Resultado da Sessão de 04/10/2022

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.º 073/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.075, de 04 de abril de 2018 que “Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 059/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Denomina Casa Mortuária no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0036 - Moção n.º 1116/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Marivaldo Pereira Leal - Moção de Apelo ao Governador Ranolfo Vieira Junior, para que sejam convocados todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para a segunda fase prevista no certame. Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1097/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quanto custa o aluguel mensal da sede do Conselho Tutelar". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1098/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por que na LDO de 2023 foi destinado um valor insuficiente para elaboração da nova sede do Conselho Tutelar". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1099/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por que na LDO de 2023 foi destinado R$ 250.000,00 para publicidade e propaganda do Gabinete do Prefeito". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1100/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos contratos dos convênios com as praças e quais insumos e quantos cada praça utiliza por mês". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1101/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o prédio da Escola Olavo Bilac está sendo utilizado ou está abandonado". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1102/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia das planilhas de entrada e saída de veículos da guarita, do dia 22/09 até 29/09/2022". Deferido

Exp. 0036 - Indicação n.º 1103/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer um prédio mais adequado ao Conselho Tutelar". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 1104/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer webcams para os computadores dos conselheiros tutelares". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 1105/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aceitar pagamento de tributos municipais através de cartão de débito e crédito". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 1106/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar fraldários e ampliar os banheiros da praça do Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 1113/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar brinquedos na praça localizada entre as Ruas Anita Garibaldi e Willy Muller, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Indicação n.º 1114/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar guard rail e contenção na ponte do arroio da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 1107/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "A ABM Club, pela organização do ‘Churras do Bem’, evento onde o lucro foi utilizado na Escola Figueiras". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 1108/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Ao Núcleo de Mulheres Empreendedoras, por sua formação, por defenderem e incentivarem esta importante pauta no município e pela organização do evento ‘Construindo memórias- As pioneiras’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 1109/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Emater, pela organização do Encontro Municipal de Famílias Rurais de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Votos de Congratulações n.º 1115/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias, pela passagem do dia 04 de outubro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1110/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto da tubulação de esgoto no passeio público da Rua da Corticeira, em frente ao nº 332, Loteamento Corticeira da Serra". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1111/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o reparo do buraco na Rua Werner Lindolfo, próximo ao n° 317, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1112/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto dos aparelhos de ginástica da praça localizada entre as Ruas Anita Garibaldi e Willy Muller, Bairro Garibaldi". Deferido

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.º 072/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.552, de 30 de agosto de 2022 que “Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Jair Antônio da Costa”". Adiada Apreciação em Plenário

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1097/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quanto custa o aluguel mensal da sede do Conselho Tutelar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1098/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por que na LDO de 2023 foi destinado um valor insuficiente para elaboração da nova sede do Conselho Tutelar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1099/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo por que na LDO de 2023 foi destinado R$ 250.000,00 para publicidade e propaganda do Gabinete do Prefeito". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1100/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia dos contratos dos convênios com as praças e quais insumos e quantos cada praça utiliza por mês". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1101/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se o prédio da Escola Olavo Bilac está sendo utilizado ou está abandonado". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.º 1102/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia das planilhas de entrada e saída de veículos da guarita, do dia 22/09 até 29/09/2022". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1103/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer um prédio mais adequado ao Conselho Tutelar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1104/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer webcams para os computadores dos conselheiros tutelares". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1105/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aceitar pagamento de tributos municipais através de cartão de débito e crédito". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1106/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar fraldários e ampliar os banheiros da praça do Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1113/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar brinquedos na praça localizada entre as Ruas Anita Garibaldi e Willy Muller, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Indicação n.º 1114/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar guard rail e contenção na ponte do arroio da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1110/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o conserto da tubulação de esgoto no passeio público da Rua da Corticeira, em frente ao nº 332, Loteamento Corticeira da Serra". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1111/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o reparo do buraco na Rua Werner Lindolfo, próximo ao n° 317, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.º 1112/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto dos aparelhos de ginástica da praça localizada entre as Ruas Anita Garibaldi e Willy Muller, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo