Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 004/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 162/23 - Bancada do PDT - "Solicita ao Executivo o patrolamento e ensaibramento da Estrada Belmiro Wallauer". Retirado por autor
Exp. 0008 - Requerimento n.º 148/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - Requer envio de ofício a EGR, solicitando a retirada dos eucaliptos dos dois lados do acesso das Ruas João Lourenço Schaeffer e Berthalina Kirsch a ERS-115, próximo ao Viaduto. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Requerimento n.º 149/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho para recepção de alunos da Escola Machado de Assis no dia 05/04. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Requerimento n.º 150/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - Reitera à Mesa Diretora a realização de uma reunião solene em homenagem ao aniversário da Escola Machado de Assis, a ser realizada no dia 09/05/2023. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Requerimento n.º 151/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja analisada a possibilidade de instalar faixas de segurança na Rua das Pedreiras, em frente ao número 1020, Bairro XV de Novembro. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Requerimento n.º 152/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a instalação de energia elétrica e medidores de luz individuais em cada residência da Rua Alzemiro Rodrigues, Bairro Saibreira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Requerimento n.º 153/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a poda dos galhos das árvores na Estrada Pedro Henrique Kunst. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Requerimento n.º 169/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício à CORSAN, solicitando que seja realizado o conserto do asfalto na Rua Anita Garibaldi, próximo à Rua 1°de Julho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Requerimento n.º 170/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando melhorias de sinalização na Rua Herbert Evald Muller, próximo ao Posto Rota Gramado. Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Emenda n.º 001/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Emenda Modificativa 001 ao PL 003/23, que Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021". Retirado da Pauta por Mesa Diretora
Exp. 0008 - Emenda n.º 002/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Emenda Supressiva 002 ao PL 003/23, que Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021". Retirado da Pauta por Mesa Diretora
Exp. 0008 - Emenda n.º 003/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Emenda Modificativa 003 ao PL 003/23, que Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021". Retirado da Pauta por Mesa Diretora
Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 154/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos operadores de escavadeira tem no quadro de funcionários da prefeitura". Deferido
Exp. 0008 - Indicação n.º 156/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas-de-lobo e canos de esgoto na Rua Romeu Linden, em frente ao número 219". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 157/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Brusius, do nº 355 até o final, chegando ao Ecoland". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 165/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Rua Anita Garibaldi, próximo ao n° 3271". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 166/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Jacó Fernando Marmitt, Bairro Picada Francesa". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 167/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar Agentes Comunitários de Saúde devido ao fato de existir áreas do município onde não tem a cobertura deste profissional". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 168/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir novos tablets para o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Indicação n.º 171/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas-de-lobo na Rua Armindo Lauck, em frente ao número 36". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Votos de Pesar n.º 155/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Aos familiares de Sergio Ricardo Pereira Dias, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 158/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo do passeio público da praça do Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 159/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo do passeio público em frente ao terreno baldio que está localizado ao lado do SICOOB". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 160/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo do passeio público localizado na Rua das Pedreiras, em frente à escadaria que dá acesso à faixa". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 161/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a retirada de entulhos em frente à creche do Bairro Saibreira". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 163/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a retirada da terra acumulada na esquina das Ruas Anita Garibaldi e Franz Cristhian Koch ". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 164/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do valo localizado na Rua Jacó Fernando Marmitt, fundos do n° 202, Bairro Picada Francesa". Deferido
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 172/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a roçada das ruas do Bairro Lajeadinho". Deferido
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021". Aprovado por 5X3
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivos da Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Mesa Diretora, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha". Aprovado por 6X2
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Mesa Diretora, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012". Aprovado por 7X1
Exp. 0008 - Pedido de Informação n.º 154/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo quantos operadores de escavadeira tem no quadro de funcionários da prefeitura". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 156/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas-de-lobo e canos de esgoto na Rua Romeu Linden, em frente ao número 219". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 157/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Brusius, do nº 355 até o final, chegando ao Ecoland". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 165/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Rua Anita Garibaldi, próximo ao n° 3271". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 166/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da Rua Jacó Fernando Marmitt, Bairro Picada Francesa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 167/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contratar Agentes Comunitários de Saúde devido ao fato de existir áreas do município onde não tem a cobertura deste profissional". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 168/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir novos tablets para o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Indicação n.º 171/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bocas-de-lobo na Rua Armindo Lauck, em frente ao número 36". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 158/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo do passeio público da praça do Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 159/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo do passeio público em frente ao terreno baldio que está localizado ao lado do SICOOB". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 160/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Solicita ao Executivo o reparo do passeio público localizado na Rua das Pedreiras, em frente à escadaria que dá acesso à faixa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 161/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a retirada de entulhos em frente à creche do Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 163/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a retirada da terra acumulada na esquina das Ruas Anita Garibaldi e Franz Cristhian Koch ". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 164/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a limpeza do valo localizado na Rua Jacó Fernando Marmitt, fundos do n° 202, Bairro Picada Francesa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0008 - Pedido de Providências n.º 172/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Solicita ao Executivo a roçada das ruas do Bairro Lajeadinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0001 - Projeto de Lei do Executivo n.º 003/23 - Executivo Municipal - "Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 011/23 - Executivo Municipal - "Revoga dispositivos da Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 002/23 - Mesa Diretora, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Reajusta os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 003/23 - Mesa Diretora, Ver. Douglas Rodrigues Percoski e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Autoriza o Poder Legislativo a conceder a revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara de Vereadores e altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.434/12 de 20 de dezembro de 2012". Encaminhado para Sanção pelo Executivo