Resultado da Sessão de 14/03/2023

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Mesa Diretora, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Mesa Diretora, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012". Encaminha à Procuradoria Jurídica

Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 132/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo cópia de documento digitado em word do Anexo 02 (descrições), do Projeto de Lei nº 003/23". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 147/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a apresentação do projeto (planta) do novo posto de saúde do Bairro Centro". Deferido

Exp. 0007 - Indicação n.º 131/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo retirar o ‘Regime de Urgência’ da tramitação do Projeto de Lei nº 003/23". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 134/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder transporte para os alunos que tenham interesse em participar do Evento ‘SESI desenvolvendo Com@ciência’". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 135/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o fornecimento de folhas de ofício e desenho para os professores". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 142/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir a colocação de pedras irregulares na Rua Jacarandá, Bairro Bom Pastor". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 143/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar quebra-molas na Rua Anita Garibaldi, n° 1297, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 144/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma horta comunitária na Escola Moinho, conforme a Lei Municipal nº 5046". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 145/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de conscientização contra o abandono de animais que contenham contatos para denúncia e informações sobre as possíveis penalidades na Localidade de Serra Grande". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Indicação n.º 146/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar outdoors para publicidade das campanhas mensais de saúde realizadas pelo município, bem como criar novos materiais e meio de publicidade". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 124/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Maria Ivani de Oliveira Glienk, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Votos de Pesar n.º 125/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Aos familiares de Valesca Laura Utz, como última homenagem da Câmara de Vereadores a esta cidadã". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 126/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua dos Renck". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 127/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada do Morro Ceroula". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 128/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a roçada e limpeza das ruas do Bairro Viaduto". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 129/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo a poda das árvores na Rua Belmiro Wallauer, nº 1750". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 130/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a retirada do mato na Rua Tiradentes, nº 115". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 133/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza dos banheiros localizados no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 136/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Jose Pedro Jung". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 137/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Vigário José Inácio". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 138/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que se coloque uma placa com a denominação da Rua Vigário Jose Inácio". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 139/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Rua Jacarandá, Bairro Bom Pastor". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 140/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a continuação do encanamento na Rua Alfredo Brusius, ao lado do n °1297, Sanga Funda". Deferido

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 141/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Ronaldo Max Lauffer, no Bairro Figueira". Deferido

Exp. 0046 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Aprovado por unanimidade

Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021". Adiada a Votação

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade, que especifica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Aprovado por unanimidade

Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 132/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Solicita ao Executivo cópia de documento digitado em word do Anexo 02 (descrições), do Projeto de Lei nº 003/23". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Informação n.º 147/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a apresentação do projeto (planta) do novo posto de saúde do Bairro Centro". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 131/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo retirar o ‘Regime de Urgência’ da tramitação do Projeto de Lei nº 003/23". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 134/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder transporte para os alunos que tenham interesse em participar do Evento ‘SESI desenvolvendo Com@ciência’". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 135/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o fornecimento de folhas de ofício e desenho para os professores". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 142/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir a colocação de pedras irregulares na Rua Jacarandá, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 143/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar quebra-molas na Rua Anita Garibaldi, n° 1297, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 144/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma horta comunitária na Escola Moinho, conforme a Lei Municipal nº 5046". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 145/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de conscientização contra o abandono de animais que contenham contatos para denúncia e informações sobre as possíveis penalidades na Localidade de Serra Grande". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Indicação n.º 146/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar outdoors para publicidade das campanhas mensais de saúde realizadas pelo município, bem como criar novos materiais e meio de publicidade". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 126/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua dos Renck". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 127/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Estrada do Morro Ceroula". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 128/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a roçada e limpeza das ruas do Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 129/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo a poda das árvores na Rua Belmiro Wallauer, nº 1750". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 130/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a retirada do mato na Rua Tiradentes, nº 115". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 133/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza dos banheiros localizados no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 136/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Jose Pedro Jung". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 137/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Vigário José Inácio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 138/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo que se coloque uma placa com a denominação da Rua Vigário Jose Inácio". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 139/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Rua Jacarandá, Bairro Bom Pastor". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 140/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a continuação do encanamento na Rua Alfredo Brusius, ao lado do n °1297, Sanga Funda". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.º 141/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos na Rua Ronaldo Max Lauffer, no Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo

Exp. 0046 - Projeto de Lei Complementar n.º 001/22 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0005 - Projeto de Lei do Executivo n.º 008/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de sua propriedade, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 013/23 - Executivo Municipal - "Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo