Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 064/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.145, de 25/10/2018 que ‘Institui o Prêmio Cientista Júnior a ser conferido, anualmente, pelo município de Igrejinha/RS’". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 065/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Dispõe sobre a instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0041 - Requerimento n.º 1188/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 054/22. Deferido
Exp. 0041 - Requerimento n.º 1190/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Solicita que seja anexada biografia ao PLL 057/22. Deferido
Exp. 0041 - Requerimento n.º 1199/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada manutenção no poste em frente ao número 48 da Av. Jacob Kondorfer, Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Requerimento n.º 1200/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 036, 047 e 049/22, dos Substitutivos nºs 007, 008, 010, 011, 012 e 013/22, bem como da Emenda nº 007/22. Deferido
Exp. 0041 - Indicação n.º 1191/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Belmiro Wallauer, até o final de sua extensão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Indicação n.º 1192/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação do restante da Rua Gustavo Werb". Aprovado
Exp. 0041 - Indicação n.º 1198/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma quadra coberta no Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Votos de Pesar n.º 1189/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Aos familiares de Ademir Leopoldes Mertins, como última homenagem desta Casa Legislativa". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1193/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Alfredo Matte, nº 340, Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1194/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto dos brinquedos instalados na praça localizada no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1195/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza dos bueiros e conserto de meio fios localizados na Rua Belmiro Wallauer, Bairro Invernada". Deferido
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1196/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reforma dos brinquedos localizados na Praça Edgar Werner Klein, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1197/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza das margens do Arroio Koetz, no Bairro Centro". Deferido
Exp. 0041 - Substitutivo n.º 014/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Substitutivo 014 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti", transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya". Aprovado por unanimidade
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0041 - Indicação n.º 1191/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Belmiro Wallauer, até o final de sua extensão". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Indicação n.º 1192/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação do restante da Rua Gustavo Werb". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Indicação n.º 1198/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma quadra coberta no Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1193/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Alfredo Matte, nº 340, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1194/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto dos brinquedos instalados na praça localizada no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1195/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza dos bueiros e conserto de meio fios localizados na Rua Belmiro Wallauer, Bairro Invernada". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1196/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reforma dos brinquedos localizados na Praça Edgar Werner Klein, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0041 - Pedido de Providências n.º 1197/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza das margens do Arroio Koetz, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.º 078/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti", transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.º 080/22 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo