Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2023". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0009 - Indicação n.º 183/23 - Ver. Valdecir Schroer e Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de conceder suplementação no valor da revisão geral anual dos servidores públicos municipais, retroagindo este percentual aos vencimentos já pagos nos meses de janeiro, fevereiro e março do corrente ano". Retirado por autor
Exp. 0009 - Requerimento n.º 173/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a EGR, para que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada e saída para a Rua Herbert Evald Muller, Bairro Moinho. Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Requerimento n.º 174/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de pintar uma faixa de segurança em frente à Escola Promorar. Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Requerimento n.º 175/23 - Ver. Valdecir Schroer - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 001/23. Deferido
Exp. 0009 - Requerimento n.º 176/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao Conselho de Meio Ambiente, solicitando a retirada da árvore na Rua Fernando Feller, em frente ao número 18. Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Moção n.º 194/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Juliano Rodrigues Tormes e Ver.ª Diana Natali Spohr - MOÇÃO DE APOIO advogada LAURA CARDOSO, que trabalha na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que recentemente teve seu carro incendiado na cidade de Pelotas. Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 179/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Brasil Sorridente". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 180/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Pavimenta RS fase 2". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 181/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o recapeamento asfáltico da Rua Independência, da Unidade Básica de Saúde Moinho até o campo da SAPI". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Indicação n.º 182/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Jorge Eggers, Loteamento Morada Verde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Votos de Congratulações n.º 177/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Ao Sr. Osmar Oscar Dienstmann, pelos 50 anos de regência no Coral Harmonia Rochedo". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Votos de Pesar n.º 178/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Aos familiares de Hélio Fernando Morbach, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 184/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Andrade Neves, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 185/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 19 de Novembro, Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 186/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Cohab". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 187/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Wallauer, Bairro Cohab". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 188/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Renck". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 189/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo a manutenção e reforma do espaço destinado à Brigada Militar na Praça Dona Luisa". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 190/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo a troca do toldo da feira do produtor do Bairro Vila Nova". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 191/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a recolocação da placa com o nome das Ruas Arthur Wallauer e José Antônio Daudt, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 192/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção do telhado da Escola Bairro Moinho". Deferido
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 193/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reposição dos cordões e conserto dos bloquetos na Rua Arthur Wallauer, n°178, lateral com a Rua Jorge Camargo, Bairro Figueira". Deferido
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Aprovado por 6X2
Exp. 0009 - Indicação n.º 179/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Brasil Sorridente". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 180/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aderir ao Programa Pavimenta RS fase 2". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 181/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir o recapeamento asfáltico da Rua Independência, da Unidade Básica de Saúde Moinho até o campo da SAPI". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Indicação n.º 182/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Jorge Eggers, Loteamento Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 184/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Andrade Neves, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 185/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 19 de Novembro, Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 186/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 187/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Wallauer, Bairro Cohab". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 188/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Renck". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 189/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo a manutenção e reforma do espaço destinado à Brigada Militar na Praça Dona Luisa". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 190/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Solicita ao Executivo a troca do toldo da feira do produtor do Bairro Vila Nova". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 191/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a recolocação da placa com o nome das Ruas Arthur Wallauer e José Antônio Daudt, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 192/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção do telhado da Escola Bairro Moinho". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Pedido de Providências n.º 193/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a reposição dos cordões e conserto dos bloquetos na Rua Arthur Wallauer, n°178, lateral com a Rua Jorge Camargo, Bairro Figueira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.º 012/23 - Executivo Municipal - "Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica". Encaminhado para Sanção pelo Executivo