Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.º 030/23 - Executivo Municipal - "Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0021 - Requerimento n.º 365/23 - Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que analisem a possibilidade de realizar melhorias no estacionamento da Rua Martin Lutero. Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Requerimento n.º 366/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 1201, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Requerimento n.º 367/23 - Ver. Douglas Rodrigues Percoski - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Rua Darci Fagundes, n° 152, Bairro Figueira. Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Emenda n.º 007/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Emenda Modificativa e Aditiva 007 ao PL 024/23, que Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0021 - Emenda n.º 008/23 - Ver. Willian da Silva Procksch - "Emenda Aditiva 008 ao PL 027/23, que Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 361/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo sobre a resposta ao Pedido de Informação nº 286/23, acerca da área localizada na Rua Madalena Deuner". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 362/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia das propostas de publicidade recebidas desde janeiro de 2022 até o dia atual". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 363/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre qual o valor investido em segurança, equipe de limpeza, troféus, shows e exposição de cavalos para a realização do Evento Igrejinha Mix". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 364/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o valor recebido a título de patrocínio para a realização do Igrejinha Mix". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 368/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo qual a relação da Receita Corrente Líquida ajustada (RCL) e Despesa Total com Pessoal atualizada". Deferido
Exp. 0021 - Indicação n.º 369/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de fazer calçada na Rua Tristão Monteiro, do nº 2296 até a rótula que vai em direção ao Bairro Morada Verde". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Votos de Congratulações n.º 359/23 - Ver. Willian da Silva Procksch, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Silvestre de Oliveira Garcia - "À Defesa Civil, ao Corpo de Bombeiros Voluntários, à Prefeitura Municipal e às forças de segurança, pela atuação perante os últimos acontecimentos, devido a enchente". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 360/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos no asfalto sobre a ponte da Rua Jacob Kondorfer que dá acesso à Rua Lídia Amália Deuner, Bairro Viaduto". Deferido
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 370/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o reparo das paradas de ônibus localizadas na RS-115, no trecho entre a Avenida Veículos e a divisa com Taquara". Deferido
Exp. 0021 - Veto n.º 001/23 - Executivo Municipal - "Veto 001 ao Substitutivo 001 do PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências". Encaminha à Procuradoria Jurídica
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 026/23 - Executivo Municipal - "Inclui dispositivo na Lei nº4.808, de 21 de dezembro de 2015 que Autoriza o Poder Executivo a receber parte como doação do imóvel que identifica, e dar quitação de dívida, que especifica". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.º 028/23 - Executivo Municipal - "Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que "Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras Providências"". Aprovado por unanimidade
Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.º 010/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Denomina via pública na Localidade de Picada Francesa". Aprovado por unanimidade
Exp. 0019 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/23 - Mesa Diretora, Ver. Douglas Rodrigues Percoski, Ver. Carlos R. Karloh (Padilha) e Ver. Juliano Rodrigues Tormes - "Dispõe sobre a autorização de formalização da transferência de veículo de propriedade da Câmara de Vereadores de Igrejinha para o Município de Igrejinha". Aprovado por unanimidade
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 361/23 - Ver. Valdecir Schroer - "Questiona ao Executivo sobre a resposta ao Pedido de Informação nº 286/23, acerca da área localizada na Rua Madalena Deuner". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 362/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo cópia das propostas de publicidade recebidas desde janeiro de 2022 até o dia atual". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 363/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo informações sobre qual o valor investido em segurança, equipe de limpeza, troféus, shows e exposição de cavalos para a realização do Evento Igrejinha Mix". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 364/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Questiona ao Executivo qual o valor recebido a título de patrocínio para a realização do Igrejinha Mix". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Informação n.º 368/23 - Ver.ª Diana Natali Spohr - "Questiona ao Executivo qual a relação da Receita Corrente Líquida ajustada (RCL) e Despesa Total com Pessoal atualizada". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Indicação n.º 369/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de fazer calçada na Rua Tristão Monteiro, do nº 2296 até a rótula que vai em direção ao Bairro Morada Verde". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 360/23 - Ver. Carlinhos Michaelsen - "Solicita ao Executivo o fechamento dos buracos no asfalto sobre a ponte da Rua Jacob Kondorfer que dá acesso à Rua Lídia Amália Deuner, Bairro Viaduto". Encaminhado para o Executivo
Exp. 0021 - Pedido de Providências n.º 370/23 - Ver. Marivaldo Pereira Leal - "Solicita ao Executivo o reparo das paradas de ônibus localizadas na RS-115, no trecho entre a Avenida Veículos e a divisa com Taquara". Encaminhado para o Executivo