Resultado da Sessão de 25/10/2022

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti", transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 079/22 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.478, de 14 de janeiro de 2022 que “Institui Gratificação de Produtividade para professores e educadores multimeios lotados nas Escolas, Centros e Secretaria de Educação da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha e altera dispositivo na Lei nº 5.126/2018”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0039 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 006/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ no município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0039 - Indicação n.º 1149/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um local apropriado a ser utilizado como depósito para os trabalhadores de reciclagem do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1150/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver um cadastro a fim de articular e regulamentar os trabalhadores de reciclagem do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1151/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que evite realizar eventos às terças-feiras a noite, para possibilitar a participação dos vereadores e munícipes que costumam participar das reuniões". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1152/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao ‘Programa Saúde na Escola’, do Governo Federal". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1153/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer yoga e meditação aos munícipes, através das Práticas Integrativas e Complementares". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1154/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar ao legislativo um projeto de lei que verse sobre um programa de incentivo à sustentabilidade urbana". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1155/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar ao legislativo um projeto de lei que conceda desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1156/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar palestras e distribuir informativos sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo do útero". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1157/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar ao legislativo um projeto que regulamente e estabeleça normas para o uso dos veículos a serviço do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1158/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma escola de educação infantil no Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1159/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na Rua Irena Vilma Breyer, bem como realizar a limpeza da via". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1167/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar na farmácia municipal plantão em sábados e domingos para melhor atender a população". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1168/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regulamentar que os cargos em comissão tenham sua carga horária registrada via cartão ponto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1169/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar praças sustentáveis no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Indicação n.º 1170/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua 7 de Julho, em frente ao antigo Lojas Arsand". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.º 1160/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "A Empresa Piccadilly, por entrar no ranking GPTW de melhores empresas para trabalhar do Rio Grande do Sul". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.º 1161/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "A Empresa Usaflex, pela realização de ações para incentivar a doação de cabelos e a prevenção contra o câncer de mama". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.º 1162/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Presidente Tiago Petry, extensivo a todos os voluntários da 33ª Oktoberfest, pela excelência em todos os detalhes dessa maravilhosa festa". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.º 1163/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Escola Osvaldo Cruz, pela recente passagem dos seus 46 anos de fundação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Votos de Congratulações n.º 1164/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Escola Anita Garibaldi, pela recente passagem dos seus 75 anos de fundação". Aprovado por unanimidade

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1165/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Jacob Fernando Marmitt". Deferido

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1166/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e a colocação de canos nas laterais da rua sem denominação 67, em Solitária Alta". Deferido

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.584.750,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica". Aprovado por 7X1

Exp. 0039 - Indicação n.º 1149/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um local apropriado a ser utilizado como depósito para os trabalhadores de reciclagem do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1150/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de desenvolver um cadastro a fim de articular e regulamentar os trabalhadores de reciclagem do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1151/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que evite realizar eventos às terças-feiras a noite, para possibilitar a participação dos vereadores e munícipes que costumam participar das reuniões". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1152/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao ‘Programa Saúde na Escola’, do Governo Federal". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1153/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer yoga e meditação aos munícipes, através das Práticas Integrativas e Complementares". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1154/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar ao legislativo um projeto de lei que verse sobre um programa de incentivo à sustentabilidade urbana". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1155/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar ao legislativo um projeto de lei que conceda desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1156/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar palestras e distribuir informativos sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e câncer de colo do útero". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1157/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar ao legislativo um projeto que regulamente e estabeleça normas para o uso dos veículos a serviço do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1158/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma escola de educação infantil no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1159/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária na Rua Irena Vilma Breyer, bem como realizar a limpeza da via". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1167/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar na farmácia municipal plantão em sábados e domingos para melhor atender a população". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1168/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regulamentar que os cargos em comissão tenham sua carga horária registrada via cartão ponto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1169/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar praças sustentáveis no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Indicação n.º 1170/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua 7 de Julho, em frente ao antigo Lojas Arsand". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1165/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento e ensaibramento da Rua Jacob Fernando Marmitt". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0039 - Pedido de Providências n.º 1166/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e a colocação de canos nas laterais da rua sem denominação 67, em Solitária Alta". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.º 077/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.584.750,00 (doze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo