldo Max Lauffer, Jorge Camargo, José Antonio Daudt, Darci Fagundes e Gildo de Freitas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 942/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos das Ruas Raimundo Teixeira Mendes, dos Gaudérios e Rui Barbosa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.º 943/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do telhado do pavilhão da EMEF Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.º 058/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais nas áreas de saúde e educação, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 065/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.031, de 08 de dezembro de 2000, que “Institui a Unidade Central, estabelece a forma de integração do Sistema de Controle Interno do Município de Igrejinha e propõe medidas de valorização do servidor público municipal e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 066/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.517, de 31 de maio de 2022 que “Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo