Resultado da Sessão de 13/09/2022

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.º 071/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 058/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Estabelece normas para o uso dos veículos a serviço do município". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0033 - Requerimento n.º 1010/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita à Mesa Diretora que a Reunião Ordinária do dia 20/09 seja realizada as 18:30h do dia 21/09. Retirado por autor

Exp. 0033 - Requerimento n.º 1009/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício a OI Telefonia, solicitando a substituição do poste em frente aos números 365 e 369 da Rua Mal. Arthur da Costa e Silva, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Requerimento n.º 1011/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada do Substitutivo nº 010/22. Deferido

Exp. 0033 - Requerimento n.º 1012/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de placas informativas de hidrantes, conforme as normas da ABNT 13.434-2 e as orientações do Corpo de Bombeiros. Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Requerimento n.º 1027/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de uma rotatória entre as Ruas Anita Garibaldi e David Breyer. Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Moção n.º 1033/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Moção de Repúdio à decisão do Ministro Barroso que suspendeu a aplicação do piso salarial da enfermagem. . Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Emenda n.º 007/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Emenda Supressiva 007 ao PLL 036/22, que Institui espaço turístico no município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1013/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes de Saúde". Deferido

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1014/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a previsão da finalização do espelho d'agua na prefeitura". Deferido

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1015/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre a frota de veículos do Gabinete do Prefeito". Deferido

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1016/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por que não está anexado a nota fiscal dos patrimônios adquiridos no portal da transparência". Deferido

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1017/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o estudo realizado para a redução de Patrimônios Históricos Municipais". Deferido

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1018/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por que a Rua Ivo Breno Klein ainda não possui iluminação pública". Deferido

Exp. 0033 - Indicação n.º 1019/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar adesivo, com o logo do munícipio, na traseira de todos carros do Poder Executivo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1020/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma linha circular de ônibus para transporte dos agricultores". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1021/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de tornar facultativo o uso de máscaras nos espaços públicos de saúde do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1022/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir uma UTI móvel equipada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1023/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação com bloquetos na Estrada Valdemar Dias de Souza, na Localidade de Lajeadinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1024/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Praça Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1025/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir passeio público na Rua Ari Barroso, do Arroio Koetz até a esquina com a Rua Albino Auler". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1026/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar projeto de extensão de rede elétrica na Rua Jorge Augusto Koetz, Bairro Figueira para a RGE". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1034/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar as cotas para exames laboratoriais e de imagem". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1035/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar cadeados nas lixeiras que estão localizadas na Praça Dona Luísa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1037/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retirar o canteiro central, afim de oferecer mais vagas de estacionamento na Av. Presidente Castelo Branco". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Indicação n.º 1038/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar competições esportivas destinadas à pessoas com deficiência". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Votos de Pesar n.º 1032/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Telmo Tiago da Silva, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 1028/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto do equipamento da academia localizada na Praça Armindo Lauck". Deferido

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 1029/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto dos brinquedos da Praça Armindo Lauck". Deferido

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 1030/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a manutenção e conserto dos buracos da Rua João Verno Augustin". Deferido

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 1031/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Ivo Breno Klein, no Bairro Invernada". Deferido

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 1036/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o plantio de vegetação e a troca das tábuas quebradas na passarela que liga a Rua Anita Garibaldi à Rua Independência, no Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0033 - Substitutivo n.º 011/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo nº 011 ao PLL 047/22, que 'Cria o selo de produção da agricultura familiar de Igrejinha e dá outras providências'". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0033 - Substitutivo n.º 012/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo nº 012 ao PLL 049/22, que Altera dispositivos na Lei Municipal 5.282, de 20 de novembro de 2019 que Institui o 'Dia do Adolesci' no âmbito do município de igrejinha, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/22 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023". Aprovado por unanimidade

Exp. 0031 - Emenda n.º 004/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Emenda Modificativa nº 004 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023". Rejeitado por 5X3

Exp. 0031 - Emenda n.º 005/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Emenda Modificativa nº 005 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023". Rejeitado por 5X3

Exp. 0031 - Emenda n.º 006/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Emenda Modificativa nº 006 ao PL 057/22, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023". Rejeitado por 5X3

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa TGB Transportes Ltda". Aprovado por unanimidade

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.230.450,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais), que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1013/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes de Saúde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1014/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual a previsão da finalização do espelho d'agua na prefeitura". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1015/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre a frota de veículos do Gabinete do Prefeito". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1016/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por que não está anexado a nota fiscal dos patrimônios adquiridos no portal da transparência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1017/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o estudo realizado para a redução de Patrimônios Históricos Municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.º 1018/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por que a Rua Ivo Breno Klein ainda não possui iluminação pública". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1019/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar adesivo, com o logo do munícipio, na traseira de todos carros do Poder Executivo". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1020/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implantar uma linha circular de ônibus para transporte dos agricultores". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1021/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de tornar facultativo o uso de máscaras nos espaços públicos de saúde do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1022/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir uma UTI móvel equipada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1023/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação com bloquetos na Estrada Valdemar Dias de Souza, na Localidade de Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1024/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras na Praça Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1025/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir passeio público na Rua Ari Barroso, do Arroio Koetz até a esquina com a Rua Albino Auler". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1026/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar projeto de extensão de rede elétrica na Rua Jorge Augusto Koetz, Bairro Figueira para a RGE". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1034/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar as cotas para exames laboratoriais e de imagem". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1035/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar cadeados nas lixeiras que estão localizadas na Praça Dona Luísa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1037/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de retirar o canteiro central, afim de oferecer mais vagas de estacionamento na Av. Presidente Castelo Branco". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Indicação n.º 1038/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar competições esportivas destinadas à pessoas com deficiência". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 1028/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto do equipamento da academia localizada na Praça Armindo Lauck". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 1029/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto dos brinquedos da Praça Armindo Lauck". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 1030/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo a manutenção e conserto dos buracos da Rua João Verno Augustin". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 1031/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Ivo Breno Klein, no Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0033 - Pedido de Providências n.º 1036/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o plantio de vegetação e a troca das tábuas quebradas na passarela que liga a Rua Anita Garibaldi à Rua Independência, no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.º 057/22 - Executivo Municipal - "Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.º 064/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa TGB Transportes Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.º 070/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.230.450,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil e quatrocentos e cinquenta reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0033 - Substitutivo n.º 011/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Substitutivo nº 011 ao PLL 047/22, que 'Cria o selo de produção da agricultura familiar de Igrejinha e dá outras providências'". Retirado por autora