Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo". Aprovado por 7X1
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.573, de 28 de novembro de 2022 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2023”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Requerimento n.º 1309/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Chapa à Mesa Diretora para o exercício 2023. Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Requerimento n.º 1310/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Rua Imigração, em frente ao n° 562. Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Requerimento n.º 1311/22 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando uma rótula no encontro das Ruas 7 de Setembro e da Imigração, Bairro Bom Pastor. Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1313/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Olavo Bilac, Alfredo Matte e Jacob Linden". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1314/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito aos estudantes do município que estudam em escolas técnicas e federais fora da cidade". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1317/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Imigração, próximo ao número 54". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1318/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recuar o retorno localizado na Avenida Castelo Branco, em frente ao número 366". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Indicação n.º 1319/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma reposição salarial para conselheiros tutelares do município". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Votos de Congratulações n.º 1312/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Ao Professor Alcir de Freitas, pelo trabalho realizado por mais de 20 anos com as crianças do município, ensinando futebol e lições de vida". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Votos de Congratulações n.º 1315/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "À Produtora Barca, que ao longo do ano realizou diversas ações beneficentes pelas doações com o lucro dos eventos". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Votos de Congratulações n.º 1316/22 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos professores do projeto de recreação, Gilmar Pereira da Silva, Jefferson Padilha e José Luís da Silva, pela realização do torneio das equipes de recreação e pelo ótimo trabalho que vêm desenvolvendo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1320/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos entre as Ruas João Jorge Renck e Três Coroas, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1321/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Oscar Alvício Ritter, iniciando na Associação dos Músicos até a Cascata da Solitária". Deferido
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1322/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o desentupimento e manutenção das bocas de lobo das Ruas Olavo Bilac, Alfredo Matte e Jacob Linden". Deferido
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublagens Paranhana Ltda". Aprovado por unanimidade
Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.º 075/22 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Igrejinha". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.339, de 09 de setembro de 1996 que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, cria Programa Rotativo de Apoio ao Setor Agropecuário e dá outras providências”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 093/22 - Executivo Municipal - "Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021". Adiada Apreciação em Plenário
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/22 - Executivo Municipal - "Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 095/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 096/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Projeto de Lei do Executivo n.º 097/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.573, de 28 de novembro de 2022 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2023”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1313/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Olavo Bilac, Alfredo Matte e Jacob Linden". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1314/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito aos estudantes do município que estudam em escolas técnicas e federais fora da cidade". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1317/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Imigração, próximo ao número 54". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1318/22 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de recuar o retorno localizado na Avenida Castelo Branco, em frente ao número 366". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Indicação n.º 1319/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma reposição salarial para conselheiros tutelares do município". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1320/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos entre as Ruas João Jorge Renck e Três Coroas, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1321/22 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Oscar Alvício Ritter, iniciando na Associação dos Músicos até a Cascata da Solitária". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0047 - Pedido de Providências n.º 1322/22 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o desentupimento e manutenção das bocas de lobo das Ruas Olavo Bilac, Alfredo Matte e Jacob Linden". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 090/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublagens Paranhana Ltda". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0045 - Projeto de Lei do Executivo n.º 091/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.339, de 09 de setembro de 1996 que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, cria Programa Rotativo de Apoio ao Setor Agropecuário e dá outras providências”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0046 - Projeto de Lei do Executivo n.º 094/22 - Executivo Municipal - "Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo