Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.º 016/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 005/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Institui o Programa de Desenvolvimento da Saúde mental e Inteligência Emocional de Igrejinha". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0010 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 006/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Cria o Programa de desenvolvimento sustentável de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0010 - Requerimento n.º 195/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando um estacionamento exclusivo para embarque e desembarque de pessoa com deficiência próximo ao acesso da Escola Vila Nova. Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Requerimento n.º 196/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a poda das árvores, que estão em contato com a rede elétrica, na Rua Anita Garibaldi, próximo à divisa com Três Coroas. Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Requerimento n.º 210/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a substituição da parada de ônibus da Rua das Pedreiras, nº 1114, para a esquina anterior. Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Moção n.º 212/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr, Ver. Juliano Rodrigues Tormes e Ver. Carlinhos Michaelsen - Moção de Apoio à Vereadora Carmem Fontoura, frente aos ataques machistas sofridos por parte do presidente da Câmara de Taquara. Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Emenda n.º 004/23 - Bancada do PDT - "Emenda Modificativa 004 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0010 - Indicação n.º 202/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um suporte com lâmpada na esquina das Ruas Anita Garibaldi e David Breier, Bairro Garibaldi". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Indicação n.º 203/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Wilson Fleck, no Bairro Saibreira". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Indicação n.º 204/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei que disponha sobre a criação de ‘Área de Segurança Escolar’, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Indicação n.º 205/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, em parceria com a Brigada Militar ou empresa terceirizada, o patrulhamento e guarda de todas as escolas de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Indicação n.º 206/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um departamento de saúde mental e emocional voltada para os profissionais das escolas públicas". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Indicação n.º 207/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar portas giratórias nas escolas públicas municipais". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Indicação n.º 208/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar ações públicas que visam instituir um ‘novo projeto de arborização urbana’". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Indicação n.º 209/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a entrada da Rua David Gabriel Müller na rota dos ônibus escolares". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Votos de Congratulações n.º 211/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha), Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Juliano Rodrigues Tormes, Ver. Marivaldo Pereira Leal, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia, Ver. Valdecir Schroer, Ver. Willian da Silva Procksch e Ver.ª Diana Natali Spohr - "À Corte da 34ª Oktoberfest, composta pelas Soberanas Kádina Correia L. Linden, Jenifer Isamara Müller e Sofia Camargo Bischoff". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 197/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Antônio Luiz de Leão". Deferido
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 198/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Pinheirinhos, no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 199/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Theno Lamb, no Bairro XV de Novembro". Deferido
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 200/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua Canto dos Renck". Deferido
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 201/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção das madeiras quebradas na pracinha localizada no Bairro Garibaldi". Deferido
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Aprovado por unanimidade
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2023". Aprovado por unanimidade
Exp. 0010 - Indicação n.º 202/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um suporte com lâmpada na esquina das Ruas Anita Garibaldi e David Breier, Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Indicação n.º 203/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Wilson Fleck, no Bairro Saibreira". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Indicação n.º 204/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei que disponha sobre a criação de ‘Área de Segurança Escolar’, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Indicação n.º 205/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, em parceria com a Brigada Militar ou empresa terceirizada, o patrulhamento e guarda de todas as escolas de Igrejinha". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Indicação n.º 206/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um departamento de saúde mental e emocional voltada para os profissionais das escolas públicas". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Indicação n.º 207/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar portas giratórias nas escolas públicas municipais". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Indicação n.º 208/23 - Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar ações públicas que visam instituir um ‘novo projeto de arborização urbana’". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Indicação n.º 209/23 - Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de incluir a entrada da Rua David Gabriel Müller na rota dos ônibus escolares". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 197/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Antônio Luiz de Leão". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 198/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Pinheirinhos, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 199/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo a limpeza da Rua Theno Lamb, no Bairro XV de Novembro". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 200/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o patrolamento da Rua Canto dos Renck". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0010 - Pedido de Providências n.º 201/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - "Solicita ao Executivo a manutenção das madeiras quebradas na pracinha localizada no Bairro Garibaldi". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 014/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”". Encaminhado para Sanção pelo Executivo
Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.º 015/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2023". Encaminhado para Sanção pelo Executivo