Resultado da Sessão de 28/02/2023

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 007/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 009/23 - Executivo Municipal - "Institui o Prêmio Professor Inovador da 6ª Edição da Etapa do Municipal de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 010/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 5.384, de 11 de março de 2021 que “Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0005 - Requerimento n.º 097/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício a EGR, solicitando melhorias no acesso da ERS-115 à Rua Herbert Evald Müller, Bairro Moinho. Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Pedido de Informação n.º 079/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo sobre atendimento de dentista nas escolas". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Informação n.º 080/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo sobre o analfabetismo no município". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Informação n.º 085/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o campo de futebol localizado no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0005 - Indicação n.º 087/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um contêiner para depósito de lixo na Praça Dona Helena de Leão, Bairro XV de Novembro". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 088/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma contenção com pedras no Rio Paranhana, na Rua Ruy Barbosa, atrás do número 1540". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 089/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, em parceria com a Brigada Militar ou contratando empresa terceirizada, o patrulhamento e guarda de todas as escolas do município". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 096/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar guard-rail na lateral da ponte sobre o arroio da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Indicação n.º 098/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar eventos voltados para a acessibilidade e que disponibilize espaços com atividades acessíveis em todos os eventos municipais". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Votos de Pesar n.º 078/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Celita Michaelsen, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 081/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Solicita ao Executivo o reparo e revitalização das paradas de ônibus localizadas na Rua Alfredo Brusius, Loteamento Sanga Funda". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 082/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Vigário José Inácio, no Bairro Centro". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 083/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua José Pedro Jung, no Bairro Centro". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 084/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo um quebra-molas na frente da entrada do Loteamento Pôr do Sol". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 086/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o fechamento de um buraco na manta asfáltica da Av. Jacob Kondorfer, em frente ao nº 226, Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 090/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Ruy Barbosa, entre a Rua Ronaldo Max Lauffer e o entroncamento com a Rua Anita Garibaldi". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 091/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o desentupimento das bocas de lobo na Rua Willy Flesch, em frente ao número 443, no Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 092/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o conserto do calçamento na Rua Fernando Feller, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 093/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção e reposição dos canos de concreto localizados nos fundos da residência n°3751 da Rua Independência, Bairro Moinho". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 094/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo manutenção na Rua Osvaldo Schmitt, próximo ao n° 1714, Solitária Baixa". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 095/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção e colocação de canos de concreto na lateral da residência n° 1353 da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0005 - Pedido de Informação n.º 079/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo sobre atendimento de dentista nas escolas". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Informação n.º 080/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo sobre o analfabetismo no município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Informação n.º 085/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo sobre o campo de futebol localizado no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 087/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um contêiner para depósito de lixo na Praça Dona Helena de Leão, Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 088/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma contenção com pedras no Rio Paranhana, na Rua Ruy Barbosa, atrás do número 1540". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 089/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, em parceria com a Brigada Militar ou contratando empresa terceirizada, o patrulhamento e guarda de todas as escolas do município". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 096/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar guard-rail na lateral da ponte sobre o arroio da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Indicação n.º 098/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar eventos voltados para a acessibilidade e que disponibilize espaços com atividades acessíveis em todos os eventos municipais". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 081/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Solicita ao Executivo o reparo e revitalização das paradas de ônibus localizadas na Rua Alfredo Brusius, Loteamento Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 082/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Vigário José Inácio, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 083/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua José Pedro Jung, no Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 084/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo um quebra-molas na frente da entrada do Loteamento Pôr do Sol". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 086/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o fechamento de um buraco na manta asfáltica da Av. Jacob Kondorfer, em frente ao nº 226, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 090/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Ruy Barbosa, entre a Rua Ronaldo Max Lauffer e o entroncamento com a Rua Anita Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 091/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o desentupimento das bocas de lobo na Rua Willy Flesch, em frente ao número 443, no Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 092/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Solicita ao Executivo o conserto do calçamento na Rua Fernando Feller, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 093/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção e reposição dos canos de concreto localizados nos fundos da residência n°3751 da Rua Independência, Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 094/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo manutenção na Rua Osvaldo Schmitt, próximo ao n° 1714, Solitária Baixa". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0005 - Pedido de Providências n.º 095/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção e colocação de canos de concreto na lateral da residência n° 1353 da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo