Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 099/22 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.248, de 31 de julho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2023, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 002/23 - Executivo Municipal - "Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 004/23 - Executivo Municipal - "Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da família de origem, no âmbito do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0001 - Requerimento n.º 005/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada reunião solene no dia 18 de abril, em homenagem aos 50 anos do Esporte Clube 11 Amigos. Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Requerimento n.º 006/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada reunião solene no dia 20 de junho, em homenagem aos 30 anos de fundação da Associação de Moradores do Rochedo. Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Pedido de Informação n.º 010/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre as taxas para utilização do campo de futebol localizado na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor". Deferido
Exp. 0001 - Pedido de Informação n.º 011/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o valor cobrado para utilização do campo localizado na praça do Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0001 - Indicação n.º 007/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Luis de Leão, no Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Indicação n.º 008/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro público no campo de futebol de areia do Loteamento Morada da Colina". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Indicação n.º 009/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Plínio Salgado, do acesso à Rua Alameda das Flores até o número 1884". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Indicação n.º 016/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar projetos de socialização de práticas esportivas, de lazer e de saúde preventiva para serem realizados utilizando os aparelhos de academia ao ar livre". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Indicação n.º 017/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de monitoramento visual na divisa de Três Coroas e Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Indicação n.º 018/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar mais médicos clínicos para ampliar os atendimentos nas Unidades de Saúde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Indicação n.º 019/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ativar o Conselho Municipal do Idoso e o Conselho Municipal da Mulher, bem como criar o Conselho Municipal LGBTQIA+ e o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra e Afrodescendente". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Indicação n.º 020/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lúcia Muller, Bairro Vila Nova". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Votos de Pesar n.º 001/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Paula Corrêa, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Votos de Pesar n.º 002/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Elsa Maria Machado, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Votos de Pesar n.º 003/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Claudia Machado, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Votos de Pesar n.º 004/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Edenilso Luiz Cavalini, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0001 - Pedido de Providências n.º 012/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto ou a substituição das tábuas da passarela localizada na Rua da República". Deferido
Exp. 0001 - Pedido de Providências n.º 013/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo uma faixa de segurança em frente à Madeireira Stefanello, no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0001 - Pedido de Providências n.º 014/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que sejam colocados canos de água pluvial aos fundos do nº 2170 da Rua Anita Garibaldi". Deferido
Exp. 0001 - Pedido de Providências n.º 015/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a manutenção da praça do Bairro XV de novembro, realizando a pintura e conserto dos brinquedos e aparelhos de ginástica". Deferido
Exp. 0001 - Pedido de Informação n.º 010/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre as taxas para utilização do campo de futebol localizado na Praça Dona Hedi, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Pedido de Informação n.º 011/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o valor cobrado para utilização do campo localizado na praça do Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Indicação n.º 007/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Luis de Leão, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Indicação n.º 008/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um banheiro público no campo de futebol de areia do Loteamento Morada da Colina". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Indicação n.º 009/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Plínio Salgado, do acesso à Rua Alameda das Flores até o número 1884". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Indicação n.º 016/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar projetos de socialização de práticas esportivas, de lazer e de saúde preventiva para serem realizados utilizando os aparelhos de academia ao ar livre". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Indicação n.º 017/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar sistema de monitoramento visual na divisa de Três Coroas e Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Indicação n.º 018/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar mais médicos clínicos para ampliar os atendimentos nas Unidades de Saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Indicação n.º 019/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ativar o Conselho Municipal do Idoso e o Conselho Municipal da Mulher, bem como criar o Conselho Municipal LGBTQIA+ e o Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra e Afrodescendente". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Indicação n.º 020/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Lúcia Muller, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Pedido de Providências n.º 012/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto ou a substituição das tábuas da passarela localizada na Rua da República". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Pedido de Providências n.º 013/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo uma faixa de segurança em frente à Madeireira Stefanello, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Pedido de Providências n.º 014/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo que sejam colocados canos de água pluvial aos fundos do nº 2170 da Rua Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Pedido de Providências n.º 015/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a manutenção da praça do Bairro XV de novembro, realizando a pintura e conserto dos brinquedos e aparelhos de ginástica". Encaminhado para o Executivo