Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/22 - Executivo Municipal - "Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/22 - Executivo Municipal - "Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1284/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que estudem a possibilidade de construir uma rótula no cruzamento da Estrada Edgar Willy Wolff , Bairro Bom Pastor. Retirado por autor
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1285/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício a EGR, solicitando que seja realizada vistoria nas cabeceiras do viaduto da ERS 115 sobre a Rua João Lourenço Schaeffer, Bairro Viaduto. Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1302/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora que a reunião do dia 20/12/22 seja realizada as 17:30. Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Requerimento n.º 1303/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 063/22. Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.º 1286/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a disponibilização dos contratos de prestação de serviços referente à limpeza de todas as praças da cidade". Deferido
Exp. 0046 - Indicação n.º 1292/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus para os alunos da Escola Anita Garibaldi, próximo ao nº 1186 da Rua Rui Barbosa". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Indicação n.º 1293/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bebedouro junto aos chimarródromos das praças do município". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Indicação n.º 1294/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar armadilhas para ratos nos bueiros do município". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Indicação n.º 1305/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de permitir o uso dos banheiros da praça do Bairro Moinho durante o dia". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Indicação n.º 1306/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras grandes na praça do Bairro Rothmann". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Indicação n.º 1307/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de permitir o uso dos banheiros da praça do Bairro Rothmann durante o dia". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Indicação n.º 1308/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar vale odontológico, vale-saúde, vale-refeição e vale-alimentação para os servidores públicos". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1287/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "À Equipe XV de Novembro, campeã do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, modalidade veterano". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1288/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "À Equipe Os Bagé, campeã do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, modalidade livre". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Votos de Congratulações n.º 1289/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Ao Time AVAÍ, por ter se sagrado campeão regional de Futebol Sete". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Votos de Pesar n.º 1290/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Lori Irena Roos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Votos de Pesar n.º 1291/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Aos familiares de Alzimiro José Pereira Bragado, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Votos de Pesar n.º 1304/22 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Neli de Mattos, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1295/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, n° 21, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1296/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da ponte que liga o Bairro Moinho ao Bairro COHAB". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1297/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo melhorias no pavimento da Rua Jorge Augusto Koetz, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1298/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo vistoria a fim de analisar ocorrência de pequenos deslizamentos de terra em ambas cabeceiras do viaduto da ERS 115, sobre a Rua João Lourenço Schaeffer". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1299/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos na Rua Taquara, esquina com Rua Dona Lídia". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1300/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos na Rua Dona Lídia". Deferido
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1301/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção da Rua Plinio Salgado, nas proximidades do acesso ao Lot. Morada da Colina e do gasoduto". Deferido
Exp. 0046 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por 7X0
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.504, de 21 de junho de 2013 que “Institui o Programa Aluguel Social”". Aprovado por 7X0
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que especifica". Aprovado por 7X0
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublagens Paranhana Ltda". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/22 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2023, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Aprovado por 7X0
Exp. 0046 - Pedido de Informação n.º 1286/22 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a disponibilização dos contratos de prestação de serviços referente à limpeza de todas as praças da cidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1292/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus para os alunos da Escola Anita Garibaldi, próximo ao nº 1186 da Rua Rui Barbosa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1293/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bebedouro junto aos chimarródromos das praças do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1294/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar armadilhas para ratos nos bueiros do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1305/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de permitir o uso dos banheiros da praça do Bairro Moinho durante o dia". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1306/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar lixeiras grandes na praça do Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1307/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de permitir o uso dos banheiros da praça do Bairro Rothmann durante o dia". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Indicação n.º 1308/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar vale odontológico, vale-saúde, vale-refeição e vale-alimentação para os servidores públicos". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1295/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da tampa do bueiro localizado na Rua Ronaldo Max Lauffer, n° 21, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1296/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o conserto da ponte que liga o Bairro Moinho ao Bairro COHAB". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1297/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo melhorias no pavimento da Rua Jorge Augusto Koetz, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1298/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo vistoria a fim de analisar ocorrência de pequenos deslizamentos de terra em ambas cabeceiras do viaduto da ERS 115, sobre a Rua João Lourenço Schaeffer". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1299/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos na Rua Taquara, esquina com Rua Dona Lídia". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1300/22 - Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni - "Solicita ao Executivo o conserto dos buracos na Rua Dona Lídia". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0046 - Pedido de Providências n.º 1301/22 - Ver. Claudio Jadir Feltes - "Solicita ao Executivo a manutenção da Rua Plinio Salgado, nas proximidades do acesso ao Lot. Morada da Colina e do gasoduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 087/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.º 088/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei nº 4.504, de 21 de junho de 2013 que “Institui o Programa Aluguel Social”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 089/22 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 092/22 - Executivo Municipal - "Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2023, concede desconto de IPTU às empresas do Município". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublagens Paranhana Ltda". Documento Anexado