Resultado da Sessão de 30/08/2022

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.º 069/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Metalização Igrejinha Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 054/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Denomina Ecoparque Figueira Centenária". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Requerimento n.º 979/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada do Substitutivo 008/22. Deferido

Exp. 0031 - Emenda n.º 004/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Emenda Modificativa nº 004 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Emenda n.º 005/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Emenda Modificativa nº 005 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Emenda n.º 006/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Emenda Modificativa nº 006 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 946/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se estão estudando a possibilidade de colocar GPS em todos os veículos oficiais". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 947/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre demora no atendimento por fonoaudióloga". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 948/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a nova iluminação pública". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 949/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo documentos referentes ao PL 057/22, que ‘Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023’". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 950/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o ofício que foi entregue pela Bancada MDB no dia 22/08/22, com documentos de denúncias recebidas na Câmara de Vereadores". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 951/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre contratação temporária de professores". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 952/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo os relatórios das Metas Fiscais, referentes a LDO de 2018, 2019, 2020 e 2021". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 953/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por que deixaram de realizar a manutenção da Estrada Velha para Lajeadinho". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 954/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a periculosidade que o funcionário Carlos Karloh recebe junto ao seu salário". Deferido

Exp. 0031 - Indicação n.º 955/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar e criar uma área de lazer na localidade da Prainha do Juca". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 956/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma placa de ‘proibido colocar lixo’ na Rua Independência, n° 4343, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 959/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um prêmio de gratificação para os professores que tiverem orientado trabalhos premiados na Mostra de Iniciação Científica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 960/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçada na margem da Rua 7 de Julho, próximo ao Rio Paranhana, entre a Travessa Pontal e Rua Arthur Geis". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 961/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer auxílio às fábricas do município que possuem transporte para os funcionários". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 962/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cercamento da feira do produtor do Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 963/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cercamento da feira do produtor do Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 964/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça com brinquedos na Associação de Moradores localizada na Rua Theobaldo Guilherme Lanz". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 965/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar brita no trilho aos fundos do SESI". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 966/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alocar o SINE em outro prédio público, que tenha uma infraestrutura melhor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Indicação n.º 967/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Thealmo Schaefer, entre os números 380 e 381". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 968/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "À Associação Cultural e Recreativa 13 de Janeiro (Casa de Pedra), pela recente conquista do Campeonato Municipal de Bolão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 969/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos palestrantes do 1º ciclo de palestra para alunos do ensino médio, pela disponibilidade de ensinaram e auxiliaram os alunos a pensarem sobre o tema da saúde emocional e psicológica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 970/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Sr. Deivid Wallauer, pela participação no 1º ciclo de palestra para alunos do ensino médio". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 971/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Aos apoiadores do 1º ciclo de palestra para alunos do ensino médio, pelo apoio na realização do evento". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 972/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos alunos vencedores da Mostra de Iniciação Científica de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Votos de Congratulações n.º 973/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, por aceitarem a indicação 371/20, para a construção de um novo CEMAE". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 957/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto do telhado na Escola Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 958/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o reparo asfáltico na Rua Jorge Camargo, nº 458". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 974/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o desentupimento dos canos e bocas de lobo na Rua Imigração". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 975/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Theodoro Julio Ritter". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 976/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o reparo na escadaria entre a Rua das Pedreiras e ERS-115, na junção com a Rua Machado de Assis". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 977/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o reparo na Rua da Independência, entre a passarela do Bairro Moinho e a Fábrica de Calçados Santinelli". Deferido

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 978/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Solicita ao Executivo o reparo da Rua do Chocolate". Deferido

Exp. 0031 - Substitutivo n.º 010/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo nº 010 ao PLL 049/22, que Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.540, de 23 de setembro de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Professores e Educadores Multimeios municipais nas despesas com cursos de formação superior”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e estabelece regras básicas para a seleção dos diretores de Escolas e Centros Municipais da Rede Ensino de Igrejinha/RS". Aprovado por unanimidade

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/22 - Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.434, de 20 de dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores, estabelece o plano de carreira e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 946/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se estão estudando a possibilidade de colocar GPS em todos os veículos oficiais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 947/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre demora no atendimento por fonoaudióloga". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 948/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a nova iluminação pública". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 949/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo documentos referentes ao PL 057/22, que ‘Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 950/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o ofício que foi entregue pela Bancada MDB no dia 22/08/22, com documentos de denúncias recebidas na Câmara de Vereadores". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 951/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre contratação temporária de professores". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 952/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo os relatórios das Metas Fiscais, referentes a LDO de 2018, 2019, 2020 e 2021". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 953/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por que deixaram de realizar a manutenção da Estrada Velha para Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.º 954/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre a periculosidade que o funcionário Carlos Karloh recebe junto ao seu salário". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 955/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de revitalizar e criar uma área de lazer na localidade da Prainha do Juca". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 956/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma placa de ‘proibido colocar lixo’ na Rua Independência, n° 4343, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 959/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um prêmio de gratificação para os professores que tiverem orientado trabalhos premiados na Mostra de Iniciação Científica". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 960/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer calçada na margem da Rua 7 de Julho, próximo ao Rio Paranhana, entre a Travessa Pontal e Rua Arthur Geis". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 961/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer auxílio às fábricas do município que possuem transporte para os funcionários". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 962/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cercamento da feira do produtor do Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 963/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o cercamento da feira do produtor do Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 964/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça com brinquedos na Associação de Moradores localizada na Rua Theobaldo Guilherme Lanz". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 965/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar brita no trilho aos fundos do SESI". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 966/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alocar o SINE em outro prédio público, que tenha uma infraestrutura melhor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Indicação n.º 967/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar iluminação pública na Rua Thealmo Schaefer, entre os números 380 e 381". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 957/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto do telhado na Escola Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 958/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o reparo asfáltico na Rua Jorge Camargo, nº 458". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 974/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o desentupimento dos canos e bocas de lobo na Rua Imigração". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 975/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Theodoro Julio Ritter". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 976/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o reparo na escadaria entre a Rua das Pedreiras e ERS-115, na junção com a Rua Machado de Assis". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 977/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o reparo na Rua da Independência, entre a passarela do Bairro Moinho e a Fábrica de Calçados Santinelli". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.º 978/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Solicita ao Executivo o reparo da Rua do Chocolate". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 067/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivo na Lei nº 4.540, de 23 de setembro de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a Professores e Educadores Multimeios municipais nas despesas com cursos de formação superior”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.º 068/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e estabelece regras básicas para a seleção dos diretores de Escolas e Centros Municipais da Rede Ensino de Igrejinha/RS". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 051/22 - Mesa Diretora, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.434, de 20 de dezembro de 2012, que “Reestrutura o quadro de cargos e funções públicas da Câmara de Vereadores, estabelece o plano de carreira e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo