Resultado da Sessão de 14/02/2023

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 001/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das Escolas de Ensino Fundamental e Escolas de Educação Infantil, públicas e privadas, no Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0003 - Requerimento n.º 036/23 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlinhos Michaelsen e Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Solicitam à Mesa Diretora a criação de Comissão Especial para análise do Regimento Interno. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Requerimento n.º 037/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício à CORSAN, solicitando o conserto do asfalto em frente à residência nº 104 da Rua Lídia Amália Deuner, Bairro Viaduto. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Requerimento n.º 038/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que se estude a possibilidade de fazer alteração das vagas de moto e carro na Rua Coberta Ary Delmar Koppe, próximo ao cruzamento com a Rua Gen. Ernesto Dornelles. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Requerimento n.º 039/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Solicita à Mesa Diretora que estude a possibilidade de instalar painéis de energia fotovoltaica que possam abastecer a Câmara de Vereadores. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Requerimento n.º 040/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora a realização de reunião solene em homenagem ao aniversário da Escola Machado de Assis. Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Moção n.º 064/23 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Marivaldo Pereira Leal e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Aprovado por 7X1

Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 041/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo qual a previsão de data para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua 15 de Novembro, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 054/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre servidores que residem em Parobé e possuem filho matriculado na Escola Valério Roth, em Igrejinha". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 055/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se existe previsão contratual prevendo a disponibilização de escavadeira para a retirada de cascalhos do rio". Deferido

Exp. 0003 - Indicação n.º 042/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer alterações no Projeto de Lei nº 003/23". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 043/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias público-privadas para instalação e criação de usinas fotovoltaicas no município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 049/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Oscar, a partir da Rua Dom João VI até o seu final, Bairro Viaduto". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 050/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar formações e especializações para os professores da rede municipal de educação para prepará-los e auxiliá-los no ensino de alunos neurodivergentes". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 060/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de continuar o mesmo trajeto do ano passado do ônibus escolar no Loteamento Cohab". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 061/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a roçada na Capela Mortuária do Bairro Figueira e nas laterais do Promorar". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 062/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Indicação n.º 063/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Estadual". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Votos de Pesar n.º 044/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Aos familiares de Marilena Winck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 045/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que seja atendido protocolo feito pelo Senhor Osmar Spindler, em que solicita melhorias na estrada da Localidade de Três Irmãos". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 046/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo a capina das ruas que circundam o Centro Administrativo, Bairro XV de Novembro". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 047/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a manutenção, limpeza e reparos necessários da praça Dona Lili, no Bairro Centro". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 048/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo dos brinquedos da praça localizada na Rua Gramado, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 051/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto da lâmpada na Rua da Bergamoteira, n°65, Bairro Rothmann". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 052/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a instalação de um quebra-molas em frente ao SENAI, localizado na Rua Harley do Amaral Cardoso". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 053/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto da lâmpada em frente ao Supermercado Redefort, localizado na Morada Verde". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 056/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a retirada ou demolição de uma pedra que se encontra em via pública na Rua Arthur Alfredo Schmidt, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 057/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a limpeza, pintura e a manutenção da UBS Serra Grande, em parceria com o município de Três Coroas". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 058/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Linha Caloni". Deferido

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 059/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Teixeira Mendes, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo". Aprovado por unanimidade

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/23 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 041/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo qual a previsão de data para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua 15 de Novembro, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 054/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre servidores que residem em Parobé e possuem filho matriculado na Escola Valério Roth, em Igrejinha". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Informação n.º 055/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo se existe previsão contratual prevendo a disponibilização de escavadeira para a retirada de cascalhos do rio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 042/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer alterações no Projeto de Lei nº 003/23". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 043/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias público-privadas para instalação e criação de usinas fotovoltaicas no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 049/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Oscar, a partir da Rua Dom João VI até o seu final, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 050/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar formações e especializações para os professores da rede municipal de educação para prepará-los e auxiliá-los no ensino de alunos neurodivergentes". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 060/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de continuar o mesmo trajeto do ano passado do ônibus escolar no Loteamento Cohab". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 061/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a roçada na Capela Mortuária do Bairro Figueira e nas laterais do Promorar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 062/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Indicação n.º 063/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Estadual". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 045/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo que seja atendido protocolo feito pelo Senhor Osmar Spindler, em que solicita melhorias na estrada da Localidade de Três Irmãos". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 046/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo a capina das ruas que circundam o Centro Administrativo, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 047/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo a manutenção, limpeza e reparos necessários da praça Dona Lili, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 048/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo dos brinquedos da praça localizada na Rua Gramado, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 051/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto da lâmpada na Rua da Bergamoteira, n°65, Bairro Rothmann". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 052/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a instalação de um quebra-molas em frente ao SENAI, localizado na Rua Harley do Amaral Cardoso". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 053/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o conserto da lâmpada em frente ao Supermercado Redefort, localizado na Morada Verde". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 056/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a retirada ou demolição de uma pedra que se encontra em via pública na Rua Arthur Alfredo Schmidt, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 057/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a limpeza, pintura e a manutenção da UBS Serra Grande, em parceria com o município de Três Coroas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 058/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada Linha Caloni". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.º 059/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Teixeira Mendes, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 098/22 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 005/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.º 006/23 - Executivo Municipal - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo