Resultado da Sessão de 06/12/2022

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublagens Paranhana Ltda". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.339, de 09 de setembro de 1996 que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, cria Programa Rotativo de Apoio ao Setor Agropecuário e dá outras providências”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/22 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2023, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0045 - Pedido de Informação n.º 1268/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre projeto de viabilidade técnica sobre leito do Arroio Koetz para construção civil". Deferido

Exp. 0045 - Indicação n.º 1255/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar de 250m² para mais de 500m² a exigência do estudo de impacto de vizinhança". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1256/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de modificar a forma de cobrança do Estudo de Impacto de Vizinhança, sendo o valor progressivo por faixas". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1257/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua 5 de Maio, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1258/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um festival municipal de teatro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1269/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar aulas de defesa pessoal que atendam principalmente mulheres, meninos e meninas do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1270/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar enfeites de natal na praça do Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1271/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pinheiros de natal na avenida do Bairro Moinho". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1272/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar as lâmpadas que foram retiradas e substituídas pelas de Led nas estradas do interior". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1273/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uniformes escolares com faixas refletivas, para maior segurança dos alunos das escolas de ensino fundamental". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1274/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de fazer campanhas de conscientização no trânsito nas escolas públicas municipais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1275/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolher os entulhos no Bairro Figueira e no Loteamento COHAB". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1276/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma obra de saneamento básico no arroio que corta a Rua Anita Garibaldi e uma limpeza nos fundos das residências que se localizam atrás do Parque Almiro Grings". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1277/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma lixeira comunitária no final da Avenida Projetada". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Indicação n.º 1278/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de liberar o acesso à quadra da Escola Anita Garibaldi para as crianças que moram no bairro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 1267/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao time AVAI, pela conquista da série Prata e Ouro do Campeonato Municipal de Beach Soccer 2022". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 1281/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "A Patrícia Ziani Benites, pelo lançamento do livro ‘Em busca da alma perdida’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 1282/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "A Juersi Lauck, pelo lançamento de seu livro ‘A trajetória do empresário que levou conforto aos pés das mulheres’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Votos de Congratulações n.º 1283/22 - Bancada do Progressistas, Ver. Claudio Jadir Feltes, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Ao Prefeito, Vice-Prefeito e ao Secretário de Planejamento e Meio Ambiente, pelo prêmio Band Cidades Excelentes, de melhor sustentabilidade do Brasil entre municípios de 30 a 100 mil habitantes". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Votos de Pesar n.º 1259/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Fioravante Farias, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1260/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto dos equipamentos de academia na Praça Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1261/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto do banco danificado na Praça Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1262/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a troca das lixeiras que estão estragadas na Praça Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1263/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o recolhimento da casinha dos livros na Praça Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1264/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção do asfalto e conserto dos buracos na Rua Alfredo Hoffmann". Deferido

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1265/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do desnível do asfalto na Rua Anita Garibaldi, próximo ao n° 926, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1266/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a troca do cordão e conserto da lateral na Rua São Francisco, em frente ao n° 35, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1279/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro localizado na esquina das Ruas Gramado e São Francisco, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1280/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de um sistema de drenagem na quadra coberta da Escola Anita Garibaldi". Deferido

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha". Aprovado por unanimidade

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 043/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Dirceu Valdir Linden Junior - "Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema". Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 016/22

Exp. 0044 - Substitutivo n.º 016/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Substitutivo 016 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema". Aprovado por unanimidade

Exp. 0045 - Pedido de Informação n.º 1268/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre projeto de viabilidade técnica sobre leito do Arroio Koetz para construção civil". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1255/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar de 250m² para mais de 500m² a exigência do estudo de impacto de vizinhança". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1256/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de modificar a forma de cobrança do Estudo de Impacto de Vizinhança, sendo o valor progressivo por faixas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1257/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua 5 de Maio, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1258/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar um festival municipal de teatro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1269/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar aulas de defesa pessoal que atendam principalmente mulheres, meninos e meninas do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1270/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar enfeites de natal na praça do Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1271/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar pinheiros de natal na avenida do Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1272/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar as lâmpadas que foram retiradas e substituídas pelas de Led nas estradas do interior". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1273/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uniformes escolares com faixas refletivas, para maior segurança dos alunos das escolas de ensino fundamental". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1274/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de fazer campanhas de conscientização no trânsito nas escolas públicas municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1275/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recolher os entulhos no Bairro Figueira e no Loteamento COHAB". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1276/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar uma obra de saneamento básico no arroio que corta a Rua Anita Garibaldi e uma limpeza nos fundos das residências que se localizam atrás do Parque Almiro Grings". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1277/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma lixeira comunitária no final da Avenida Projetada". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Indicação n.º 1278/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de liberar o acesso à quadra da Escola Anita Garibaldi para as crianças que moram no bairro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1260/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto dos equipamentos de academia na Praça Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1261/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o conserto do banco danificado na Praça Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1262/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a troca das lixeiras que estão estragadas na Praça Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1263/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o recolhimento da casinha dos livros na Praça Armindo Lauck, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1264/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção do asfalto e conserto dos buracos na Rua Alfredo Hoffmann". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1265/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto do desnível do asfalto na Rua Anita Garibaldi, próximo ao n° 926, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1266/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a troca do cordão e conserto da lateral na Rua São Francisco, em frente ao n° 35, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1279/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o desentupimento do bueiro localizado na esquina das Ruas Gramado e São Francisco, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0045 - Pedido de Providências n.º 1280/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a instalação de um sistema de drenagem na quadra coberta da Escola Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.º 085/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0044 - Substitutivo n.º 016/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Substitutivo 016 ao PLL 043/22, que Institui o compilado de datas comemorativas do município de Igrejinha, organiza e revoga legislação sobre o tema". Encaminhado para Sanção pelo Executivo